Voltar para todos os acordos legais

Programa de recompensas Credit Card Crypto (1)

Última atualização: 26 de abril de 2023

Boas-vindas ao Programa de Recompensas Gemini Credit Card Crypto (o "Programa de Recompensas")! 

O Programa de Recompensas é oferecido pela Gemini Trust Company, LLC ("Gemini Trust") e permite que os clientes qualificados da Gemini Trust recebam recompensas de ativos digitais ("Recompensas") em determinadas Transações de Compra Qualificadas (definidas abaixo) feitas com o cartão de crédito Gemini Mastercard® (o “Cartão Gemini" ou “Cartão"). O Cartão é emitido pelo WebBank, um banco industrial segurado pela FDIC com sede em Salt Lake City, Utah, EUA (o "Banco"). A Gemini Constellation, LLC ("Gemini Constellation") é a entidade gestora do seu cartão Gemini e a entidade gestora deste programa de recompensas. Em sua capacidade de entidade gestora deste Programa de Recompensas, a Gemini Constellation presta serviços terceirizados para nós em conexão com o Programa de Recompensas e, entre outros serviços, nos fornece instruções sobre quando e quanto de Recompensas depositar em sua conta com a Gemini Trust (sua "Conta Gemini Trust") após realizar Transações de Compra Qualificadas usando o seu Cartão Gemini, conforme descrito neste documento. 
Nos Termos e nas Condições do Programa de Recompensas Gemini Credit Card Crypto aqui descritos (os "Termos e Condições do Programa de Recompensas"), as palavras "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Gemini Trust. As palavras “você" e “seu(sua)" referem-se a cada um ou a todos aqueles que solicitam, assinam ou usam um Cartão Gemini e participam do Programa de Recompensas. "Ativo digital" ou "criptomoeda" significa cada um dos ativos digitais (também chamados de "moeda virtual", "moeda digital" ou "commodities virtuais"), como bitcoin ou ether, que é uma representação digital de valor com base em (ou construída sobre) um protocolo criptográfico de uma rede de computadores.
Ao manter a sua Conta Gemini Trust e usar o seu Cartão, você está aceitando e concordando com estes Termos do Programa de Recompensas. Os seguintes itens são incorporados por referência a estes Termos do Programa de Recompensas: (i) Contrato do Usuário do Gemini Trust; (ii) Ativos Digitais Qualificados; (iii) Descrições dos Níveis de Recompensas; (iv) Descrição das Recompensas Pós-compensação; e (v) nossa Política de Privacidade (coletivamente os "Termos Incorporados"). Estes Termos do Programa de Recompensas estão disponíveis em gemini.com/legal/credit-card-rewards-agreement.  Estes Termos do Programa de Recompensas referem-se apenas ao Programa de Recompensas. 
Podemos, periodicamente e a nosso exclusivo critério, alterar, excluir ou adicionar a estes Termos do Programa de Recompensas, e podemos alterar ou limitar qualquer aspecto do Programa de Recompensas e suas restrições, benefícios ou recursos, no todo ou em parte. As alterações podem incluir, mas não se limitam a, alterar a definição de Transações de Compra Qualificadas, a distribuição de Recompensas, a imposição de uma taxa de associação anual do Programa de Recompensas ou de quaisquer taxas associadas ao Programa de Recompensas, a porcentagem aplicada para calcular o valor das Recompensas, o método usado para calcular o valor das Recompensas, os ativos digitais qualificados em que você receberá suas Recompensas ou o valor dos ativos digitais que você pode estar qualificado a receber. Publicaremos qualquer alteração nos Termos do Programa de Recompensas em gemini.com/legal/credit-card-rewards-agreement. É sua responsabilidade reler estes Termos do Programa de Recompensas (incluindo os Termos Incorporados) para verificar tais alterações. Reservamo-nos o direito de notificar você sobre essas alterações por meio de nosso site ou de outra forma, mas, exceto conforme exigido pela lei aplicável, não temos a obrigação de notificar você sobre cada atualização. 
Arbitragem Qualquer controvérsia, disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos do Programa de Recompensas estará sujeita às disposições de resolução de disputa contidas na seção Resolução de disputa do Contrato do Usuário do Gemini Trust (definidas abaixo), que é incorporado aqui para referência.
O Programa de recompensas pode ser encerrado a qualquer momento por qualquer motivo, sem aviso prévio, e será encerrado automaticamente sem aviso prévio no caso de a exchange Gemini deixar de funcionar permanentemente.
Qualificação e inscrição
Para estar qualificado para participar do Programa de Recompensas, você deve ter uma conta Gemini Trust. Sua conta Gemini Trust está sujeita ao Contrato do Usuário da Gemini Trust, disponível em www.gemini.com/legal/user-agreement (conforme modificado, alterado ou alterado pela Gemini Trust periodicamente, o "Contrato do Usuário da Gemini Trust"). O Contrato do Usuário da Gemini Trust é um contrato separado e independente, e estes Termos do Programa de Recompensas não modificam nem substituem quaisquer termos do Contrato do Usuário da Gemini Trust.  Em caso de conflito entre o Contrato do Usuário da Gemini Trust e estes Termos do Programa de Recompensas, o Contrato do Usuário da Gemini Trust prevalecerá, exceto que os Termos do Programa de Recompensas prevalecerão em qualquer questão relacionada exclusivamente ao Programa de Recompensas. A sua Conta Gemini Trust inclui subcontas, incluindo uma "Conta de Ativo Digital", conforme definido no Contrato do Usuário da Gemini Trust. Para usar sua Conta Gemini Trust, inclusive para sacar as Recompensas, você deve primeiro fornecer efetivamente as informações de identificação necessárias de acordo com o Programa BSA/AML da Gemini Trust especificado no Contrato do Usuário da Gemini Trust. A utilização da sua Conta Gemini Trust (incluindo as Recompensas transferidas para a sua Conta Gemini Trust) é regida pelo Contrato do Usuário da Gemini Trust.
Para se qualificar para participar do Programa de Recompensas, você também deve ser titular do Cartão Gemini. Seu Contrato de Titular do Cartão (definido abaixo) é um contrato separado e independente que rege os termos e as condições e o uso do seu Cartão, e estes Termos do Programa de Recompensas não modificam nem substituem quaisquer termos do Contrato do Titular do Cartão. Em caso de conflito entre o Contrato do Titular do Cartão e estes Termos do Programa de Recompensas, o Contrato do Titular do Cartão prevalecerá, exceto que os Termos do Programa de Recompensas prevalecerão em qualquer questão relacionada exclusivamente ao Programa de Recompensas. Quando você é aprovado(a) para ter seu Cartão, sua conta (sua "Conta do Cartão") é automaticamente inscrita no Programa de Recompensas e permanecerá inscrita, a menos que você não mantenha sua Conta do Cartão e sua Conta Gemini Trust ativas, ou que nós suspendamos, encerremos ou desqualifiquemos sua capacidade de receber Prêmios ou participar do Programa de Recompensas de acordo com estes Termos do Programa de Recompensas. Referimo-nos à sua conta Gemini Trust e à sua Conta do Cartão conjuntamente como suas “Contas Gemini”.
Se, a qualquer momento, as suas Contas Gemini não estiverem em situação regular (definida abaixo), a Gemini Constellation, como entidade gestora da sua Conta do Cartão, poderá suspender a sua capacidade de fazer transações usando o seu Cartão e, como resultado, você não estará qualificado(a) para receber Recompensas. Se uma de suas contas Gemini for fechada por nós ou pela Gemini Constellation (ou se sua Conta do Cartão for fechada pelo Banco), conforme aplicável, porque não estão em Condições Regulares ou por qualquer outro motivo, você não estará mais qualificado(a) para receber Recompensas.  
Nossa falha ou atraso no cumprimento de qualquer uma de suas obrigações, ou no exercício de um direito ou recurso, não equivale a uma renúncia a essa obrigação, esse direito ou esse recurso. Além disso, se renunciarmos a uma obrigação específica em uma circunstância, isso não nos impede de exigir posteriormente o cumprimento da obrigação em outras ocasiões.
Receber recompensas 
Após a aprovação do seu Cartão, você precisará selecionar um ativo digital da lista de ativos digitais qualificados que será o ativo digital no qual você receberá suas Recompensas. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento e quantas vezes quiser, e sua escolha do momento será usada para todas as novas Transações de Compra Qualificadas futuras. Se você não selecionar um ativo digital da lista de ativos digitais qualificados da Gemini Trust, receberá automaticamente Recompensas em bitcoin, a menos que ou até que você faça a sua escolha. 
Você estará qualificado(a) para receber Recompensas por todas as Transações de Compra Qualificadas feitas usando o seu Cartão. Você não estará qualificado(a) para receber Recompensas se não fizer nenhuma Transação de Compra Qualificada. A Gemini Constellation determinará quando e quantas Recompensas você está qualificado(a) a receber para cada Transação de Compra Qualificada e nos instruirá a transferir esse valor de Recompensas para sua Conta de Ativo Digital. Para visualizar suas Recompensas você pode fazer login em sua Conta Gemini Trust e acessar a aba "Cartão" do site e/ou aplicativo móvel da Gemini. As Recompensas também podem ser visualizadas no histórico de Transferências de sua Conta de Ativos Digitais pelo Aplicativo Web ou no histórico de Transações pelo Aplicativo Móvel. 
Quando você receberá suas recompensas  
Existem três categorias de Recompensas: Recompensas Instantâneas, Recompensas Pós-compensação e Ofertas de recompensa do comerciante. 
Recompensas instantâneas: todas as Transações de Compra Qualificadas, que não sejam transações designadas como aprovadas para receber Recompensas Pós-compensação (descritas abaixo), estão aprovadas para as Recompensas Instantâneas. A Gemini Constellation calcula as Recompensas Instantâneas (e nos instrui a depositar as Recompensas Instantâneas em sua Conta de Ativo Digital) a partir da autorização de uma transação usando seu Cartão, sujeito a quaisquer ajustes calculados quando a Transação de Compra Qualificada for processada. Por exemplo, se você comprar produtos pessoalmente em uma loja de varejo ou online através de um site, a Gemini Constellation pode nos instruir a transferir automaticamente Recompensas Instantâneas para sua Conta de Ativos Digitais quando a Transação de Compra Qualificada for autorizada inicialmente e ainda estiver em processamento, mas ainda não tiver sido lançada em sua Conta do Cartão. Quando a Transação de Compra Qualificada for lançada em sua Conta do Cartão, conforme necessário, a Gemini Constellation fará o cálculo para determinar se quaisquer ajustes são necessários (descritos abaixo na seção Como suas Recompensas serão calculadas), e o cálculo final das Recompensas para a Transação de Compra Qualificada acompanhará esse ajuste. 
Recompensas Pós-compensação: as Transações de Compras Qualificadas que são aprovadas para receber Recompensas quando a transação é compensada são categorizadas como "Recompensas pós-compensação". A lista completa de categorias (incluindo comerciantes) ou transações que só são qualificadas para Recompensas Pós-compensação e não são qualificadas para Recompensas Instantâneas encontra-se aqui e pode ser atualizada de tempos em tempos a nosso critério exclusivo ou da Gemini Constellation. A Gemini Constellation calcula as Recompensas Pós-compensação (e nos instrui a depositar Recompensas Pós-compensação em sua Conta de Ativos Digitais) somente no momento em que a Transação de Compra Qualificada subjacente é lançada em sua Conta do Cartão. Essas categorias de Transações de Compras Qualificadas incluem certas transações feitas em hotéis, postos de gasolina, agências de aluguel de carros e quaisquer outras transações que o banco adquirente ou processador de pagamentos de um comerciante especifique como uma pré-autorização. Uma pré-autorização resulta em uma retenção de autorização na qual o comerciante autoriza uma transação eletrônica de um valor especificado (geralmente maior do que o valor esperado da transação) e segura esse saldo até que a transação seja compensada. 
Exemplo: um posto de gasolina pode reter US$ 50 ao autorizar o cartão, mesmo que você pretenda comprar apenas US$ 20 de gasolina. Esse depósito de US$ 50 dura até a transação ser liquidada e depositada na sua conta, o que pode levar de 24 a 72 horas. Nesse exemplo, você receberá Recompensas no valor de US$ 20 de combustível após o depósito ser liberado e depositado na sua conta (e você não receberá Recompensas na autorização de depósito de US$ 50). 
Ofertas de Recompensa do Comerciante: as Transações de Compras Qualificadas de determinados comerciantes participantes estão qualificadas como Ofertas de Recompensa do Comerciante (consulte a descrição de Ofertas de Recompensa do Comerciante na seção "Como suas Recompensas serão calculadas). As Ofertas de Recompensa do Comerciante se somam às Recompensas Instantâneas ou Recompensas Pós-compensação. A Gemini Constellation calcula as Ofertas de Recompensa do Comerciante com base nas informações que recebe de seu provedor de serviços terceirizado (e nos instrui a depositar as Ofertas de Recompensa do Comerciante em sua Conta de Ativo Digital) somente no momento em que o provedor de serviços terceirizado confirma a transação subjacente com o comerciante aplicável. Na maioria dos casos, as Ofertas de Recompensa de Comerciante serão confirmadas pelo provedor de serviços terceirizado e, portanto, disponibilizadas dentro de trinta dias a partir da data em que a Transação de Compra Qualificada subjacente é lançada na sua Conta do Cartão.
A transferência de Recompensas para sua Conta Gemini Trust pode ser ocasionalmente atrasada por qualquer motivo mencionado no Contrato do Usuário Gemini Trust, incluindo, por exemplo, no caso de qualquer manutenção programada, tempo de inatividade não programado, congestionamento de mercado, falha de sistemas, falha mecânica ou eletrônica, erro, interrupção, atraso ou devido a qualquer outro risco ou circunstância que resulte na incapacidade de transferir Recompensas para sua Conta de Ativos Digitais. No caso de qualquer atraso, a transferência de Recompensas será concluída em um período razoável após a resolução da causa do atraso, e a conversão no ativo digital selecionado será feita no momento da transferência. O valor das recompensas está sujeito às flutuações do mercado.
Como suas Recompensas serão calculadas
Níveis de recompensas: você terá direito a recompensas em diferentes níveis por todas as transações de compra qualificadas.
As descrições dos níveis de Recompensas, os respectivos comerciantes, a porcentagem da Transação de Compra Qualificada publicada para cada nível de Recompensa e quaisquer restrições ou limitações em tais níveis de Recompensas podem ser encontradas aqui. De tempos em tempos, podemos oferecer a você a oportunidade de ganhar Recompensas promocionais em Transações de Compra Qualificadas em comerciantes selecionados ("Recompensas Promocionais").  As Recompensas Promocionais estão sujeitas aos termos do Programa de Recompensas. As Recompensas Promocionais, caso existam, a percentagem (%) de Recompensas Promocionais ganhas com Transações de Compra Qualificadas em cada comerciante, e quaisquer termos e exclusões podem ser encontrados aqui.
Ofertas de Recompensas de Comerciantes: além das recompensas recebidas em diferentes níveis, você tem direito a ganhar ofertas de Recompensas ao fazer Transações de Compra Qualificadas com os comerciantes participantes (“Ofertas de Recompensas de comerciantes”). Uma lista atualizada de comerciantes participantes e os termos das Ofertas de Recompensas de Comerciantes estão disponíveis na seção "Ofertas de Recompensas de Comerciantes" da aba Cartão do site e/ou do aplicativo da Gemini. Os comerciantes participantes e os termos da oferta podem ser alterados de tempos em tempos sem aviso prévio. As Ofertas de Recompensas de Comerciantes são fornecidas por um provedor de serviços terceirizado, Dosh. Ao usar o cartão de crédito Gemini, você concorda em compartilhar suas informações com a Dosh e concorda com os Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da Dosh. Para cancelar o programa Ofertas de Recompensas de Comerciantes, entre em contato com o atendimento ao cliente pelo telefone 1-877-725-1116.
O cálculo da Gemini Constellation das Recompensas aprovadas a serem transferidas para a sua Conta de Ativos Digitais será feito da seguinte forma. Em todos os momentos, o valor das Recompensas está sujeito às flutuações padrão do mercado. 
  • O valor em dólares americanos de cada Transação de Compra Qualificada (seja no momento da autorização, no caso de Recompensas Instantâneas, ou no momento da compensação, no caso de Recompensas Pós-compensação) é multiplicado pela porcentagem correspondente ao tipo de transação (consulte Descrição dos Níveis de Recompensa). 
    • No caso de Ofertas de Recompensas de Comerciantes, o valor em dólares americanos dessa Transação de Compra Qualificada no momento da compensação da transação também é multiplicado pela porcentagem correspondente à Oferta de Recompensa de Comerciante aplicável. Esse valor também será usado no cálculo abaixo. O cálculo das Ofertas de Recompensas de Comerciantes, se aplicável, será feito separadamente e adicionalmente ao cálculo das Recompensas subjacentes. 
  • Este valor em dólares americanos será arredondado para cima para o valor centesimal mais próximo, mas não será inferior a um centavo.
  • Esse valor em dólares americanos é então convertido para o ativo digital que você escolheu para receber as Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada. O ativo digital que você escolheu para receber Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada também será o ativo digital usado para Recompensas Pós-compensação, Ofertas de Recompensas de Comerciantes e para Ajustes Positivos de Recompensas (definidos abaixo), mesmo que você tenha alterado o ativo digital selecionado antes da compensação da autorização da Transação de Compra Qualificada.
  • A conversão será feita de acordo com o preço de mercado (conforme fornecido pela Gemini Exchange) do ativo digital selecionado no momento em que suas Recompensas forem transferidas para sua Conta de Ativos Digitais. O preço de mercado é calculado pela ordem mais recente para o respectivo ativo digital no livro de ordens da Gemini Exchange naquele momento, ou de alguma outra forma razoável.
  • Se o valor do ativo digital calculado contiver decimais além das casas que comportamos para o ativo digital em questão, o número será arredondado para o menor valor decimal que comportamos para a criptomoeda. 
Esse cálculo e o valor das Recompensas que você tem aprovação para receber em sua Conta de Ativo Digital estão sujeitos a créditos, ajustes, cobranças ou correções, conforme descrito abaixo.
Ajuste de Recompensas: se um crédito for emitido para a sua Conta de Cartão conforme indicado abaixo, a Gemini Constellation deduzirá o valor original em dólares americanos de Recompensas associado a esse crédito do valor de Recompensas associado à próxima transação ou transações, se necessário (um "Ajuste de Recompensas"). Se você fizer uma Transação de Compra Qualificada pela qual uma Oferta de Recompensa de Comerciante foi transferida para sua Conta Digital, a Gemini Constellation se reserva o direito de fazer um Ajuste de Recompensa no valor original em dólares americanos da Oferta de Recompensa de Comerciante associada a esse crédito. Para maior clareza, a Gemini Constellation não nos enviará instruções para transferir o valor do Ajuste de Recompensas para sua Conta de Ativos Digitais, e você não receberá Recompensas futuras, até completar o valor do Ajuste de Recompensas. Depois que o Ajuste de Recompensas for concluído para determinado crédito, você continuará ganhando Recompensas normalmente em futuras Transações de Compras Qualificadas. Se você tiver um Ajuste de Recompensas no momento em que sua Conta do Cartão for encerrada, você permanecerá obrigado a pagar o valor do Ajuste de Recompensas, e a Gemini Constellation pode designar esse valor como uma Cobrança de Recompensas ou uma Correção de Recompensas. Um Ajuste de Recompensas pode ocorrer em diversas circunstâncias, incluindo as seguintes:
  • Você faz uma Transação de Compra Qualificada usando seu Cartão e depois faz uma devolução, ou um comerciante faz um crédito em sua Conta do Cartão;
  • Você faz uma Transação de Compra Qualificada para a qual as Recompensas Instantâneas foram automaticamente transferidas para a sua Conta de Ativo Digital, mas o valor dessa Transação de Compra Qualificada, quando ela é compensada e lançada na sua Conta do Cartão, é menor do que o valor no momento em que a Transação de Compra Qualificada foi inicialmente autorizada;
  • Você faz uma Transação de Compra Qualificada para a qual as Recompensas Instantâneas foram automaticamente transferidas para a sua Conta de Ativo Digital, mas essa Transação de Compra Qualificada é cancelada (ou seja não é compensada nem lançada na sua Conta do Cartão) ou não é compensada ou lançada na sua Conta do Cartão no prazo de cinco dias após a Transação de Compra Qualificada original;
  • Você contesta com êxito uma transação pela qual inicialmente recebeu Recompensas, o que resulta em um crédito permanente aplicado à sua Conta do Cartão; 
  • Uma transação usando o seu Cartão é feita para a qual as Recompensas foram transferidas para a sua Conta de Ativo Digital e, posteriormente, determinamos que tal transação não é uma Transação de Compra Qualificada; 
  • Um comerciante erroneamente cobra você mais de uma vez por uma Transação de Compra Qualificada, e Recompensas Instantâneas por essa Transação de Compra Qualificada foram automaticamente transferidas para sua Conta de Ativo Digital, e o comerciante reverte posteriormente a(s) cobrança(s) duplicada(s) antes do lançamento dessas transações; ou
  • Você viola, ou acreditamos que você está violando, estes Termos do Programa de Recompensas, incluindo, mas não se limitando a, abusando do ou manipulando o Programa de Recompensas, ou praticando atividade fraudulenta em sua Conta do Cartão que é posteriormente revertida.
Exemplo: você fez uma Transação de Compra Qualificada de US$ 100 e recebeu uma Recompensa de US$ 2,00 convertida no ativo digital que você escolheu para receber Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada. Se você devolver essa compra posteriormente, a Gemini Constellation deduzirá US$ 2,00 do valor associado a Recompensa(s) futura(s) antes de convertê-lo em um ativo digital, resultando em um Ajuste de Recompensas. É possível que possamos deduzir de mais de uma Recompensa futura para compensar totalmente o crédito. 
Se você fizer uma Transação de Compra Qualificada para a qual as Recompensas Instantâneas foram transferidas automaticamente para sua Conta de Ativo Digital, mas o valor dessa Transação de Compra Qualificada, quando ela for compensada e lançada na sua Conta do Cartão, for maior do que o valor quando a Transação de Compra Qualificada foi inicialmente autorizada, a Gemini Constellation tratará isso como um "Ajuste de Recompensa Positivo". No caso de um Ajustes de Recompensas Positivos, a Gemini Constellation usará o valor em dólares americanos excedente que é lançado em sua conta quando a Transação de Compra Qualificada for compensada para calcular o excedente de Recompensas devido e nos enviará instruções para depositar tal quantia como um Ajuste de Recompensa Positivo.   
Exemplo: você fez uma Transação de Compra Qualificada de US$ 50 e recebeu uma Recompensa de US$ 1,00 convertida no ativo digital que você escolheu para receber Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada. Se, posteriormente, a Transação de Compra Qualificada for compensada com um valor final de US$ 60, a Gemini Constellation calculará o excedente de recompensa devido sobre os US$ 10 de diferença entre o valor da autorização e o valor lançado e nos enviará instruções para depositar US$ 0,20 convertidos no ativo digital que você escolheu para receber Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada.
Cobrança de Recompensas: em vez de efetuar um Ajuste de Recompensas, nós e a Gemini Constellation, como entidade gestora do Cartão e deste Programa de Recompensas, nos reservamos o direito de cobrar sua Conta do Cartão em uma ou mais transações em um valor igual ao Ajuste de Recompensas (uma "Cobrança de Recompensas"). Uma Cobrança de Recompensas pode ser feita se você tiver um Ajuste de Recompensas não concluído (ou seja, liquidada através de uma ou mais Transações de Compras Qualificadas) dentro de um período de trinta (30) dias, ou se você tiver quaisquer Ajustes de Recompensas pendentes no momento em que sua Conta do Cartão for fechada. Além disso, nós e a Gemini Constellation nos reservamos o direito de fazer uma Cobrança de Recompensas no caso de você usar indevidamente o Programa de Recompensas ou como nós ou a Gemini Constellation determinarmos de outra forma de acordo com estes Termos do Programa de Recompensas.  Por meio deste instrumento você autoriza qualquer Cobrança de Recompensas.  
Exemplo: você fez uma Transação de Compra Qualificada de US$ 100 e recebeu uma Recompensa de US$ 2,00 convertida no ativo digital que você escolheu para receber Recompensas no momento em que fez a Transação de Compra Qualificada. Se você posteriormente devolver essa compra e incorrer em um Ajuste de Recompensas, mas não fizer nenhuma Transação de Compra Qualificada nos próximos trinta dias, nós ou a Gemini Constellation poderemos cobrar US$ 2,00 da sua Conta do Cartão, em vez de efetuarmos um Ajuste de Recompensas.
As Cobranças de Recompensas aparecerão na fatura mensal do seu Cartão, e qualquer Cobrança de Recompensa remanescente em sua Conta do Cartão no final daquele ciclo entrará integralmente como parte do pagamento mínimo devido na próxima data de vencimento da fatura. As Cobranças de Recompensas podem ser feitas como transações separadas e/ou podem aparecer em uma fatura mensal futura em vez da fatura mensal na qual a devolução ou o crédito do comerciante está listado. O Banco não cobrará juros sobre qualquer Cobrança de Recompensa feita em sua Conta do Cartão. Se você deixar de pagar qualquer Cobrança de Recompensa até a data de vencimento do pagamento informada em sua fatura mensal, sua Conta do Cartão ficará inadimplente, e a Gemini Constellation poderá exercer, na qualidade de gestora de Cartões em nome do Banco, qualquer um dos direitos e recursos do Banco sob o Contrato do Titular do Cartão. Se você tiver uma Cobrança de Recompensa no momento em que sua Conta do Cartão for fechada, você continuará obrigado a pagar esse valor.
Correção de Recompensas: além disso, se a Gemini Constellation erroneamente nos instruir a fornecer a você Recompensas em um valor maior do que aquele a que você tem direito, você concorda que a Gemini Constellation pode, se assim entender, nos instruir a recuperar da sua Conta de Ativo Digital o valor excedente que fomos instruídos a transferir (uma "Correção de Recompensas"), ou solicitar a você a devolução da Correção de Recompensas. Se você tiver uma Correção de Recompensas no momento em que sua Conta do Cartão for encerrada, você continuará obrigado a pagar esse valor como uma Correção de Recompensas ou como uma Cobrança de Recompensas.
A Gemini Constellation, como entidade gestora do Programa de Recompensas, reserva-se o direito de determinar se uma transação específica atende à definição de uma Transação de Compra Qualificada e se qualquer Transação de Compra Qualificada dá origem a um Ajuste de Recompensa, a uma Cobrança de Recompensa ou a uma Correção de Recompensas. A Gemini Constellation pode reter ou nos instruir a recuperar qualquer Recompensa se determinar que tal Recompensa foi obtida sob circunstâncias errôneas ou fraudulentas, que informações imprecisas ou incompletas foram fornecidas ao abrir uma de suas Contas Gemini, ou que quaisquer termos do seu Contrato de titular do cartão ou destes Termos do Programa de Recompensas foram violados. Reservamo-nos o direito de seguir as instruções que recebemos da Gemini Constellation e recuperar quaisquer Recompensas que a Gemini Constellation instrua.
Monitorando suas recompensas; perguntas, erros e contestações sobre recompensas
É sua responsabilidade monitorar regularmente as suas Recompensas, bem como a sua Conta do Cartão e os extratos das faturas. 
Se você acredita estar qualificado para o recebimento de Recompensas que não aconteceu, ou que recebeu Recompensas que foram calculadas erroneamente, ou qualquer outro erro relacionado com o valor de suas Recompensas, você deve relatar o possível erro à Gemini Constellation imediatamente, mas o mais tardar 60 dias após a emissão da fatura de cobrança que demonstre o erro que você acredita que tenha ocorrido. Após esse período de 60 dias, suas Recompensas, conforme mostradas na fatura de cobrança, serão consideradas precisas, exceto que a Gemini Constellation pode determinar um Ajuste de Recompensas, uma Cobrança de Recompensas ou uma Correção de Recompensas, se necessário, pelos motivos expostos nestes Termos do Programa de Recompensas.
Para relatar o possível erro ou enviar uma contestação, entre em contato com a Gemini Constellation por telefone, 1-877-725-1116, ou correspondência, 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016, Attn. Rewards Dispute.
Para auxiliar a Gemini Constellation no processo de resolução de quaisquer erros você pode precisar enviar documentação, como cópias de recibos, faturas ou pedidos de compras. Nós, por meio de nossa entidade gestora, Gemini Constellation, atuamos como o registro final de sua atividade de Recompensas. Caso haja uma discrepância entre seus registros e os nossos, as informações da Gemini Constellation e as nossas serão consideradas corretas. Se nós ou a Gemini Constellation deixarmos de creditar, negar indevidamente ou reverter indevidamente as Recompensas às quais você tem direito, então, de acordo com a legislação aplicável, sua única solução será a emissão das Recompensas negadas ou revertidas indevidamente calculadas ao preço de mercado do ativo digital selecionado no momento de tal emissão, se disponível, ou outro benefício alternativo comparável, conforme determinarmos a nosso exclusivo critério, incluindo Recompensas em um ativo digital diferente. Nem nós, nem o Banco, nem a Gemini Constellation, nem qualquer uma de nossas respectivas afiliadas teremos qualquer outra responsabilidade adicional para com você ou qualquer outra pessoa por tais erros.
Rescisão e/ou suspensão das Recompensas 
Será considerado um uso indevido do Programa de Recompensas se nós, ou a Gemini Constellation, no papel de entidade gestora do Programa de Recompensas, identificarmos, se assim considerarmos razoável, qualquer:
  • Atividade potencialmente fraudulenta ou suspeita em relação ao Programa de Recompensas ou às suas Contas Gemini; 
  • Comportamento potencialmente abusivo ou de jogo; ou
  • Violação dos seus termos do Contrato do Titular do Cartão, destes Termos do Programa de Recompensas ou do Contrato do Usuário da Gemini Trust. 
Qualquer uso indevido do Programa de Recompensas é uma violação deste Contrato e também pode resultar em:
  • Perda de quaisquer Recompensas; ou 
  • Suspensão ou rescisão da sua capacidade de receber Recompensas; ou
  • Suspensão, rescisão ou encerramento de suas Contas Gemini.
Se suas Contas Gemini estiverem em Situação Regular, mas sua capacidade de receber Recompensas tiver sido suspensa ou encerrada, notificaremos você ao acessar o Gemini ou de outra forma. Em todos os outros eventos, nós, ou a Gemini Constellation, no papel de entidade gestora do Programa de Recompensas, podemos, a nosso exclusivo critério, notificar que qualquer uma das ações acima foram tomadas, e podemos, a nosso exclusivo critério, divulgar os motivos para tal ação, se permitido por lei.
Se a sua Conta Gemini Trust não estiver em Situação Regular, o acesso e uso da sua Conta Gemini Trust (incluindo Recompensas depositadas na sua Conta Gemini Trust) estarão sempre sujeitos ao Contrato do Usuário Gemini Trust.
Sua capacidade de participar do Programa de Recompensas termina quando qualquer uma de suas contas Gemini for encerrada.
Limitações e Confisco de Recompensas
Transações feitas com um Cartão perdido, cancelado, roubado ou fraudulento não se qualificam para Recompensas. Caso as Recompensas de uma transação feita com um Cartão perdido, cancelado, roubado ou fraudulento sejam transferidas para a sua Conta de Ativo Digital, elas serão tratadas como Ajuste de Recompensas, Cobrança de Recompensas ou Correção de Recompensas, conforme determinado pela Gemini Constellation.
Além disso, as transações realizadas após os seguintes eventos não se qualificam para Recompensas: (1) você abre pedido de falência; (2) você, ou a Gemini Trust, ou a Gemini Constellation fecham qualquer uma de suas contas Gemini, conforme aplicável; (3) você não está em conformidade com o Contrato do Titular do Cartão, com estes Termos do Programa de Recompensas, ou com o Contrato de Usuário do Gemini Trust; (4) a Gemini Trust ou a Gemini Constellation acreditam que você se envolveu em atividades fraudulentas relacionadas às suas contas Gemini ou ao Programa de Recompensas; (5) você não está qualificado(a) para participar do Programa de Recompensas de acordo com estes Termos do Programa de Recompensas. Caso as Recompensas de uma transação feita em tais circunstâncias sejam transferidas para a sua Conta de Ativo Digital, elas serão tratadas como Ajuste de Recompensas, Cobrança de Recompensas ou Correção de Recompensas, conforme determinado pela Gemini Constellation.
Você não pode receber Recompensas durante qualquer período de inadimplência em relação ao pagamento de sua Conta do Cartão, ou durante o qual sua Conta do Cartão não esteja em Situação Regular, a menos que determinado de outra forma a critério exclusivo da Gemini Constellation. 
Disposições Gerais
Revisão de auditoria
A Gemini Trust e a Gemini Constellation, em sua capacidade de entidade gestora deste Programa de Recompensas, reservam-se o direito de analisar suas contas Gemini quanto à conformidade com seu Contrato de Titular do Cartão, com estes Termos do Programa de Recompensas ou com o Contrato do Usuário da Gemini Trust. Caso a análise revele qualquer discrepância nas Recompensas transferidas e creditadas em sua Conta Gemini Trust, a distribuição das Recompensas poderá ser adiada até que essas discrepâncias sejam resolvidas. 
Limitação de responsabilidade
EM NENHUMA HIPÓTESE, A GEMINI TRUST, NOSSOS AFILIADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS, NEM QUALQUER UM DE NOSSOS FORNECEDORES OU DOS FORNECEDORES DELES (INCLUINDO REDES DE CARTÕES DE PAGAMENTO E PROCESSADORES DE PAGAMENTO) OU PROVEDORES DE CONTEÚDO, NEM O BANCO, SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE RECOMPENSAS OU ÀS RECOMPENSAS (I) POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, COMPENSATÓRIOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO (INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM); (II) POR QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES (INDEPENDENTEMENTE DA FONTE DE ORIGEM); OU (III) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE EXCEDAM (NO TOTAL) O VALOR DE QUALQUER QUANTIA DE RECOMPENSAS SUPOSTAMENTE PERDIDAS POR VOCÊ SOB CUSTÓDIA DA GEMINI NO MOMENTO DA PERDA. 
VOCÊ CONCORDA E ENTENDE QUE NEM NÓS, NEM NOSSOS AFILIADOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS, NEM QUALQUER UM DE NOSSOS FORNECEDORES OU FORNECEDORES DELES (INCLUINDO REDES DE CARTÃO DE PAGAMENTO E PROCESSADORES DE PAGAMENTO) OU PROVEDORES DE CONTEÚDO NEM O BANCO, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR ATRASOS OU INTERRUPÇÕES NA TRANSFERÊNCIA DE SUAS RECOMPENSAS PARA SUA CONTA DE ATIVO DIGITAL CAUSADA POR VERIFICAÇÕES AUTOMATIZADAS OU OUTRAS VERIFICAÇÕES DE CONFORMIDADE OU POR OUTROS ATRASOS OU INTERRUPÇÕES RAZOÁVEIS NO SERVIÇO, POR DEFINIÇÃO, PARA INCLUIR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO INFERIOR A UMA SEMANA, OU ATRASOS OU INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO ALÉM DO CONTROLE DA GEMINI OU DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DA GEMINI.
Sem garantias
O PROGRAMA DE RECOMPENSAS, AS RECOMPENSAS E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO" E “CONFORME DISPONÍVEIS". O PROGRAMA DE RECOMPENSAS, AS RECOMPENSAS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS POR QUALQUER CURSO DE DESEMPENHO OU USO DO COMÉRCIO, TODAS AS QUAIS SÃO EXPRESSAMENTE RENUNCIADAS. A GEMINI TRUST E AS AFILIADAS E LICENCIANTES DELA E NOSSOS FORNECEDORES E OS FORNECEDORES DELA (INCLUINDO REDES DE CARTÃO DE PAGAMENTO E PROCESSADORES DE PAGAMENTO) E O BANCO NÃO GARANTEM QUE: (1) O CONTEÚDO VENHA EM TEMPO OPORTUNO, SEJA PRECISO, COMPLETO, CONFIÁVEL OU CORRETO; (2) O PROGRAMA DE RECOMPENSAS ESTARÁ SEGURO OU DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO; (3) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (4) O CONTEÚDO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU (5) OS RESULTADOS DO USO OU DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RECOMPENSAS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES. A FORMA COMO VOCÊ USA OU PARTICIPA DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS É EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.
Indenização
Você deverá defender, indenizar e isentar a nós e nossas afiliadas, o Banco, prestadores de serviços terceirizados, diretores, executivos, funcionários, contratados e fornecedores de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, queixa, custo ou despesa de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios aplicáveis, que surjam do seu uso do Programa de Recompensas, qualquer fraude ou uso indevido do Programa de Recompensas, violação destes Termos do Programa de Recompensas, violação de qualquer propriedade intelectual e/ou violação de qualquer lei aplicável ou dos direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto passível de indenização em seu favor, caso em que você ajudará e cooperará conosco na sustentação de quaisquer defesas disponíveis. 
Se você é residente da Califórnia, você renuncia à Seção 1.542 do Código Civil da Califórnia, que declara:
“UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR OU A PARTE RENUNCIANTE NÃO CONHECE OU SUSPEITA EXISTIR A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA RENÚNCIA E QUE, SE CONHECIDAS POR ELE OU ELA, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR OU PARTE BENEFICIÁRIA.”
Se residir em outra jurisdição, renuncia a qualquer estatuto ou doutrina comparável.
Lei Aplicável
Estes Termos do Programa de Recompensas, seus direitos e suas obrigações e todas as ações contempladas, decorrentes ou relacionadas a estes Termos do Programa de Recompensas serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, como se estes Termos do Programa de Recompensas fossem um contrato totalmente celebrado e totalmente executado dentro do Estado de Nova York. 
Sobrevivência
Você concorda e entende que todas as disposições destes Temos do Programa de Recompensas, que por sua natureza se estendam além da rescisão ou expiração deles, incluindo, entre outros, seções relativas à suspensão, investigações, recursos contra violação, rescisão, dívidas devidas, direito de compensação, fundos não reclamados, disputas conosco e disposições gerais sobreviverão à rescisão ou expiração destes Temos do Programa de Recompensas.
Diversos 
Os cabeçalhos das seções destes Termos do Programa de Recompensas são apenas para conveniência e não regem o significado ou a interpretação de qualquer disposição destes Termos do Programa de Recompensas. A menos que o contexto expresso exija de outra forma: (i) as palavras “deste documento”, “aqui”, “abaixo” e palavras de importância semelhante, quando usadas nestes Termos do Programa de Recompensas, devem se referir a estes Termos do Programa de Recompensas como um todo e não a qualquer disposição específica destes Termos do Programa de Recompensas; (ii) os termos definidos no singular têm um significado comparável quando usado no plural e vice-versa; (iii) onde quer que a palavra “incluir”, “inclui” ou “incluindo” seja usada nestes Termos do Programa de Recompensas, ela será considerada seguida pelas palavras “sem limitação”; (iv) a palavra “medida” na frase “na medida em que” significará o grau em que um sujeito ou outra coisa se estende e tal frase não significa simplesmente “se”; e (v) a palavra “ou” não deve ser interpretada como exclusiva.
Outras informações importantes que você deve saber
Contrato integral. Estes Termos do Programa de Recompensas, bem como os Termos Incorporados incorporados por referência neste documento, compreendem todo o entendimento e o acordo celebrado por e entre você e a Gemini Trust em relação ao Programa de Recompensas, e substituem todos e quaisquer debates, acordos e entendimentos anteriores de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior destes Termos do Programa de Recompensas, bem como toda a natureza entre você e nós.
Direitos a Recompensas. Você reconhece e concorda que a Gemini Trust e a Gemini Constellation, em sua capacidade de entidade gestora deste Programa de Recompensas, tem poder exclusivo para administrar este Programa de Recompensas, e que você não tem direitos a quaisquer Recompensas, a menos que e até que tais Recompensas sejam depositadas em sua Conta de Ativos Digitais, sujeitas a quaisquer créditos ou cancelamentos ou compensações, conforme descrito neste documento.
Rescisão. O Programa de recompensas pode ser encerrado a qualquer momento por qualquer motivo, sem aviso prévio, e será encerrado automaticamente sem aviso prévio no caso de a exchange Gemini deixar de funcionar permanentemente. Todas as decisões tomadas pela Gemini Trust e pela Gemini Constellation, em sua capacidade como oferecedora deste Programa de Recompensas, em relação ao Programa de Recompensas, são finais. 
Impostos. Você é responsável por qualquer obrigação fiscal incorrida relacionada à sua participação no Programa de Recompensas. Consulte seu consultor fiscal a respeito de qualquer renda ou outras consequências fiscais. 
Assistência ao Programa de Recompensas e Site. Se você tiver dúvidas sobre suas Recompensas ou o Programa de Recompensas, entre em contato com a Gemini Constellation pelo telefone 1-877-725-1116 ou escrevendo para a 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016, Attn. Rewards Inquiries. 
Privacidade das informações. Você reconhece e concorda com a coleta, o uso e a divulgação de suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos do Programa de Recompensas por referência.
Operação e administração. A Gemini Trust oferece o Programa de Recompensas; e a Gemini Trust, juntamente com a Gemini Constellation, como nosso prestador de serviços terceirizado, é responsável pela operação e administração do Programa de Recompensas.
Definições
Contrato do Titular do Cartão é o contrato entre você e o Banco que estabelece os termos que regem sua Conta do Cartão, conforme modificações, emendas ou alterações feitas pelo Banco de tempos em tempos. O Contrato do Titular de Cartão está disponível em https://www.gemini.com/legal/constellation-cardholder-agreement.
Situação regular significa: 
  • No que diz respeito à sua Conta do Cartão: os privilégios da sua Conta do Cartão e/ou o seu direito de utilizar o Cartão não foram suspensos, revogados, encerrados, cancelados ou rescindidos por qualquer motivo e/ou a sua Conta do Cartão não se encontra inadimplente por qualquer motivo, de acordo com cada caso explicado no Contrato do Titular do Cartão. 
  • No que diz respeito à sua conta Gemini Trust: sua conta Gemini Trust não foi encerrada, suspensa ou cancelada por qualquer motivo, conforme explicado no Contrato do Usuário Gemini Trust. 
Transação(ões) de Compra Qualificada(s) significa o valor em dólares para compras de produtos ou serviços que você faz com seu Cartão, incluindo o imposto sobre as vendas. As seguintes transações NÃO são consideradas compras e NÃO são Transações de Compra Qualificadas e você NÃO se qualificará para receber Recompensas por tais transações:
  • Transações em caixas eletrônicos;
  • Taxas da Conta do Cartão;
  • Taxas de juros;
  • Transações de adiantamento de dinheiro;
  • Transações para obter cartões-presente, cartões de débito pré-pagos, cheques do viagem, metais preciosos, fichas de cassino, criptomoedas, bilhetes de loteria ou outros equivalentes em dinheiro;
  • Transferências de saldo;
  • Convenience checks do cartão de crédito;
  • Recarregas de cartões pré-pagos ou outros equivalentes em dinheiro; 
  • Transações ilegais, fraudulentas ou não autorizadas ou outros usos proibidos ao abrigo do Contrato do Titular do Cartão; 
  • Créditos por mercadoria devolvida ou por ajustes da conta; 
  • Transações relacionadas com jogos e apostas; 
  • Cobranças de Recompensas e qualquer outro pagamento referente ao saldo do seu cartão; e 
  • Transações feitas quando sua conta do cartão não está em situação regular. 
A Gemini Constellation, em sua capacidade de entidade gestora do Programa de Recompensas, reserva-se o direito de determinar, a exclusivo critério, se uma determinada transação é uma Transação de Compra Qualificada, e pode estabelecer exclusões adicionais a qualquer momento. Todas as Transações de Compras Qualificadas, os créditos e os ajustes estão sujeitos a validações.

Voltar para todos os acordos legais

A plataforma financeira criptonativa confiável

Crie uma conta gratuita no Gemini em minutos