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Contrato de usuário

Última atualização: 16 de fevereiro de 2024

Bem-vindo à Gemini!

Bem-vindo! Obrigado por acessar a Gemini, uma plataforma de ativos digitais operada e de propriedade da Gemini Trust Company, LLC, uma empresa fiduciária de Nova York (cujo nome fantasia é Gemini Exchange, LLC em AZ, CA, DE, FL, HI, ID, IL, KS, MA, MI, MN, NC, ND, NM, OH, OR, SD, UT e VA; cujo nome fantasia é Gemini Exchange em AK e WA). Você concorda e entende que, ao se inscrever e abrir uma conta na Gemini você está concordando em celebrar este contrato de usuário (o “Contrato de Usuário”) entre você e a Gemini Trust Company, LLC, e obrigar-se legalmente aos termos e condições do mesmo. Portanto leia-os com atenção. Lembre-se também de que, como usuário, você pode estar sujeito a termos ou condições específicos em uma determinada jurisdição, conforme detalhado no presente documento. Se você considerar inaceitável qualquer termo ou condição presente neste Contrato do Usuário, não visite, acesse ou use a Gemini. O uso das palavras “nós”, “nos” ou “nosso” no presente Contrato de Usuário refere-se à Gemini Trust Company, LLC e a qualquer ou a todas as suas afiliadas.

Uso dos nossos serviços

Ao se inscrever e abrir uma conta na Gemini, você declara e afirma que tem pelo menos 18 anos de idade, tem capacidade jurídica para celebrar o presente Contrato de Usuário por si mesmo e entre você e a Gemini Trust Company, LLC, e concorda em obrigar-se legalmente aos termos e condições deste Contrato de Usuário em sua totalidade.
Você concorda e entende que, ao acessar sua conta ou autenticar-se em nossa interface de programação de aplicativos (“API”) com a sua chave de API (“API de Autenticação” ou “Autenticação por API”) após qualquer alteração no presente Contrato de Usuário, seu acesso ou Autenticação de API, conforme pertinente, constituirá seu consentimento com o Contrato do Usuário alterado por e entre você e a Gemini Trust Company, LLC. Além disso, você concorda em obrigar-se legalmente aos termos e condições do contrato em questão, conforme alteração realizada nele. Isto significa também que, se você entrar na sua conta ou autenticar-se pela API após o presente Contrato do Usuário ter sofrido alguma alteração, as transações que você ou outras pessoas já realizaram, e os benefícios, como as taxas de negociação, descontos e abatimentos que você ou outras pessoas tenham ganho, podem ser afetados pela alteração nos termos e condições deste Contrato do Usuário. Consulte, por exemplo, as seções “Encerramento de conta” e “Recursos da conta para invasões”. Você deve, portanto, ler periodicamente este Contrato do Usuário. Você concorda e entende que temos o direito de exigir, periodicamente, sua anuência e aceitação contínua do presente Contrato de Usuário, como condição para você acessar ou utilizar quaisquer Serviços da Gemini (conforme definido abaixo), entrar na sua conta ou realizar a Autenticação por API, conforme pertinente. Se você não concordar em obrigar-se a este Contrato de Usuário, não acesse nem utilize nenhum dos Serviços da Gemini, tampouco entre na sua conta nem realize a Autenticação por API. Caso não concorde com o presente Contrato do Usuário (incluindo quaisquer alterações ou emendas), encerre sua conta conforme instruções na seção Encerramento de Conta.
Para utilizar a Gemini e os Serviços da Gemini, primeiro é necessário disponibilizar perfeitamente as informações de identificação necessárias conforme estabelecido em nossa Lei de Sigilo Bancário (do inglês Bank Secrecy Act, ou “BSA”) e do Programa de Conformidade Anti-Lavagem de Dinheiro (do inglês Anti-Money Laundering, ou “AML”) (coletivamente, nosso “Programa BSA/AML”).
Lembre-se de que a seção que trata da Resolução de Disputas contém uma cláusula de arbitragem e renúncia de ação coletiva. Ao concordar com o presente Contrato de Usuário, você concorda em resolver todas as disputas por meio de arbitragem individual vinculativa, o que significa que você renuncia a qualquer direito de que a disputa seja decidida por um juiz ou júri, e renuncia também a todo direito de participar de qualquer ação coletiva, seja ela uma ação popular, uma arbitragem de classe ou uma ação representativa.
Fique à vontade para imprimir e guardar uma cópia do presente Contrato de Usuário, mas é importante que saiba que nos reservamos o direito de alterar, quando quisermos, qualquer um dos presentes termos e condições. Mas não se preocupe, a versão mais recente deste Contrato de Usuário estará sempre disponível aqui nesta página.

Legislação e regulamentos aplicáveis

A sua conduta na Gemini está sujeita às leis, regulamentos e regras de todas as autoridades governamentais ou reguladoras aplicáveis (as "Leis e Regulamentações Aplicáveis"), incluindo, entre outras:
  • Regulamentos das Empresas de Serviços Financeiros, (do inglês Money Service Business, ou “MSB”) da Rede de Combate a Crimes Financeiros (do inglês Financial Crimes Enforcement Network, ou “FinCEN”);
  • Legislação estadual de transmissão de dinheiro;
  • Legislação, regulamentos e regras das autoridades fiscais relevantes;
  • Regulamentos e orientações aplicáveis estabelecidas pela FinCEN;
  • A Lei de Sigilo Bancário (do inglês Bank Secrecy Act, ou “BSA”) de 1970;
  • A Lei Patriota dos EUA (do inglês USA PATRIOT Act) (“Lei Patriota”) de 2001;
  • Disposições da AML/CTF conforme exigido pela legislação federal dos EUA e quaisquer outras regras e regulamentos relativos à AML/CTF;
  • Impetrações da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Office of Foreign Assets Control, ou “OFAC”);
  • A Lei Bancária de Nova York (do inglês New York Banking Law, ou “NYBL”);
  • Regulamentos promulgados periodicamente pelo Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (do inglês New York Department of Financial Services, ou “NYSDFS”).
  • A Associação Nacional de Futuros (do inglês National Futures Association, ou “NFA”);
  • A Autoridade Reguladora do Setor Financeiro (do inglês Financial Industry Regulatory Authority, ou “FINRA”); e
  • A Lei de Transação de Mercadorias ( do inglês Commodity Exchange Act, ou “CEA”).
Você concorda e entende, inequivocamente que, ao se inscrever na Gemini, abrir uma conta na Gemini e utilizar a Gemini em qualquer capacidade, você está concordando e declarando entender que deve agir em conformidade e obrigar-se a este Contrato de Usuário, bem como às Leis e Regulamentos Aplicáveis. Para evitar dúvidas, o recebimento de todos os descontos e abatimentos nas taxas de negociação e o uso contínuo da sua conta estão condicionados à continuidade da adesão, durante todo o perídio, ao presente Contrato de Usuário e a todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis.

ATIVOS DIGITAIS

Conforme empregado no presente documento, “Ativo Digital” significa um ativo digital (também chamado de “criptomoeda”, “moeda virtual”, “moeda digital” ou “mercadoria virtual”), como o bitcoin ou o ether, que é uma representação digital de valor baseada em (ou construída sobre) um protocolo criptográfico de uma rede de computadores.

Sua conta na Gemini

Abertura de conta
Somente indivíduos ou instituições que abriram uma conta (“Conta da Gemini”) e concluíram com êxito o nosso Programa de BSA/AML são considerados clientes da Gemini (cada um deles um “Cliente da Gemini”). Caso queira disponibilizar acesso à sua Conta da Gemini para outro indivíduo ou instituição, o indivíduo ou instituição em questão deve cadastrar uma conta de usuário (“Conta de Usuário”) em sua Conta da Gemini e concluir com êxito o nosso Programa de BSA/AML.Você concorda que não permitirá que pessoas que não concluíram com êxito o nosso Programa de BSA/AML acessem ou utilizem sua Conta da Gemini. Nos termos do nosso Programa de BSA/AML, (i) seu cônjuge ou companheiro pode criar uma Conta de Usuário que será vinculada à mesma Conta da Gemini e (ii) um beneficiário efetivo e/ou representante designado pode abrir uma Conta da Gemini em nome de uma instituição. Com isso, você garante e afirma ser legítimo proprietário e/ou representante indicado da referida instituição. Você nos autoriza, ou a um provedor de serviços terceirizado, a tomar as medidas que considerarmos necessárias para verificar e autenticar a sua identidade, confirmar as informações enviadas sobre a sua conta bancária vinculada e tomar qualquer medida que julgarmos necessária com base nos resultados. Caso queira informar-se melhor sobre como concluir nosso Programa de BSA/AML, ou adicionar outra pessoa à sua conta, envie um e-mail para compliance@gemini.com.
Tipos de conta
Para acessar a Gemini, é necessário se cadastrar e abrir uma conta na Gemini. Toda Conta da Gemini possui as seguintes subcontas:
  • Uma ou mais Contas de Usuário associadas;
  • Uma conta em moeda fiduciária (“Conta Fiduciária”) que reflete seu saldo em moeda fiduciária; e
  • Uma conta de Ativos Digitais (“Conta de Ativos Digitais”) que reflete seu saldo de ativos digitais. Toda Conta de Ativos Digitais é subdividida em uma conta de depósitos (“Conta de Depósitos”) e uma conta de custódia (“Conta de Custódia”).
Para informar-se sobre os serviços de custódia da Gemini (“Serviços de Custódia”), consulte nossa página de Serviços de Custódia aqui:
https://gemini.com/custody
O acesso à sua Conta da Gemini é limitado exclusivamente ás pessoas físicas que se inscreverem e abriram uma Conta de Usuário associada com sucesso. Você concorda em não conceder acesso à sua Conta de Usuário a ninguém, salvo conforme descrito no presente documento, pois a concessão de acesso pode infringir as Leis e Regulamentos Aplicáveis.
Acesso à conta
Você somente tem permissão para acessar a sua Conta da Gemini com as credenciais de acesso da sua Conta de Usuário e outras formas de autenticação obrigatórias. O uso da autenticação multifator é obrigatório para manter sua conta protegida e em segurança. Como resultado, você deve usar pelo menos duas formas de autenticação, ou uma Chave de acesso se essa Chave de acesso atender aos requisitos de autenticação multifatorial em uma única etapa, quando acessar a sua Conta de Usuário e quando realizar determinadas operações na sua Conta da Gemini. Formulários de autenticação multifatorial, além de suas credenciais de login, podem incluir, quando disponíveis pela e a exclusivo critério da Gemini: (a) uma credencial de senha digital vinculada a uma conta de usuário e a um site ou aplicativo, onde a Gemini recebe um token de autenticação do provedor de senha ("Chave de acesso") (para evitar dúvidas, a Gemini não recebe, coleta ou armazena os dados biométricos de qualquer usuário); (b) tokens de validação enviados por serviços de mensagens curtas ("SMS"); (c) um aplicativo de autenticação de dois fatores ("2FA") especificado e compatível ou outros métodos de autenticação multifatorial compatíveis com o Gemini. Se você instalar e usar um aplicativo 2FA ou usar uma Chave e acesso em um aparelho (como celular ou tablet) no qual o sistema operacional tenha sido adulterado de alguma forma, será por sua conta e risco. Isso inclui os aparelhos com "root" (Android) ou "jailbreak" (iOS). Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de proibir o acesso de ou por qualquer dispositivo em que o sistema operacional tenha sido ou seja ainda suspeito de ter sido modificado ou adulterado. Você concorda que podemos disponibilizar os seus dados de autenticação de dois fatores a um provedor de serviços terceirizado para que nos ajude na autenticação.
Você concorda que suas credenciais de acesso e todas as outras formas de autenticação obrigatórias, quando for o caso, foram escolhidas por você, quando pertinente. Você concorda também em manter suas credenciais de acesso e todas as outras formas obrigatórias de autenticação, incluindo as suas chaves de API, em confidencialidade e separadas umas das outras, e separadas também de quaisquer outras informações ou documentos relacionados à sua Conta de Usuário. 
Você concorda e declara entender que a revelação das suas informações de acesso a terceiros pode invalidar nossas ações na autenticação de usuário e permitir o acesso não autorizado à sua conta. Você concorda que não podemos ser responsabilizados pelo acesso não autorizado ou outra perda qualquer oriunda da revelação ou transmissão de outra forma, intencional ou inadvertida, de sua parte, das suas informações de acesso a terceiros.
Você concorda e declara entender que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar e manter em segurança as suas credenciais de acesso e quaisquer outras formas obrigatórias de autenticação, entre elas as suas chaves de API. Você concorda e declara entender também que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso não autorizado ou uso de sua Conta de Usuário ou Conta da Gemini. 
Você concorda e declara entender que é responsável por monitorar a sua Conta de Usuário e a sua Conta das Gemini. Se você notar qualquer atividade não autorizada ou suspeita em sua conta, incluindo quaisquer prováveis pagamentos ou transações de ransomware que possam envolver Pessoas Sancionadas, envie um e-mail para support@gemini.com ou fraud@gemini.com e nos informe imediatamente.
Comunicação da conta
Você concorda e declara entender que toda a comunicação com você será feita por email. Usaremos o endereço de email cadastrado na sua Conta de Usuário como principal meio de comunicação com você. Você declara estar ciente e entender que esta é a única forma autorizada de entrar em contato conosco. Terceiros podem anunciar ou publicar maneiras alternativas de contato conosco ou empregar outras medidas para se fazerem passar pela Gemini. Não podemos confirmar a autenticidade de tais contatos alternativos, e eles representam risco de fraude e outras práticas desleais, portanto, recomendamos enfaticamente que não tente entrar em contato conosco empregando os referidos métodos. Você concorda que não podemos ser responsabilizados pelo acesso não autorizado à sua conta ou nem por nenhuma outra perda oriunda de tal fraude ou outras práticas desleais promovidas por terceiros. Para garantir o recebimento de todas as nossas comunicações, você concorda em manter seu endereço de email atualizado e em nos avisar imediatamente na ocorrência de qualquer alteração.A entrega de qualquer comunicação para o endereço de email registrado é considerada válida. Se qualquer comunicação por email for devolvida com a indicação de que não foi entregue, reservamo-nos o direito de bloquear o seu acesso à Gemini até que você informe e confirme um endereço de email novo e válido.
Histórico da Conta
Seu histórico de transações (“Histórico de Transações”) estará sempre disponível na Gemini. Seu Histórico de Transações contém todas as suas atividades de negociação, incluindo as transações pendentes, depósitos e retiradas, bem como o saldo de sua Conta fiduciária e Conta de Ativos Digitais. Lembre-se, no entanto, de que nada em seu Histórico de Transações deve ser tratado como arbitragem de valor.
Envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que as informações contidas nos avisos que enviamos a você e seu Histórico de transações sejam precisos e confiáveis; no entanto, entenda que erros podem ocorrer ocasionalmente e que esses erros não afetam os meios e resultados efetivos de uma determinada transação.
Qualquer transação especificada em seu Histórico de Transações ou outra comunicação, incluindo, entre outras, recibos enviados para o seu email cadastrado, será considerada e tratada como autorizada e correta, aprovada e confirmada por você, a menos que recebamos um Aviso Por Escrito (conforme definido no presente documento) com manifestação em contrário dentro de três dias corridos a partir da data em que a comunicação foi enviada.
Análise e reconhecimento da Conta
É importante que você entenda que é de sua exclusiva responsabilidade analisar seu Histórico de transações e quaisquer comunicados. Você também entende e concorda que, para fins de análise e reconhecimento, consideraremos que você tenha analisado seu Histórico de transações e todos os comunicados  pelo menos mensalmente. Se, por qualquer motivo, você não puder fazer isso ou não receber nossas comunicações, é sua responsabilidade consultar nossa Central de ajuda  e nos enviar uma notificação imediatamente.
Você entende que toda comunicação enviada ao seu e-mail registrado será considerada como tendo sido reconhecida como correta, aprovada e confirmada por você, a menos que tenhamos recebido uma Notificação por escrito manifestando o contrário dentro de três dias corridos a partir da data em que a comunicação foi enviada.
Nos reservamos o direito de fazer alterações ou ajustes em sua Conta Fiat e/ou Conta de ativos digitais conforme necessário e apropriado, a nosso critério exclusivo, para cumprir quaisquer leis e normas aplicáveis ou para garantir a integridade do mercado. Consulte as seções “Ordens errôneas” e “Negociações errôneas” para obter mais informações.
Encerramento da Conta
Você pode fechar qualquer uma de suas contas a qualquer momento. Você concorda e entende que o encerramento de uma conta não afetará quaisquer direitos e obrigações incorridos antes da data de encerramento da respectiva conta. Você pode ter a obrigação de cancelar ou concluir todas as ordens em aberto e, de acordo com as disposições deste Contrato de usuário, fornecer instruções para onde transferir quaisquer Moeda Fiat e/ou Ativos digitais restantes em sua conta. Você é responsável por quaisquer taxas, custos, despesas, encargos ou obrigações (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e judiciais ou custos de transferência de Moeda Fiat e/ou Ativos digitais) associados ao encerramento da sua conta. Caso os custos de encerramento da sua conta excedam o valor de seu saldo, você será responsável por nos reembolsar. Você não pode fechar nenhuma de suas contas para evitar o pagamento de quaisquer taxas devidas ou para evitar qualquer análise relacionada ao nosso Programa BSA/AML.
Suspensão da conta
Você concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua conta e todas as contas de sua propriedade e de quaisquer membros de sua família ou dos quais você é um representante ou signatário autorizado e, no caso de entidades, quaisquer afiliadas (cada uma, uma “Conta relacionada”), (ii) congelar/bloquear os fundos e ativos em todas essas contas e, (iii) suspender seu acesso à Gemini, até que seja tomada uma decisão, se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você e/ou quaisquer dessas contas violarem:
  • Qualquer disposição deste Contrato de usuário;
  • Quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Nosso Programa BSA/AML; ou
  • Nossas Regras de conduta do Marketplace,
a qualquer momento desde a abertura de tal conta ou Conta relacionada (cada uma, uma “Violação de conduta”).
Você também concorda e entende que temos o direito de (i) suspender imediatamente sua conta e qualquer Conta relacionada, (ii) congelar/bloquear os fundos e ativos em todas essas contas e tentar recuperar fundos adicionais no caso dos fundos e ativos em suas contas serem insuficientes para cobrir as perdas da Gemini, e (iii) suspender seu acesso à Gemini até que uma determinação seja feita, se:
  • Formos obrigados a fazê-lo por uma autoridade reguladora, ordem judicial, intimação judicial aparentemente válida ou determinação judicial de uma autoridade governamental;
  • A conta for, ou estiver relacionada a qualquer conta que esteja, sujeita a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente;
  • A conta apresentar saldo negativo por qualquer motivo;
  • A conta apresentar um saldo que precisa ser reconciliado por qualquer motivo;
  • Seu depósito ACH foi devolvido ao seu banco;
  • Acreditarmos que alguém está tentando obter acesso não autorizado à conta;
  • Acreditarmos que há atividade incomum na conta;
  • Acreditamos que sua conta foi usada para enviar ou receber um pagamento de ransomware;
  • Acreditarmos que você esteja usando a Gemini, suas credenciais de login ou outras informações da conta, de maneira não autorizada ou inadequada;
  • A conta está sendo acessada de uma jurisdição onde não oferecemos os serviços Gemini; ou
  • A conta não tiver sido acessada em dois anos ou mais.
Se sua conta tiver sido suspensa, você será notificado ao acessar a Gemini. Podemos, a nosso exclusivo critério, apresentar Notificação por escrito informando a suspensão de sua conta e podemos, a nosso exclusivo critério, divulgar os motivos da suspensão, se permitido por lei.
Investigações da conta
Você concorda e entende que temos o direito de investigar imediatamente sua conta e qualquer Conta Relacionada se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você — e/ou qualquer outra conta — cometeu uma Violação de Conduta ou esteve envolvido de alguma outra forma com o Uso Proibido ou em atividade suspeita.
Você também concorda e entende que temos o direito de investigar imediatamente sua conta e qualquer Conta relacionada, se:
  • Formos obrigados a fazê-lo por uma autoridade reguladora, ordem judicial, intimação judicial aparentemente válida ou determinação judicial de uma autoridade governamental;
  • A conta for, ou estiver relacionada a qualquer conta que esteja, sujeita a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente;
  • A conta é, ou está relacionada a qualquer conta que seja, propriedade de uma Pessoa Sancionada;
  • A conta foi usada para facilitar o pagamento de um ransomware;
  • A conta não tiver sido acessada em dois anos ou mais.
Podemos, a nosso exclusivo critério, apresentar Notificação por escrito informando que sua conta é objeto de uma investigação e podemos, a nosso exclusivo critério, compartilhar o caráter geral da investigação, se permitido por lei.
Se suspeitarmos que uma conta tenha cometido Violação de conduta relacionada às nossas Regras de conduta do Marketplace, apresentaremos uma Notificação por escrito e compartilharemos o caráter geral das alegações, bem como as disposições específicas de nossas Regras de conduta do Marketplace que figuram como violadas. Você terá o direito de enviar, dentro de sete dias corridos a partir da data da notificação, uma declaração por escrito ao nosso Diretor de Conformidade (“CCO”) justificando por que nenhuma ação disciplinar deve ser tomada.
Você concorda e entende que, mediante nossa solicitação e dentro do prazo designado por nós, você e qualquer parte relacionada são obrigados a responder a quaisquer interrogatórios por escrito e a fornecer quaisquer materiais documentais e outras informações relacionadas a qualquer investigação iniciada de acordo com este Contrato de usuário. Você concorda e entende que nem você nem qualquer parte relacionada poderá impedir ou atrasar qualquer investigação ou processo conduzido de acordo com este Contrato de usuário, nem se recusará a cumprir qualquer solicitação feita de acordo com o mesmo.
Após a conclusão de uma investigação, nosso CCO tomará, a seu exclusivo critério, uma decisão com base no peso das evidências. Se uma suspeita de Violação de conduta estiver relacionada às nossas Regras de conduta do Marketplace, nosso CCO levará em consideração uma variedade de fatores ao avaliar se sua conduta violou as mesmas, incluindo, entre outros:
  • Se sua intenção era induzir outros a negociar quando, de outra forma, não o fariam;
  • Se sua intenção era afetar um preço em vez de mudar sua posição;
  • Se sua intenção era criar condições de mercado enganosas;
  • Condições de mercado no(s) mercado(s) impactado(s) e mercados relacionados;
  • O efeito sobre outros participantes no mercado;
  • Seu padrão histórico de atividade;
  • Sua atividade de entrada e cancelamento de ordens;
  • O tamanho de sua ou suas ordens em relação às condições de mercado no momento em que foram realizadas;
  • O tamanho das suas ordens em relação à sua posição e/ou capitalização;
  • A quantidade de ordens;
  • Sua capacidade de gerenciar o risco associado à sua ou às suas ordens se totalmente executadas;
  • A duração que sua ou suas ordens foram expostas ao mercado;
  • A duração entre, e a frequência de, mensagens que não sejam acionáveis;
  • A posição da fila ou prioridade de sua ordem no livro de ofertas;
  • Os preços dos bids, ofertas e negociações anteriores e subsequentes;
  • A mudança no melhor preço de oferta, melhor preço de bid, último preço de venda ou outro preço que resulte da entrada de sua ordem; e
  • Sua atividade nos mercados relacionados, incluindo, entre outros, Cboe Exchange, Inc. (“Cboe”), Cboe BZX Exchange, Inc. (“BZX”) e Cboe Futures Exchange, LLC (“CFE”).
Você concorda e entende que, se sua conta ou qualquer Conta Relacionada for considerada, a nosso exclusivo critério, como tendo cometido uma Violação de Conduta, temos o direito de encerrar tal conta e tomar todas e quaisquer ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato do Usuário e/ou leis e regulamentos.
Soluções contra Violação de conta
Você concorda e entende que se você, sua conta ou qualquer Conta relacionada for considerado, a nosso exclusivo critério, como tendo incorrido em Violação de conduta, temos o direito de debitar da sua conta ou de qualquer Conta relacionada (i) o valor de quaisquer descontos ou abatimentos na taxa de negociação que você ou o titular de uma Conta relacionada tenha recebido, de acordo com este Contrato de Usuário, em qualquer momento, até um ano precedente à data em que tomamos conhecimento da existência da Violação de conduta e (ii) quaisquer outros danos sofridos por nós como resultado da Violação de conduta. Também temos o direito de congelar/bloquear/confiscar fundos e Ativos Digitais de sua conta, ou qualquer Conta Relacionada, onde tais fundos e Ativos Digitais foram creditados em sua conta, ou qualquer Conta Relacionada devido ao seu não cumprimento da obrigação de custear o preço de compra. Nesse caso, temos o direito de reter tais fundos e Ativos digitais, incluindo qualquer apreciação ocorrida. Você também concorda e entende que, se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que você conspirou, coordenou e/ou colaborou com qualquer outro Usuário para cometer uma Violação de conduta, você e esse Usuário serão solidariamente responsáveis por todos os valores de quaisquer descontos, abatimentos na taxa de negociação e/ou ressarcimento a que temos direito nos termos desta subseção e tais valores poderão ser debitados, a nosso exclusivo critério, de sua conta, da conta desse Usuário ou, em cada caso, de qualquer Conta relacionada. Deduziremos tais valores das respectivas Contas Fiduciárias e/ou Contas de Ativos Digitais. Você concorda e compreende que nós temos o direito de compensar: (i) saldos negativos na sua Conta Fiduciária através da venda da quantidade necessária de Ativos Digitais em sua Conta de Ativos Digitais no mercado aberto a um preço dentro de 5% do preço vigente no mercado, determinado exclusivamente por nós, para compensar tais saldos negativos; (ii) saldos negativos em sua Conta de Ativos Digitais através da compra da quantidade necessária de Ativos Digitais ao preço vigente no mercado, determinado exclusivamente por nós, para compensar tais saldos negativos com a moeda fiduciária em sua Conta Fiduciária; e (iii) toda e qualquer dívida para com a Gemini através da compensação de saldos de sua conta ou qualquer Conta Relacionada. “Preço de mercado prevalecente” significa o preço de um criptoativo em dólar americano cotado nas últimas 24 horas a partir das 16h ET, calculado pela Gemini. Em caso de não concordar com qualquer determinação feita ou remediação exercida sob esta subseção, você pode iniciar uma ação de arbitragem de acordo com a seção “Resolução de disputas” deste Contrato de Usuário.
Encerramento da conta
Você concorda e entende que temos o direito de desativar seu acesso à Gemini, e a qualquer conta, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive por violação deste Contrato de Usuário ou da lei aplicável, e que, se o fizermos, seus direitos e obrigações sob este Contrato de usuário permanecerão. Você também concorda e entende que temos o direito de tomar todas e quaisquer ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato do Usuário e/ou leis e normas. Caso a sua conta for encerrada, devolveremos seus fundos, debitados o valor de quaisquer descontos, abatimentos de taxa de negociação, dívidas com a Gemini, compensações e/ou ressarcimentos a que temos direito de acordo com este Contrato de Usuário. Caso a sua conta não estiver mais sujeita a uma investigação, ordem judicial ou intimação, você nos autoriza a devolver seus fundos (menos quaisquer descontos em taxas de negociação, descontos, dívidas com a Gemini e/ou danos aos quais temos direito) a qualquer conta bancária vinculada à sua conta, a menos que exigido por lei. Sujeito a quaisquer direitos que a Gemini possa ter em relação ao saldo da sua conta, se houver um saldo de Ativos digitais remanescentes em sua conta, você concorda em nos fornecer um endereço de Ativo digital dentro de sete dias corridos após o recebimento da Notificação por escrito, para que possamos devolver os Ativos digitais restantes para você. Se você não fizer isso, você concorda que temos permissão para vender quaisquer Ativos Digitais restantes no mercado aberto a um preço dentro de 5% do preço vigente no mercado, determinado exclusivamente por nós, e devolver o produto (menos qualquer descontos de taxas de negociação, abatimentos e/ou danos aos quais temos direito) em qualquer conta bancária vinculada à sua conta.
Processo judicial
Você concorda e entende que nós, bem como nossas afiliadas, prestadores de serviços, seus respectivos executivos, diretores, agentes, joint venturers, funcionários e representantes (coletivamente, os “Provedores de serviços Gemini”), podemos cumprir qualquer mandado de anexo, execução, penhora, taxa fiscal, ordem de restrição, intimação, mandado ou outro processo legal, que qualquer um de nós razoavelmente e de boa fé acredita ser válido. Nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos, mas não somos obrigados a, notificá-lo de tal processo por comunicação eletrônica. Nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos cobrar de você os custos associados, além de quaisquer taxas de processo legal. Você concorda em indenizar, defender e isentar todos nós de todas as ações, reivindicações, responsabilidades, perdas, custos, honorários advocatícios ou ressarcimentos associados à nossa conformidade com qualquer processo que qualquer um de nós, razoavelmente e de boa fé, acredite ser válido. Você também concorda que nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos honrar qualquer processo legal, independentemente do método ou local de serviço.
Direito de compensação
Você concorda e compreende que nós temos o direito de compensar: (i) saldos negativos na sua Conta Fiduciária através da venda da quantidade necessária de Ativos Digitais em sua Conta de Ativos Digitais no mercado aberto a um preço dentro de 5% do preço vigente no mercado, determinado exclusivamente por nós, para compensar tais saldos negativos; (ii) saldos negativos em sua Conta de Ativos Digitais através da compra da quantidade necessária de Ativos Digitais ao preço vigente no mercado, determinado exclusivamente por nós, para compensar tais saldos negativos com a moeda fiduciária em sua Conta Fiduciária; e (iii) toda e qualquer dívida para com a Gemini através da compensação de saldos de sua conta ou qualquer Conta Relacionada.
Fundos não reclamados
Caso sua conta permanecer fechada ou inativa por um período de tempo suficiente, podemos ser obrigados, após a passagem dos períodos de tempo aplicáveis, a relatar quaisquer fundos restantes em sua conta como propriedade não reclamada de acordo com as leis de propriedade abandonada e de fraude. Caso isso ocorra, faremos todos os esforços razoáveis para oferecer uma Notificação por escrito. Caso você não responder a qualquer Notificação por escrito dentro de sete dias úteis (conforme definido neste documento) ou conforme exigido por lei, poderemos ser obrigados a entregar esses fundos à jurisdição aplicável como propriedade não reclamada. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa administrativa resultante de tais fundos não reclamados, conforme permitido pela Lei e normas aplicáveis.

Conformidade AML/CTF

Nosso Programa BSA/AML é orientado pela BSA, especificamente, pelas disposições de AML e Financiamento Antiterrorista (“CTF”), conforme exigido pela lei federal dos EUA, a Lei Patriota (Patriot Act) e todas as outras regras e normas pertinentes relativas à AML e ao CTF. Estes padrões são projetados para impedir o uso da Gemini para atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Levamos a conformidade muito a sério e é nossa política tomar todas as medidas necessárias para proibir transações fraudulentas, relatar atividades suspeitas e nos envolver ativamente na prevenção da lavagem de dinheiro e quaisquer atos relacionados que facilitem a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo, evasão de sanções ou quaisquer outros crimes financeiros.
Notificação da “Lei Patriótica” (Patriot Act)
Observe também que a Seção 326 do USA PATRIOT ACT exige que todas as instituições financeiras obtenham, verifiquem e registrem informações que identifiquem cada pessoa que abre uma conta. Esse requisito federal é aplicável a todos os novos usuários. Essas informações são usadas para ajudar o governo dos Estados Unidos na luta contra o financiamento do terrorismo e atividades de lavagem de dinheiro.
O que isso significa para você: quando cada pessoa abrir uma conta Gemini, pediremos a cada uma delas que informem o seu nome, endereço físico, endereço para correspondência, data de nascimento e outras informações que nos permitirão identificá-la.
Verificações de antecedentes
Em prol do nosso Programa BSA/AML, reservamo-nos o direito de exigir que você nos forneça informações adicionais e/ou exigir que você seja submetido a uma verificação de antecedentes penais antes de ser autorizado a usar a Gemini, ou a qualquer momento, de acordo com as leis e normas aplicáveis.
Origem dos fundos
Você concorda, declara e garante que todos os fundos em sua conta, ou fundos trocados ou a serem trocados por você no futuro na Gemini, não são o produto direto ou indireto de qualquer atividade criminosa ou fraudulenta.
Você não tem autorização para receber fundos em sua conta de um remetente que não seja você mesmo. Quaisquer fundos que você receber de um remetente que não seja você serão considerados não autorizados. Nos reservamos o direito de investigar a origem de quaisquer fundos em sua conta e determinar, a nosso critério exclusivo, como lidar com a disposição deles. Após nossa análise de quaisquer fundos em questão e as circunstâncias pelas quais você os recebeu, podemos determinar que você não é o proprietário de tais fundos. Se tal determinação for feita, nos reservamos o direito de dispor desses fundos de acordo com as leis e normas aplicáveis e a nosso critério exclusivo, o que pode incluir, devolvê-los ao destino de sua origem ou a uma instituição de caridade de nossa escolha.
Programas de sanções
De acordo com os programas de sanções econômicas administrados pelos países onde realizamos negócios, incluindo, mas não se limitando a, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (“OFAC”, nas siglas em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA, estamos proibidos de fornecer serviços ou estabelecer relacionamentos com determinados indivíduos e instituições. Caso sejamos obrigados — de acordo com um programa de sanções do OFAC, outros programas de sanções governamentais aplicáveis ou nossas políticas elaboradas para cumprir esses programas de sanções —, poderemos: (i) suspender sua conta; (ii) encerrar sua conta; (iii) restringir sua conta; (iv) devolver fundos para o destino de origem ou para uma conta especificada pelas autoridades; (v) bloquear fundos em sua conta que são propriedade de uma Pessoa Sancionada (definido na seção "Controles de Exportações" abaixo), ou (vi) exigir que você saque fundos de sua conta dentro de um determinado período. Não somos responsáveis por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, que você possa incorrer como resultado do nosso cumprimento das leis e normas aplicáveis, a orientação ou diretrizes de qualquer autoridade reguladora ou agência governamental, ou quaisquer mandados de penhora, penhora, taxa, intimação, mandado ou outra ordem legal.
Atividade proibida
A Gemini não permite o uso da plataforma para qualquer atividade proibida em uma conta Gemini, incluindo, entre outros fatores: uso em qualquer dark market, prática de ransomware, uso em um serviço de mixagem (ou seja, um mixer ou tumbler usado para ocultar a fonte de fundos) ou atividades ilegais que violem, contribuam com a violação ou façam com que a Gemini viole quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis (conforme definido na seção "Legislação e Regulamentos Aplicáveis"'), ou que possam envolver receitas de qualquer atividade ilegal (coletivamente, “Atividade Proibida”).
Você concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua conta e qualquer conta relacionada, (ii) congelar/bloquear os fundos e ativos em todas essas contas e (iii) suspender seu acesso à Gemini, se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que tais contas estejam violando nossa política de Atividades Proibidas.

Exchange Gemini

Operamos uma bolsa (“Exchange”) que facilita a compra e venda de Ativos digitais. Você pode usar sua Conta de usuário para solicitar Ordens (cada uma sendo uma “Ordem”) para comprar e/ou vender Ativos digitais. Quando os mecanismos de correspondência da nossa Exchange (cada um, um “Mecanismo de correspondência”) correspondem a Ordens, ocorre uma negociação (cada, uma “Negociação”). Ordens sem correspondência permanecem em seu livro de ofertas (cada, um “Livro de ofertas”). Cada Negociação (i) transfere a propriedade entre Usuários, (ii) é registrada em nosso livro-razão interno (“Livro-razão da Exchange”) e (iii) é refletida por meio de ajustes automáticos na Conta de ativos digitais ou na Conta Fiat de cada usuário. Você concorda em pagar todas as tarifas associadas ou incorridas pelo uso da Gemini e entende que todas as tarifas serão debitadas da conta Gemini aplicável e todos os recursos serão creditados na na conta Gemini aplicável. Todas as atividades de negociação na Exchange são fora da cadeia, “off-chain”, e não são transmitidas para uma blockchain determinada.

Dados de mercado

Nossa Exchange gera dados, incluindo, entre outros, preços, volume e outros dados relacionados à negociação (coletivamente, “Dados de mercado Gemini”), que estão disponíveis publicamente em nosso website em  gemini.com e nossa API aqui:
https://docs.gemini.com/
Contrato de dados do mercado
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar, ou no caso de Provedores de serviços OEMS, divulgar Dados de mercado Gemini, você concorda em celebrar nosso contrato de dados de mercado (“Contrato de dados de mercado”), por e entre você e a Gemini Trust Company, LLC, e estar legalmente vinculado aos seus termos e condições, portanto,  leia-os cuidadosamente. Nosso Contrato de dados de mercado está disponível aqui:
https://gemini.com/legal/market-data-agreement
Tabela de taxas de dados de mercado
Para obter informações sobre a tabela de taxas de dados de mercado Gemini (“Tabela de taxas de dados de mercado”), consulte nossa página Tabela de taxas de dados de mercado aqui:
https://gemini.com/fees/marketplace
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar, ou no caso de Provedores de serviços OEMS, disseminar os Dados de mercado Gemini, você concorda em aceitar nossa Tabela de tarifas de dados de mercado. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou aumentar nossa Tabela de tarifas de dados de mercado a qualquer momento. Qualquer alteração em nossa Tabela de tarifas de dados de mercado será publicada, no mínimo, três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor em menos de 30 dias corridos. Você também concorda e entende que, ao acessar ou usar Dados de mercado Gemini após qualquer alteração em nossa Tabela de tarifas de dados de mercado, você aceita esta nova Tabela de tarifas de dados de mercado.
Contrato de API
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar nossa API, você concorda em celebrar nosso contrato de API (o “Contrato de API”) entre você e a Gemini Trust Company, LLC, e estar legalmente vinculado(a) por seus termos e condições, portanto, leia-os com atenção. Nosso Contrato de API está disponível aqui:
https://gemini.com/api-agreement

Tipos de Ordem

Para obter informações sobre os tipos de Ordem, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/fees/marketplace#order-types
Não há trading de margem, trading de opções ou shorting oferecidos pela Gemini no momento. 
Colocação de Ordens
Somos uma bolsa de reserva completa — você deve depositar fundos antes de fazer uma Ordem e não tem autorização para fazer uma Ordem, a menos que tenha fundos suficientes em sua conta Gemini para satisfazer tal Ordem (ou seja, todos as Ordens são pré-financiadas). Quando você faz uma Ordem, o valor total dos fundos necessários (incluindo quaisquer tarifas) é colocado em espera em sua Conta Gemini até que sua Ordem seja completada, vença ou seja cancelada. Qualquer parte não preenchida de sua Ordem permanecerá em espera até que ela seja completada, vença ou seja cancelada. Você concorda que é de sua responsabilidade cancelar qualquer Ordem (por completo ou em parte) que você não deseja que seja completada. Você entende que talvez não seja capaz de cancelar uma Ordem antes dela ser completada (por completo ou em parte) e que não somos responsáveis perante você pela conclusão de uma Ordem após você ter enviado uma solicitação de cancelamento. Qualquer Ordem que exceda o montante de fundos disponíveis na sua conta Gemini será rejeitada.
Antes da colocação de uma Ordem, você deve revisar as seguintes informações:
  • A quantidade de Ativos digitais a serem comprados ou vendidos;
  • O preço bruto de compra (a compra) ou o produto da venda (a venda) da sua Ordem;
  • Quaisquer tarifas ou outras cobranças associadas à sua Ordem;
  • O produto líquido a ser transferido para o seu Ativo digital ou Conta Fiat; e
  • Uma notificação que avisa que, uma vez que sua Ordem tenha sido feita, ela pode não ser cancelável ou desfeita (você pode optar por ocultar este aviso daqui para frente).
Colocação de Ordens por Aplicativo Móvel
Você concorda e entende que as Ordens efetuadas através do nosso aplicativo móvel (o “Aplicativo móvel” e cada uma delas, uma “Ordem móvel”) estão sujeitas a qualquer outra disposição do presente Contrato do usuário, salvo modificação em contrário por esta subseção. Você também concorda e entende que as Ordens móveis são tratados de maneira diferente das Ordens feitas por meio de nossa API ou da interface Gemini ActiveTrader™, ambos interagindo diretamente com nossa Exchange. Especificamente, você também concorda e entende que todas as Ordens móveis: (i) são executadas contra um principal formador de mercado que é um Provedor de serviços Gemini e afiliado (o “Provedor de liquidez”), ou (ii) são colocadas e, se as condições permitirem, executadas em seu nome em nosso exchange pelo Provedor de liquidez como um corretor de agência. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez se reserva o direito de rejeitar qualquer Ordem móvel por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, rejeitar uma Ordem móvel se determinar que ela é incapaz de executar contra ele como um principal formador de mercado devido às condições de mercado subjacentes, preços ou outras circunstâncias e fatores de risco mudaram. Da mesma forma, você concorda e entende que o Provedor de liquidez pode rejeitar qualquer Ordem móvel se não for capaz de executá-lo em seu nome em nosso Exchange como um corretor de agência devido à movimentação do preço de mercado, de modo que a Ordem móvel não possa ser executada a ou melhor do que o preço especificado, a Ordem móvel excede o limite máximo de tamanho da Ordem móvel em nosso Exchange ou Downtime. Em qualquer caso, e sem interrupções tecnológicas inesperadas ou Downtime, uma Ordem móvel não ficará pendente por mais de 60 segundos; ou seja, você geralmente irá receber um aviso de execução ou um aviso de rejeição dentro de 60 segundos após a realização de uma Ordem móvel. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez será a contraparte exclusiva ou agente para todas as Ordens móveis, conforme aplicável, e que a afiliação entre o Provedor de liquidez e a Gemini dá origem a certos conflitos, potenciais ou reais, de interesse. Sem limitação, esses conflitos incluem o fato de que não estabelecemos e não pretendemos estabelecer relações com provedores de liquidez não afiliados, para fins do Aplicativo móvel, independentemente de os termos e tarifas oferecidos por tais provedores de liquidez não afiliados serem mais favoráveis. para usuários do Aplicativo móvel. Além disso, podemos compartilhar vários recursos com o Provedor de liquidez, incluindo, mas não limitado a, espaço de escritório, pessoal e sistemas.
Você concorda e entende que todas as Ordens móveis estão sujeitas a nosso  Plano de tarifas móveis e que as tarifas para Ordens móveis não são as mesmas que, e podem ser superiores às tarifas para Ordens feitas através de nossa API ou da interface ActiveTrader™ Gemini. Você também concorda e entende que algumas ou todas as tarifas que você paga em relação à colocação e execução de Ordens móveis podem ser para o benefício e podem ser pagas ao Provedor de liquidez.
Você concorda e entende que as Ordens Móveis podem afetar as condições de liquidez que, de outra forma, podem estar disponíveis em nosso Câmbio e que, caso o volume ou a frequência das Ordens Móveis aumentem ou diminuam, a liquidez em nosso Câmbio pode aumentar ou diminuir da mesma forma.
Colocação de Ordens por Aplicação Web
Você concorda e entende que as Ordens efetuadas através do nosso aplicativo online (doravante, o “Aplicativo online” e cada uma delas, uma “Ordem online”) estão sujeitas a qualquer outra disposição do presente Contrato do usuário, exceto modificação em contrário por esta subseção. Você também concorda e entende que as Ordens online são tratadas de maneira diferente das Ordens feitas por meio de nossa API ou da interface ActiveTrader™ Gemini, ambas interagindo diretamente com nossa Exchange. Especificamente, você também concorda e entende que todas as Ordens online: (i) são executadas contra um Provedor de liquidez, ou (ii) são colocadas e, se as condições permitirem, executadas em seu nome em nossa Exchange pelo Provedor de liquidez como um corretor de agência. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez se reserva o direito de rejeitar qualquer Ordem online por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, rejeitar uma Ordem online se determinar que ela é incapaz de executar contra ele como um principal formador de mercado devido às condições de mercado subjacentes, preços ou outras circunstâncias e fatores de risco mudaram. Da mesma forma, você concorda e entende que o Provedor de liquidez pode rejeitar qualquer Ordem online se não for capaz de executá-lo em seu nome em nossa Exchange como um corretor de agência devido à movimentação do preço de mercado, de modo que a Ordem online não possa ser executada a ou melhor do que o preço especificado, a Ordem online excede o limite máximo de tamanho da Ordem móvel em nossa Exchange ou Downtime. Em qualquer caso, e sem interrupções tecnológicas inesperadas ou Downtime, uma Ordem online não ficará pendente por mais de 60 segundos; ou seja, você geralmente irá receber um aviso de execução ou um aviso de rejeição dentro de 60 segundos após a realização de uma Ordem online. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez será a contraparte exclusiva ou agente para todos as Ordens online, conforme aplicável, e que a afiliação entre o Provedor de liquidez e a Gemini dá origem a certos conflitos, potenciais ou reais, de interesse. Sem limitação, esses conflitos incluem o fato de que não estabelecemos e não pretendemos estabelecer relações com provedores de liquidez não afiliados, para fins do Aplicativo online, independentemente de os termos e tarifas oferecidos por tais provedores de liquidez não afiliados serem mais favoráveis. para usuários do Aplicativo online. Além disso, podemos compartilhar vários recursos com o Provedor de liquidez, incluindo, mas não limitado a, espaço de escritório, pessoal e sistemas.
Você concorda e entende que todas as Ordens online estão sujeitas a nosso  Plano de tarifas online e que as tarifas para Ordens online não são as mesmas que, e podem ser superiores às tarifas para Ordens feitas através de nossa API ou da interface ActiveTrader™ Gemini. Você também concorda e entende que algumas ou todas as tarifas que você paga em relação à colocação e execução de Ordens online podem ser para o benefício e podem ser pagas ao Provedor de liquidez.
Você concorda e entende que as Ordens Web podem afetar as condições de liquidez que, de outra forma, podem estar disponíveis em nosso Câmbio e que, caso o volume ou a frequência das Ordens Web aumentem ou diminuam, a liquidez em nosso Câmbio pode aumentar ou diminuir da mesma forma.
Colocação de Ordens por Provedores de Serviço OEMS
Você tem permissão para usar nossa API por meio de um provedor de serviços de sistema de gerenciamento de execução de ordens terceirizado (“OEMS”) ou outro tipo de provedor de serviços terceirizado (cada um, um “Provedor de serviços OEMS”) para encaminhar suas Ordens para nosso Exchange e modificar suas Ordens enviadas anteriormente para nosso Exchange (“Serviços OEMS”), no entanto, você concorda e entende que qualquer Provedor de serviços OEMS deve primeiro ser autorizado por nós a fornecer Serviços de OEMS, e tal autorização só será concedida por nós a um Provedor de serviços OEMS que celebre um contrato de Provedor de serviços OEMS (cada um, um “Contrato de provedor de serviços OEMS”) com a Gemini Trust Company, LLC. Todos os Provedores de serviços OEMS estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos em tal Contrato de prestador de serviços OEMS, bem como aos termos e condições estabelecidos neste Contrato do usuário, nosso Contrato de API e nosso Contrato de dados de mercado.
Você concorda em ser responsável por todas as Ordens e modificações de Ordens feitas em nosso Exchange por meio de ou por um Provedor de serviços OEMS usando seu ID de Conta Gemini, você concorda e entende que todos essas Ordens serão tratadas como Ordens suas para todos os fins, e você concorda em aceitar e ficar vinculado em todos os aspectos pelos termos de todas os Trades executados em nosso Exchange como resultado de quaisquer Ordens ou instruções encaminhadas para nosso Exchange por meio de ou por um Provedor de serviços OEMS usando seu ID de Conta Gemini, independentemente de tais Ordens ou instruções terem sido enviadas ao nosso Exchange por um Provedor de serviços OEMS por engano.
Você concorda e entende que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar e manter a segurança de suas credenciais de login e quaisquer outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API, mesmo que você as compartilhe com um Provedor de serviços OEMS autorizado. Você também concorda e entende que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta de usuário e/ou sua Conta Gemini, mesmo que você compartilhe algumas ou todas as suas credenciais de login e outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API, com um Provedor de serviços OEMS autorizado. Você também concorda que, em nenhum caso, seremos responsáveis perante você por quaisquer danos, custos ou outra responsabilidade no caso de (i) qualquer Downtime, falha do sistema, erro, interrupção, atraso ou outra circunstância que resulte na incapacidade de um Provedor de serviços OEMS de se conectar ao nosso Exchange, (ii) a incapacidade de um Provedor de serviços OEMS de fornecer Serviços de OEMS, (iii) quaisquer erros ou atrasos com relação a Ordens ou instruções enviadas ao nosso Exchange por ou por meio de um Provedor de serviços OEMS, ou (iv) outros assuntos relacionados aos Serviços OEMS oferecidos a você por um Provedor de serviços OEMS.
Podemos rescindir ou suspender a autorização de um Provedor de Serviços OEMS para transmitir Ordens ou instruções à nossa Exchange e fornecer Serviços OEMS, ou sua capacidade de fazer Ordens e modificações de Ordens em nossa Exchange por meio de um Provedor de Serviços OEMS, por qualquer motivo e a qualquer momento, conforme determinado a nosso exclusivo critério.
Tratamento de Ordens
Você concorda e entende que não garantimos que qualquer Ordem que você realizar será atendida. As Ordens que estiverem ativas antes do Período de Indisponibilidade (conforme definido neste documento), serão tratadas assim que a nossa Exchange retomar as operações, da seguinte forma:
  • Se a Ordem foi feita por meio de uma chave de API com o recurso “Requires Heartbeat” (exigir pulsação) ativado, ela será automaticamente cancelada.
  • Se a Ordem foi feita por meio da interface do site ou por meio de uma chave de API sem usar o recurso “Requires Heartbeat” (exigir pulsação), ela estará ativa assim que a nossa Exchange retomar as operações.
  • Se você se conectar por FIX, poderá ativar a opção “cancelar ao desconectar” para todas as suas Ordens. Se você ou seu provedor de tecnologia (por exemplo, provedor de OEMS) não ativar o “cancelamento após a desconexão”, você concorda e entende que não somos responsáveis pela execução de suas ordens a preços desvantajosos ou por quaisquer outras perdas associadas às suas ordens que não forem canceladas durante o Período de Indisponibilidade.
Você concorda e entende que nos reservamos o direito de cancelar qualquer Ordem, ou a parte restante de qualquer Ordem, se:
  • A Ordem foi realizada e/ou estava ativa durante o Período de Indisponibilidade;
  • A Ordem acionar nossos Controles do Marketplace; ou
  • A Ordem for materialmente não comercializável.
Você concorda e entende que as Ordens podem estar sujeitas a, e não teremos nenhuma responsabilidade por atrasos, dificuldades e/ou condições que afetem a transmissão ou a execução de Ordens sobre as quais não temos controle, incluindo, entre outros, falha mecânica ou eletrônica ou congestionamento do mercado.

Você concorda e entende que Ordens contingentes, incluindo, entre outras, Ordens “Stop” e “Stop-Limit”, não limitarão necessariamente suas perdas aos valores pretendidos, uma vez que as condições de mercado podem tornar impossível executar tais Ordens a um preço próximo ao Preço do stop ou de modo algum.

Você concorda e entende que nos reservamos o direito de exigir que todas as Ordens passem por verificações automatizadas de conformidade. Se a sua Ordem for sinalizada para revisão por qualquer uma dessas verificações ou se atender a determinados critérios definidos, ela poderá exigir nossa revisão e aprovação manuais. Usaremos esforços comercialmente razoáveis para revisar tais Ordens em tempo hábil, mas não somos responsáveis por nenhum atraso. Se, a qualquer momento, você tiver alguma dúvida sobre o status da sua Ordem, poderá visualizar o status da sua Ordem no Gemini. Podemos cancelar qualquer Ordem sinalizada para revisão. Por fim, podemos exigir que você confirme sua Ordem por telefone ou outra forma de autenticação antes da execução.
Liquidação de Ordens
Todas as Ordens que são preenchidas, executadas ou correspondidas (no todo ou em parte) (cada uma, uma “Negociação”), são liquidadas imediatamente e são registradas em nosso Livro-razão da Exchange.
Recibos de Ordem
Após a efetivação da sua Ordem, enviaremos um e-mail confirmando a Ordem (cada um, um “Recibo da ordem”) e um outro e-mail se a sua Ordem for atendida posteriormente (no todo ou em parte) (cada um, um “Recibo de negociação”).
Os Recibos de Ordens contêm as seguintes informações:
  • A data, o tipo, o ID, o valor e as informações de preços da Ordem, se houver;
  • Uma notificação que indica que você tem três dias corridos para contestar sua Ordem; e
  • Informações de contato (incluindo um número de telefone) da Gemini se você tiver alguma dúvida, precisar registrar uma reclamação ou alegar que sua Ordem não foi autorizada (sujeito aos limites aplicáveis descritos neste documento).
Os Recibos de Negociações contêm as seguintes informações:
  • A data da Negociação, o tipo, o ID, o valor e as informações de preços;
  • Todas as taxas cobradas;
  • Uma notificação que indica que você tem três dias corridos para contestar sua Negociação; e
  • Informações de contato (incluindo um número de telefone) da Gemini se você tiver alguma dúvida, precisar registrar uma reclamação ou alegar que sua Negociação não foi autorizada (sujeito aos limites aplicáveis descritos neste documento).
O Gemini mantém e retém registros do seu Histórico de Transações por um período máximo de sete anos.
Suas Ordens e Negociações serão consideradas e tratadas como autorizadas e corretas conforme ratificadas e confirmadas por você, a menos que recebamos uma Notificação por Escrito em contrário dentro de três dias corridos.  É de sua exclusiva responsabilidade revisar seu Histórico de Transações, Recebimentos de Ordens e Recibos de Negociação regularmente, a fim de cumprir o período estabelecido acima.
Transações de moedas fiduciárias não primárias
Ocasionalmente, você pode querer comprar ou vender Ativos Digitais com uma moeda fiduciária diferente de uma moeda fiduciária primária (lista que a Gemini pode publicar e/ou alterar de tempos em tempos). O mercado de transações de Ativos Digitais com preços em moedas fiduciárias não primárias pode não ser cotado e/ou suficientemente líquido na Exchange, especialmente em comparação com os mercados de transações de Ativos Digitais com preços em moedas fiduciárias primárias. Você concorda e entende que, para que possamos executar tal transação, a Gemini pode precisar iniciar uma transação cambial (uma “transação de câmbio”) com um provedor de câmbio terceirizado para trocar sua moeda fiduciária não primária por uma moeda fiduciária primária, como dólares americanos. Você nos autoriza a executar tais transações FX em seu nome, agindo exclusivamente a nosso critério quanto ao prazo e ao preço (normalmente, dentro de um ou dois dias úteis à taxa de mercado justa atual). Você concorda e entende que concluiremos sua transação de Ativo Digital solicitada em nossa Exchange usando uma moeda fiduciária primária, cujo valor será baseado nos dados de mercado atuais fornecidos por nosso provedor de câmbio externo.
Você concorda e entende que o provedor de câmbio com o qual executamos transações de câmbio pode ser um parceiro nosso. Você também reconhece e entende que pode haver um conflito de interesses entre você e nós em relação a essas transações. Em particular, e apenas como exemplo, nosso principal interesse é a execução da transação de Ativos Digitais na nossa Exchange e podemos ter um interesse em executar transações de câmbio rapidamente, mesmo que essas execuções não estejam com as melhores taxas disponíveis. Você concorda e entende ainda que não garantimos que receberá a melhor taxa possível (em comparação com os preços que podem ser possíveis em outros locais de execução) na execução de quaisquer transações de câmbio. Você também concorda e entende que o preço cotado para você na transação da Bolsa de Ativos Digitais pode incluir, entre outros componentes, o spread cobrado pelo provedor de câmbio. Portanto, você concorda em não se opor ou, de outra forma, apresentar uma reclamação contra nós ou qualquer provedor de câmbio parceiro com base em tal conflito ou outra questão semelhante relacionada a uma transação de câmbio.
Gemini Settlement e Gemini Clearing
Você concorda e entende que o envio, a aceitação e o financiamento de transações de Ativos Digitais Aceitos providenciados e negociados bilateralmente para liquidação por meio da plataforma de liquidação de negociações da Gemini (isto é, a entrega pela Gemini de Ativos Digitais Aceitos comprados da Conta Gemini do vendedor para a Conta Gemini do comprador, e a entrega pela Gemini do preço de compra correspondente da Conta Gemini do comprador para a Conta Gemini do vendedor, em cada caso menos as taxas aplicáveis devidas à Gemini, coletivamente, “Gemini Clearing”) juntamente com a funcionalidade aprimorada para liquidar várias obrigações em um único bloco de liquidação ("Gemini Settlement"), estão sujeitas aos termos deste Contrato do Usuário.
O Gemini Settlement e o Gemini Clearing estão disponíveis apenas para Clientes Gemini para Ativos Digitais Aceitos com relação aos quais a Gemini fornece serviços de negociação. Você concorda em enviar qualquer solicitação para liquidar uma transação por meio do Gemini Settlement ou Gemini Clearing na forma e maneira, e de outra forma, de acordo com as instruções, especificações técnicas e outras informações que a Gemini possa exigir, seja por meio da interface do usuário Gemini Settlement ou Gemini Clearing ou conforme instruído de outra forma ou solicitado pela Gemini, e você concorda e entende que a Gemini pode eventualmente alterar ou revisar esses requisitos sem aviso prévio. Você também concorda e entende que a Gemini pode rejeitar, recusar-se a liquidar ou de outra forma não concluir qualquer solicitação para liquidar uma transação por meio da Liquidação da Gemini ou da Compensação da Gemini por qualquer motivo, e você concorda que a Gemini não terá qualquer responsabilidade para com você, qualquer contraparte da transação ou qualquer outra parte em conexão com ou decorrente de Gemini rejeitar, recusar ou de outra forma não concluir a liquidação de uma transação por meio da Liquidação da Gemini ou da Compensação da Gemini. A Gemini não liquidará transações por meio do Gemini Clearing: (i) se alguma das partes de uma transação não tiver financiado totalmente sua Conta Gemini com a quantia necessária de moeda fiduciária ou Ativos Digitais Aceitos, conforme aplicável, no momento em que a transação estiver programada para liquidação; (ii) se alguma das partes de uma transação não confirmou sua aceitação da transação para a Gemini no momento em que a transação está programada para liquidação; (iii) se qualquer uma das partes de uma transação não for um Cliente Gemini; ou (iv) por qualquer outro motivo, conforme determinado pela Gemini a seu exclusivo critério.
Você concorda e compreende que a Gemini pode encerrar ou suspender seu acesso ao Gemini Settlement ou Gemini Clearing a qualquer momento, por qualquer razão e sem aviso prévio; e você concorda em ficar vinculado e pagar as taxas de uso do Gemini Settlement ou Gemini Clearing, conforme a Gemini venha a publicar ou comunicar você. Você concorda e compreende que a Gemini pode oferecer, a certos Clientes Gemini, o Gemini Settlement ou o Gemini Clearing com termos e condições negociados individualmente e que não estão disponíveis a todos os Clientes Gemini.
Política de Transações Claramente Errônea
Consideramos uma transação claramente errônea quando o preço é substancialmente inconsistente com o preço de mercado no momento da execução (cada uma, uma “Transação claramente errônea”). Ao fazer uma determinação, levamos em consideração as circunstâncias no momento da transação, a preservação da integridade do mercado e a manutenção de um marketplace justo e organizado. Você é responsável por garantir que o preço e o tipo de Ordem apropriados sejam inseridos na Gemini. Uma simples afirmação de que um erro foi cometido por você ao inserir uma Ordem, ou que você não prestou atenção ou atualizou uma Ordem, não é suficiente para estabelecê-la como uma Transação Claramente Errônea. Caso tal Erro do usuário resulte em uma Transação, você pode fazer o seguinte:
  1. Você deve nos informar sobre a negociação errônea em tempo hábil (geralmente dentro de 24 horas após a execução da negociação errônea); e
  2. Se você realizar transações em nome de outra pessoa ou entidade, você é responsável por garantir que a pessoa ou entidade receba um preço igual ou melhor que o preço pelo qual sua ordem original teria sido executada (caso um preço igual ou melhor não esteja disponível, um ajuste em dinheiro para a conta do cliente é suficiente).  Não nos responsabilizamos por Erros do usuário.
Você concorda e entende que, se determinarmos que uma transação é claramente errônea, poderemos declará-la nula e sem efeito, no todo ou em parte, mesmo que você e/ou a outra parte não concordem em cancelá-la ou modificá-la. No caso de declararmos uma transação nula e sem efeito, ambas as partes da negociação devem devolver os Ativos Digitais e/ou a moeda fiduciária recebida na transação.
Ao determinar se uma transação é uma transação claramente errônea, consideraremos o seguinte:
  • Atividade comercial suspeita;
  • Violações das nossas Regras de Conduta do Marketplace;
  • Se houve uma interrupção ou mau funcionamento na operação de qualquer sistema de negociação ou componente da nossa Exchange, Gemini, um Provedor de Serviços Gemini ou uma rede de Ativos Digitais (“Rede de Ativos Digitais”); ou
  • Se houve condições extraordinárias de mercado ou outras circunstâncias em que a anulação ou modificação de transações possa ser necessária para a manutenção de um mercado justo e ordenado.
Nossas decisões e ações serão feitas de acordo com esta Política de Transação claramente errônea assim que possível caso ela ocorra. Se fizer parte de qualquer ação realizada, você será notificado(a) por meio de um Aviso por escrito assim que possível.

Cartão de crédito

Uso dos nossos serviços de cartão de crédito
Se você tem uma conta Gemini Credit CardTM, o uso do seu cartão de crédito Gemini é regido exclusivamente pelo Contrato do titular do cartão que é fornecido a você.

Além disso, o uso feito por você dos produtos, serviços ou programas oferecidos na aba Cartão de nosso site ou aplicativo móvel (os "Serviços de Cartão de Crédito") é regido por quaisquer termos aplicáveis especificados em Cartão de Crédito em https://www.gemini.com/legal e quaisquer outras divulgações e comunicações fornecidas a você durante o uso dos Serviços de Cartão de Crédito (coletivamente, os "Termos do Cartão"), bem como pelas disposições das sessões Uso de Nossos Serviços, Leis e Regulamentos Aplicáveis, Acesso à Conta, Privacidade de Informações, Uso Geral, Uso Proibido e Disposições Gerais deste Contrato de Usuário (coletivamente, os "Termos Gerais").
Além da aplicabilidade dos Termos Gerais aos Serviços de Cartão de Crédito, nenhum outro termo deste Contrato de Usuário se aplicará ao seu Cartão de Crédito Gemini. Em caso de conflito entre o Contrato do Titular do Cartão ou os Termos do Cartão e os Termos Gerais, o Contrato do Titular do Cartão ou os Termos do Cartão, respectivamente, prevalecerão para assuntos relacionados à sua conta do Cartão de Crédito Gemini.

Marketplace

Para obter informações sobre o marketplace Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/fees/marketplace/
Controles do Marketplace
Em um esforço para promover um mercado justo e ordenado, implementamos controles de marketplace (“Controles do Marketplace”). Para obter informações sobre os Controles do Marketplace da Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/marketplace/#marketplace-controls
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação de nossos Controles do Marketplace. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar nossos Controles do Marketplace a qualquer momento. Qualquer alteração em nossos Controles do Marketplace será publicada por pelo menos três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor por menos de 30 dias corridos. Você concorda que, ao fazer login em sua conta e/ou autenticar em nossa API com sua chave de API e usar a Gemini após qualquer alteração em nossos Controles do Marketplace, está concordando em aceitar nossos novos Controles do Marketplace.

Programações de Tarifas do Marketplace

Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação de todos os nossas tarifas de tarifas do marketplace. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou aumentar nossas tarifas de tarifas do marketplace a qualquer momento. Qualquer alteração em uma tabela de tarifas do marketplace será publicada por pelo menos três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor em menos de 30 dias corridos. Você também concorda e entende que, ao fazer login em sua conta e/ou autenticar em nossa API com sua chave de API e usar a Gemini, incluindo o uso do nosso Aplicativo da Web e Aplicativo Móvel, após qualquer alteração em uma tabela de tarifas do marketplace, está concordando em aceitar essa nova tabela de tarifas do marketplace.
Você concorda em pagar todas as tarifas associadas ou incorridas pelo uso da Gemini.
Para obter informações sobre cada uma das nossas tabelas de tarifas do marketplace, consulte abaixo:
Tabela de Tarifas da Web
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas de Aplicativos da Web (“Tabela de Tarifas da Web”), consulte nossa página Tabela de Tarifas da Web aqui:
https://gemini.com/fees/web-fee-schedule
Tabela de taxas para dispositivos móveis
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas de aplicativos móveis (“Tabela de Tarifas de Dispositivos Móveis”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Dispositivos Móveis aqui:
https://gemini.com/fees/mobile-fee-schedule
Tabela de Tarifas do ActiveTrader™
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas do ActiveTrader™ (“Tabela de Tarifas do ActiveTrader”), consulte nossa página Tabela de Tarifas do ActiveTrader™ aqui:
https://gemini.com/fees/activetrader-fee-schedule
Tabela de Tarifas da API
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas da API (“Tabela de Tarifas da API”), consulte nossa página Tabela de Tarifas da API aqui:
https://gemini.com/fees/api-fee-schedule
Tabela de Tarifas de Conectividade
Para obter informações sobre a Tabela de Tarifas de Conectividade da Gemini (“Tabela de Tarifas de Conectividade”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Conectividade aqui:
https://gemini.com/fees/connectivity-fee-schedule

Regras de Conduta do Marketplace

Você concorda em cumprir e entender que aplicamos os seguintes padrões de conduta do marketplace (“Regras de Conduta do Marketplace”) projetadas para impedir o uso da Gemini para conduta disruptiva ou manipulativa ou práticas enganosas, incluindo, entre outros, negociação disruptiva e manipulação de preços. Levamos nossas Regras de Conduta do Marketplace muito a sério e é nossa política tomar todas as medidas necessárias para proibir condutas manipulativas ou práticas enganosas. As seguintes ações são estritamente proibidas na Gemini:
Atos Fraudulentos
Nem você nem qualquer parte relacionada deve se envolver ou tentar se envolver em qualquer ato fraudulento ou se envolver ou tentar se envolver em qualquer esquema para fraudar, enganar ou burlar, em conexão com ou relacionado a qualquer Ordem ou Negociação ou outra atividade relacionada à Gemini.
Transações Fictícias
Nem você nem qualquer parte relacionada deve criar ou executar transações fictícias ou realizar Ordens para uma transação fictícia com conhecimento de sua natureza.
Manipulação de Mercado
Qualquer negociação ou manipulação disruptiva do marketplace Gemini é proibida. Ordens realizadas na Gemini com o objetivo de gerar volatilidade desnecessária ou criar uma condição em que os preços não reflitam ou não refletirão valores justos de mercado são proibidos. Se você ou qualquer parte relacionada realizar ou ajudar na realização de tal Ordem com conhecimento do propósito dela, ou se você ou qualquer parte relacionada, com esse conhecimento, de alguma forma ajudar na execução de qualquer plano ou esquema para a realização de tal Ordem, você e qualquer parte relacionada será considerada como envolvimento em um ato prejudicial para a Gemini.
Violação de Leis e Regulamentações Aplicáveis
Nem você nem qualquer parte relacionada deve se envolver em conduta que viole quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis, incluindo, entre outros, a Lei de Transação de Mercadorias (do ingês Commodity Exchange Act).
Declarações Incorretas
É uma violação deste Contrato do Usuário fazer qualquer declaração incorreta de um fato material para a Gemini, seu conselho de administração, qualquer comitê dele, ou qualquer diretor, agente, gerente ou funcionário da Gemini.
Descrédito sobre você ou a Gemini
Nem você nem qualquer parte relacionada podem acessar a Gemini de qualquer forma que possa trazer descrédito sobre você ou a Gemini.
Atos Prejudiciais para a Gemini
É uma violação deste Contrato do Usuário envolver-se em qualquer ato prejudicial à Gemini, incluindo qualquer conduta que seja inconsistente com os “Padrões Gerais de Conduta Comercial” promulgados pela FINRA e pela NFA que regem princípios comerciais justos e equitativos. Práticas abusivas, incluindo, entre outras, ações disruptivas, fraudulentas, não competitivas ou injustas, são estritamente proibidas.
Ausência de Supervisão
Você será responsável por estabelecer, manter e administrar procedimentos razoáveis de supervisão por escrito para garantir que você e quaisquer partes relacionadas cumpram todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis. Você pode ser responsabilizado pelas ações de uma parte relacionada. Além disso, você será responsável por supervisionar as partes relacionadas e poderá ser responsabilizado pelas ações de tais partes relacionadas.
Divulgação de Ordens
Nem você nem qualquer parte relacionada deve divulgar a nenhuma pessoa, incluindo, entre outros, participantes do mercado; qualquer Ordem realizada por você ou qualquer parte relacionada ou qualquer Ordem feita por outra pessoa, incluindo, entre outros, participantes do mercado.
Negociações pré-organizadas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve realizar nenhuma Ordem na Gemini que tenha sido combinada previamente (ou discutida com outro participante do mercado antes de ser feita na Gemini) com a finalidade de criar um preço artificial, negociação fictícia ou outro impacto disruptivo, fraudulento, não competitivo ou injusto no marketplace da Gemini.
Ordens de compra e venda simultâneas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve realizar Ordens de compra e venda simultâneas que possam ser executadas umas contra as outras e sejam uma violação deste Contrato do Usuário para usar a ferramenta de prevenção de autocorrespondência da Gemini de uma forma que tenha o efeito de burlar o mercado.
Negociações de Lavagem
Nem você nem qualquer parte relacionada, por meio de uma ou mais contas, deve realizar ou aceitar Ordens de compra e venda pelo mesmo preço, onde você ou qualquer parte relacionada saiba ou deva razoavelmente saber que a finalidade das Ordens é evitar assumir uma posição de mercado de boa-fé exposta ao risco de mercado (transações comumente conhecidas ou chamadas de negociações de lavagem). Comprar e vender Ordens de diferentes contas com propriedade e/ou afiliação benéfica comum que são realizadas com a intenção de: (i) negar o risco de mercado ou a concorrência de preços, ou (ii) alcançar uma Tabela de Tarifas favorável e os benefícios resultantes, também serão considerados como violação da nossa proibição de negociações de lavagem. Além disso, nem você nem qualquer parte relacionada deve executar ou acomodar conscientemente a execução de tais Ordens por meios diretos ou indiretos.
Transferências Irregulares de Dinheiro (Money Passes)
Nem você nem qualquer parte relacionada devem combinar previamente a execução de transações na Gemini com a finalidade de transferir dinheiro entre contas. Todas as transações executadas na Gemini devem ser feitas de boa-fé com o propósito de executar transações de boa-fé, e Negociações previamente combinadas destinadas a efetuar uma transferência de fundos de uma conta para outra são estritamente proibidas.
Negociação de acomodação
Nem você nem qualquer parte relacionada deve entrar em transações não competitivas na Gemini com a finalidade de ajudar outra pessoa a se envolver em transações que violem nossas Regras de Conduta do Marketplace ou quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis.
Front-Running
Nem você nem qualquer parte relacionada deve tomar uma posição com base em informações não públicas sobre uma transação iminente por outro Usuário.
Práticas disruptivas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve se envolver em qualquer negociação, prática ou conduta na Gemini que:
  • Demonstre desrespeito intencional ou imprudente pela execução ordenada das transações; ou
  • Seja, tenha o caráter de, ou seja comumente conhecida como “spoofing” (lance ou oferta com a intenção de cancelar a licitação ou oferta antes da execução).
Todos os pedidos devem ser feitos com a finalidade de executar transações de boa-fé. Além disso, todas as mensagens não acionáveis devem ser apresentadas de boa-fé para fins legítimos.
  • Você não deve lançar ou fazer com que seja realizada uma Ordem com a intenção, no momento da entrada, de cancelar a Ordem antes da execução ou de modificar a Ordem para evitar a execução;
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem ou mensagens acionáveis ou não acionáveis com a intenção de enganar outros participantes do mercado;
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem ou mensagens acionáveis ou não acionáveis com a intenção de sobrecarregar, atrasar ou interromper os sistemas da Gemini ou de outros participantes do mercado; e
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem acionável ou não acionável com a intenção de interromper, ou com desrespeito imprudente pelo impacto adverso na conduta ordenada da negociação ou na execução justa das transações.
Intimidação/Coordenação
Nem você nem qualquer parte relacionada deve:
  • Coordenar preços (incluindo cotações), Negociações ou relatórios comerciais com qualquer outro participante do mercado ou qualquer outra pessoa;
  • Direcionar ou solicitar a outro participante do mercado que altere um preço (incluindo uma cotação); ou
  • Envolver-se, direta ou indiretamente, em qualquer conduta que ameace, assedie, coaja, intimide ou tente, de outra forma, indevidamente influenciar outro participante do mercado ou qualquer outra pessoa.
Isso inclui, entre outros, qualquer tentativa de influenciar um participante do mercado ou pessoa a ajustar ou manter um preço ou cotação na Gemini ou em qualquer mercado relacionado, ou qualquer recusa em negociar ou qualquer outra conduta que retalie ou desencoraje as atividades competitivas de outro participante ou pessoa no mercado.
Nada nesta Regra de Conduta do Marketplace com relação à coordenação de cotações ou Negociações deve ser considerado como limitando, restringindo ou inibindo de outra forma sua liberdade ou de qualquer parte relacionada unilateralmente: (i) definir sua própria oferta ou pedir em qualquer Livro de Ordens, (i) definir o preço pelo qual você está disposto a comprar ou vender e (iii) definir a quantidade que você está disposto a comprar ou vender, desde que tal conduta esteja de outra forma em conformidade com todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis.
Essas disposições se aplicam a todo o mercado Gemini, o tempo todo.

Custódia

Nosso Livro-razão da Exchange rastreia o saldo e a propriedade da moeda fiduciária e dos ativos digitais de cada conta Gemini. Os lançamentos de saldo da conta no nosso Livro-razão da Exchange não são divulgados publicamente.
Seus Ativos Digitais
Somos uma sociedade fiduciária de acordo com o § 100 da Lei Bancária de Nova York (a “NYBL”) e um custodiante licenciado para custodiar seus Ativos Digitais em seu nome. A Gemini custodia seus Ativos Digitais em uma Conta de Depósito ou em uma Conta de Custódia controlada e garantida pela Gemini, cujos saldos são refletidos na Conta de Ativos Digitais de sua Conta Gemini. Os Ativos Digitais custodiados em uma Conta de Depósito são agrupados em uma ou mais de nossas carteiras de Ativos Digitais. Os Ativos Digitais custodiados em uma Conta de Custódia são custodiados de acordo com o Contrato de Custódia celebrado por e entre você e a Gemini Trust Company, LLC. Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação do Contrato de Custódia.
Os Ativos Digitais custodiados em seu nome e refletidos na Conta de Ativos Digitais da sua Conta Gemini não são tratados como ativos gerais da Gemini.
Seguro de Ativos Digitais
Mantemos o seguro de crime comercial e specie para ativos digitais que guardamos em confiança em seu nome em nossa carteira quente online ("Hot Wallet") e Gemini Custody. Nossa apólice de seguro é disponibilizada por meio de uma combinação de seguradoras terceirizadas.
Nossa política protege de roubo de ativos digitais da nossa Hot Wallet resultante de uma violação de segurança direta ou invasão dos sistemas da Gemini; de uma transferência fraudulenta iniciada pela Gemini, ou de roubo por um funcionário da Gemini.
Nossa apólice não cobre quaisquer perdas resultantes de qualquer acesso não autorizado à sua Conta de Usuário. Você concorda e declara entender que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar e manter em segurança as suas credenciais de acesso e quaisquer outras formas obrigatórias de autenticação, entre elas as suas chaves de API. Você concorda e declara entender também que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso não autorizado ou uso de sua Conta de Usuário ou Conta da Gemini. Consulte a seção “Acesso à conta” para obter mais informações.
Os Ativos Digitais não têm moeda corrente e não são apoiados por nenhum governo. Os Ativos Digitais não estão sujeitos às proteções da Federal Deposit Insurance Corporation (“FDIC”) ou da Securities Investor Protection Corporation. Consulte a seção “Seguro FDIC” para obter mais informações sobre o seguro “pass-through” do FDIC no que se refere à sua Conta Fiduciária.
Tabela de Tarifas de Custódia
Para obter informações sobre a tabela de tarifas de custódia da Gemini (“Tabela de Tarifas de Custódia”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Custódia aqui:
https://gemini.com/fees/custody-fee-schedule
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato de Usuário é considerada sua aceitação da nossa Tabela de Tarifas de Custódia. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou aumentar nossa Tabela de Tarifas de Custódia a qualquer momento. Qualquer alteração em nossa Tabela de Tarifas de Custódia será publicada, no mínimo, três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor em menos de 30 dias corridos. Você também concorda que, ao fazer login em sua conta e/ou autenticar em nossa API com sua chave de API e usar a Gemini após qualquer alteração em nossa Tabela de Tarifas de Custódia, você concorda em aceitar nossa nova Tabela de Tarifas de Custódia.
Sua Moeda Fiduciária
Somos uma sociedade fiduciária nos termos do § 100 da NYBL e mantemos seus depósitos em moeda fiduciária em uma ou mais: contas bancárias omnibus (cada uma delas uma “Conta Omnibus”) em instituições depositárias (cada uma, um “Banco”); contas do mercado monetário (cada uma, uma “Conta do Mercado Monetário”) em um Banco de instituição financeira; e/ou contas de pagamento (cada uma, uma “Conta de Pagamento”) em uma instituição financeira (coletivamente, “Contas Omnibus do Cliente”).
Cada Conta Omnibus: (i) está em nosso nome e sob nosso controle; (ii) é separada de nossas contas bancárias comerciais, operacionais e de reserva; (iii) é estabelecida especificamente para o benefício dos Clientes Gemini; e (iv) representa uma relação bancária, não uma relação de custódia, com cada Banco. Você concorda e entende que as Contas Omnibus não criam nem representam qualquer relacionamento entre você e nenhum de nossos Bancos.
Cada Conta do Mercado Monetário é mantida em um Banco ou instituição financeira: (i) em nosso nome e sob nosso controle; (ii) separada de nossas contas comerciais, operacionais e de mercado monetário de reserva; (iii) estabelecida especificamente para o benefício dos Clientes Gemini; (iv) gerenciada por um Consultor Financeiro registrado, (v) sob custódia por um Custodiante Qualificado; e (vi) os fundos dentro das quais são usados para comprar fundos do mercado monetário investidos em títulos emitidos ou garantidos pelos Estados Unidos ou por determinadas agências ou instrumentos governamentais dos EUA. Você concorda e entende que as Contas do Mercado Monetário não criam ou representam qualquer relacionamento entre você e qualquer um dos Consultores Financeiros registrados e/ou Custodiantes Qualificados relacionados.
Cada Conta de Pagamento é mantida em uma instituição financeira: (i) em nosso nome e sob nosso controle; (ii) separada de nossas contas bancárias comerciais, operacionais e de reserva; e (iii) estabelecida especificamente para processar as transferências de fundos fiduciários dos Clientes Gemini. Você concorda e entende que as Contas de Pagamento não criam nem representam qualquer relação entre você e nenhuma das instituições financeiras relacionadas.
Seus depósitos em moeda fiduciária: (i) são mantidos em nossas Contas Omnibus de Clientes na proporção exata em que todos os depósitos em moeda fiduciária do Cliente Gemini são mantidos em nossas Contas Omnibus de Clientes; (ii) não são tratados como nossos ativos gerais; (iii) são totalmente de sua propriedade; e (iv) são registrados e mantidos de boa-fé em nosso Livro-razão da Exchange e refletidos em uma subconta (ou seja, a Conta Fiduciária de sua Conta Gemini) para que seus interesses em nossas Contas Omnibus de Clientes sejam prontamente verificáveis. Nossos registros permitem a determinação do saldo de dólares americanos para um determinado Cliente Gemini como uma porcentagem do total de dólares americanos combinados mantidos para o benefício de todos os Clientes Gemini em todas as Contas Omnibus do Cliente em conformidade com o 12 C.F.R. § 330,5 (a) (2).
Não obstante qualquer disposição em contrário, você concorda e entende que (i) podemos manter alguns ou todos os seus depósitos em moeda fiduciária em Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar (conforme definido abaixo) que não recebem juros, e (ii) podemos manter alguns ou todos os seus depósitos em moeda fiduciária em Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar que recebem juros e/ou outros ganhos e, nesse caso, você concorda em nos pagar uma taxa igual ao valor de tais juros e/ou outros ganhos atribuíveis ou alocáveis aos seus depósitos em moeda fiduciária como pagamento pelos serviços que prestamos a você sob este Contrato. Você concorda e entende que iremos cobrar qualquer pagamento, igual ao valor de tais juros alocáveis e/ou outros ganhos, simultaneamente após o pagamento de tais juros e/ou outros ganhos para nossas Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar. Além disso, você concorda e entende que podemos receber compensação por nossas Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar, seja na forma de serviços prestados a uma taxa reduzida, o pagamento de uma taxa de referência ou de outra forma. Qualquer compensação será retida por nós e você concorda e entende que não receberá nenhuma parte dessa compensação.
Você deve observar as seguintes informações sobre cada uma de nossas Contas Omnibus de Clientes e Contas Gemini Dollar:
  • Ao aceitar seus depósitos em moeda fiduciária, estamos agindo como custodiante;
  • Não temos direito de reversão em nenhuma das nossas Contas Omnibus de Clientes ou Contas Gemini Dollar;
  • Seus direitos em nossas Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar são limitados ao valor específico de moeda fiduciária em sua Conta Fiduciária;
  • Você direciona o movimento de moeda fiduciária para dentro e para fora de nossas Contas Omnibus de Clientes, nos fornecendo orientação por meio da Gemini, conforme especificado acima;
  • Você direciona o movimento da moeda fiduciária para dentro e para fora de nossas Contas Gemini Dollar, nos fornecendo orientação por meio da Gemini para criar ou resgatar Gemini dollars (conforme definido abaixo);
  • Na medida em que juros e/ou outros ganhos sejam atribuíveis ou alocáveis aos seus depósitos em moeda fiduciária mantidos em nossas Contas Omnibus de Clientes e/ou em nossas contas Gemini Dollar, você concorda em nos pagar uma taxa igual ao valor de tais juros e/ou outros ganhos como pagamento pelos serviços que fornecermos a você sob este Contrato, que você concorda e entende que faremos a coleta simultânea após o pagamento de tais juros e/ou outros ganhos para nossas Contas Omnibus de Clientes e/ou Contas Gemini Dollar;
  • Nossas Contas Omnibus de Clientes e Contas Gemini Dollar são compostas por moeda fiduciária pertencente a você e a outros Clientes Gemini;
  • Nossos bancos e instituições financeiras aceitam somente nossas instruções e de nossos agentes e não aceitarão nenhuma instrução sua; e
  • Nossos bancos e instituições financeiras não atuam como custodiantes de Ativos Digitais e não estão envolvidos em nossas atividades de troca de Ativos Digitais ou na supervisão de tais atividades.

Depósitos e Retiradas

Enviamos por e-mail a confirmação de recebimento de todos os depósitos e retiradas.
Depósitos em moedas fiduciárias
Não aceitamos depósitos em moeda fiduciária de terceiros para seu benefício. Os depósitos em moeda fiduciária só são aceitos a partir de um cartão de débito ou conta bancária que atenda aos seguintes critérios: (i) está no nome de um indivíduo ou instituição que concluiu com êxito nosso Programa BSA/AML e que está indicado na Conta Gemini, e (ii) está domiciliado no país de residência do indivíduo ou da instituição indicada na Conta Gemini (cada uma, uma “Conta bancária do Usuário”). Se um depósito em moeda fiduciária não for originado de uma Conta Bancária de Usuário ou cartão de débito, ele será rejeitado e devolvido imediatamente.
Transferência Eletrônica
Aceitamos transferências eletrônicas de Contas Bancárias de Usuários. As transferências eletrônicas são disponibilizadas para negociação assim que forem liquidadas em uma das nossas Contas Omnibus de Clientes; no entanto, nos reservamos o direito de reter fundos no valor da transferência eletrônica e/ou dos Ativos Digitais suficientes para cobrir esses fundos, que podem exceder a quantidade de fundos da transferência eletrônica com base em avaliação da Gemini de possíveis flutuações do preço de tais Ativos Digitais, e para evitar a retirada até que a transferência eletrônica seja considerada liquidada (normalmente dentro de um dia útil). Assim que sua transferência eletrônica for considerada liquidada, você poderá retirar esses fundos e quaisquer Ativos Digitais. Transferências eletrônicas enviadas antes das 15h ET por transferência bancária interna de sua Conta Bancária de Usuário normalmente serão liquidadas e creditadas em sua Conta Gemini no mesmo dia ou no próximo dia útil. As transferências eletrônicas não podem ser creditadas fora do horário bancário normal. Você concorda e entende que os prazos de liquidação de transferências eletrônicas estão sujeitos a feriados bancários, aos processos internos e à jurisdição de seu banco e aos processos internos de nossos bancos e instituições financeiras. Você também concorda e entende que, em determinadas situações, os prazos de liquidação da transferência eletrônica podem atrasar devido a inatividade ou interrupções nos provedores de serviços da Gemini.
Depósitos ACH
Aceitamos depósitos Automated Clearing House (“ACH”) de Contas Bancárias de Usuários. Os depósitos ACH são disponibilizados para negociação imediatamente; no entanto, reservamo-nos o direito de reter fundos no valor do depósito ACH e/ou dos Ativos Digitais suficientes para cobrir os fundos, que podem exceder a quantidade de fundos do depósito ACH com base na avaliação da Gemini das flutuações potenciais do preço de tais Ativos Digitais, e para evitar a retirada até que o depósito ACH seja considerado liquidado (normalmente dentro de quatro a cinco dias úteis). Assim que seu depósito ACH for considerado liquidado, você poderá retirar esses fundos e quaisquer Ativos Digitais. Você concorda e entende que os prazos de liquidação de depósitos ACH estão sujeitos a feriados bancários, aos processos internos e à jurisdição de seu banco e aos processos internos de nossos bancos. Você também concorda e entende que, em determinadas situações, os prazos de liquidação do depósito ACH podem atrasar devido a inatividade ou interrupções nos provedores de serviços da Gemini. Se o seu depósito ACH for devolvido ao seu banco ou falhar por qualquer outro motivo, a Gemini se reserva o direito de aplicar recursos estabelecidos neste Contrato de Usuário para recuperar qualquer valor devido à Gemini, incluindo o direito de cancelar ou reverter qualquer transação, inclusive ordens, feita com base no ou na expectativa de recebimento de fundos depositados, e de aproveitar os Ativos Digitais comprados de acordo com ou na expectativa de recebimento dos fundos depositados. Nesse caso, você não tem direito a quaisquer Ativos Digitais ou outros ativos comprados com base no ou na expectativa de recebimento dos fundos depositados, nem a Gemini terá a obrigação de permitir que você refaça uma compra ou outra ordem pelo mesmo preço ou nos mesmos termos da transação cancelada ou revertida. Nesses casos, temos o direito de reter quaisquer fundos confiscados, incluindo qualquer valorização ocorrida.
Limites de Depósito ACH
Você concorda e entende que nos reservamos o direito de aumentar e/ou diminuir seus limites de depósito ACH diários e mensais, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Compras com Cartão de Débito
Aceitamos cartão de débito na compra dos Ativos Digitais. Temos o direito de determinar quais processadores de pagamentos são aceitos e reservamos o direito de alterar os processadores de pagamentos aceitos, a qualquer momento, com dez (10) dias de aviso prévio. As transações com cartão de débito são executadas imediatamente; no entanto, nos reservamos o direito de manter moeda fiduciária no valor da transação com cartão de débito e/ou Ativos Digitais suficientes para cobrir esses fundos, o que pode exceder o valor dos fundos da transação com cartão de débito com base na avaliação da Gemini das flutuações potenciais do preço de tais Ativos Digitais, e para evitar o saque até que sejam considerados liquidados. Assim que sua transação com cartão de débito for considerada liquidada, você poderá sacar qualquer moeda fiduciária ou Ativos Digitais. Você concorda e entende que, em determinadas circunstâncias, os prazos de liquidação de transações com cartão de débito podem atrasar devido a inatividade ou interrupções nos provedores de serviços da Gemini. 
Você concorda e entende que quaisquer transações com cartão de débito podem ser processadas por meio da WorldPay, Inc. e suas subsidiárias (coletivamente, “WorldPay”) e sujeitas à declaração de privacidade da WorldPay, disponível em: https://www.worldpay.com/en-us/privacy-policy.
Ao você usar cartão de débito na compra de Ativos Digitais, você declara que só exercerá o direito de resgatar fundos ("chargeback") se houver uso não autorizado do cartão de débito ou conforme explicitamente permitido por lei. Não haverá reembolso para qualquer outra finalidade, inclusive por motivos pelos quais não somos responsáveis, incluindo, entre outros, saldo insuficiente na conta do cartão de débito. 
Limites de cartão de débito
Você concorda e entende que nos reservamos o direito de aumentar e/ou diminuir seus limites diários de compra de cartão de débito, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.
Depósitos de Ativos Digitais
Os depósitos de ativos digitais normalmente serão creditados em sua Conta Gemini após o número necessário de confirmações de rede, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, ter ocorrido no blockchain para tais Ativos Digitais. Você concorda e entende que, em determinadas situações, os depósitos de Ativos Digitais podem atrasar devido a inatividade ou congestionamento ou interrupção de uma Rede de Ativos Digitais.
Retiradas em Moeda Fiduciária
As retiradas em moeda fiduciária só são permitidos para contas bancárias de usuários. Seu início de uma retirada em moeda fiduciária usando suas credenciais de login da Conta de Usuário e outras formas necessárias de autenticação, quando aplicável, será considerada sua autorização para que a Gemini execute tal retirada.
Retiradas por transferência eletrônica
Processamos retiradas por transferência eletrônica para Contas Bancárias de Usuários. As retiradas por transferência eletrônica iniciadas antes das 15h ET normalmente serão processadas no mesmo dia ou no próximo dia útil. As retiradas por transferência eletrônica não podem ser processadas fora do horário bancário normal. Não podemos garantir que você poderá cancelar uma instrução de retirada por transferência eletrônica. A Gemini não se responsabiliza por você se, por qualquer motivo, não cancelarmos uma retirada por transferência eletrônica. Você concorda e entende que os tempos de retirada por transferência eletrônica estão sujeitos a feriados bancários, aos processos internos e à jurisdição do seu banco e aos processos internos de nossos bancos e instituições financeiras. Você também concorda e entende que, em determinadas situações, os prazos de retirada por transferência eletrônica podem atrasar devido a inatividade ou interrupções nos Provedores de Serviços Gemini.
Retiradas ACH
Processamos retiradas ACH para Contas Bancárias de Usuários. As retiradas ACH iniciadas antes das 15h ET normalmente serão processadas no mesmo dia ou no próximo dia útil. As retiradas ACH não podem ser processadas fora do horário bancário normal. Não podemos garantir que você será capaz de cancelar uma instrução de retirada ACH. A Gemini não se responsabiliza por você se, por qualquer motivo, não cancelarmos uma retirada ACH. Você concorda e entende que os prazos de transferência de retirada ACH estão sujeitos a feriados bancários, aos processos internos e à jurisdição de seu banco e aos processos internos de nossos bancos. Você também concorda e entende que, em determinadas situações, os prazos de transferência de retirada ACH podem atrasar devido a inatividade ou interrupções nos Provedores de Serviços Gemini.
Retiradas de Ativos Digitais
As retiradas de Ativos Digitais normalmente serão processadas na velocidade de uma Rede de Ativos Digitais. Em determinadas situações, as retiradas de ativos digitais podem atrasar devido a inatividade ou congestionamento ou interrupção de uma rede de ativos digitais. Há um mínimo de US$ 10 (sujeito a alteração) no saque em todos os Ativos Digitais além do Gemini Dollar, que é definido como US$ 1 (ou um Gemini Dollar).
Tabela de Tarifas de Transferência
Para obter informações sobre a tabela de tarifas de transferência da Gemini (“Tabela de Tarifas de Transferência”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Transferência aqui:
https://gemini.com/transfer-fee-schedule
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação da nossa Tabela de Tarifas de Transferência. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou aumentar nossa Tabela de Tarifas de Transferência a qualquer momento. Havendo alteração no nosso plano de taxas de transferência que envolva taxas de transferência em moeda fiduciária ou taxas de depósito de criptomoedas, será publicado um aviso pelo menos três dias corridos antes de a alteração entrar em vigor; nenhuma alteração entrará em vigor em menos de 30 dias corridos.
No entanto, devido a flutuações naturais e frequentes nas taxas de rede e de gás, qualquer alteração em nossa taxa dinâmica de saque de criptomoedas não será publicada por pelo menos três dias corridos antes de entrar em vigor; a alteração não entrará em vigor por pelo menos 30 dias corridos. Você concorda e entende que as taxas dinâmicas de saque de criptomoedas serão determinadas pela rede atual, pela taxa de gás ou semelhante correspondente às criptomoedas selecionadas; e serão apresentadas a você antes do início do saque. Sendo assim, as taxas dinâmicas de saque de criptomoedas mudam com frequência e entram em vigor imediatamente. Confira a taxa antes de iniciar o saque da criptomoeda.
Você também concorda e entende que, ao fazer login em sua conta e/ou autenticar em nossa API com sua chave de API e usar a Gemini após qualquer alteração em nossa Tabela de Tarifas de Transferência, está concordando em aceitar nossa nova Tabela de Tarifas de Transferência.

Redes de Ativos Digitais

Você entende que não possuímos nem controlamos os protocolos de software subjacentes das Redes de Ativos Digitais que regem a operação dos Ativos Digitais. Em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Você concorda e entende que: (i) não somos responsáveis pela operação dos protocolos subjacentes e (ii) não damos garantias em relação à segurança, funcionalidade ou disponibilidade deles.
Redes Aceitas
Você concorda e entende que aceitamos, a nosso exclusivo critério, determinadas Redes de Ativos Digitais na Gemini (cada uma, uma “Rede Aceita”). As Redes Aceitas são as seguintes:
Redes Aceitas

Rede Bitcoin

Rede Bitcoin Cash

Rede Dogecoin

Rede Ethereum

Rede Litecoin

Rede Tezos

Rede Zcash

Solana Network

Rede Filecoin

Rede Polkadot

Rede Avalanche

Rede Cosmos

Você concorda e entende que uma Rede de Ativos Digitais não é uma Rede Aceita (cada uma, uma “Rede Não Aceita”), a menos que seja explicitamente nomeada como Rede Aceita neste documento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por aceitar uma Rede Não Aceita e torná-la uma Rede Aceita na Gemini a qualquer momento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por não aceitar uma Rede Aceita na Gemini e torná-la uma Rede Não Aceita a qualquer momento.
Ativos Digitais Aceitos e Isenção de Conflitos
Você concorda e entende que aceitamos, a nosso exclusivo critério, determinados Ativos Digitais de Redes Aceitas na Gemini (cada um, um “Ativo Digital Aceito”). Os Ativos Digitais aceitos podem ser encontrados em nossa página de referência Ativos Digitais aceitos e Isenção de conflitos.
Você concorda e entende que um Ativo Digital de uma Rede Não Aceita ou um Ativo Digital que opera “sobre” uma Rede Aceita não é um Ativo Digital Aceito (cada um, um “Ativo Digital Não Aceito”), a menos que seja explicitamente nomeado como Ativo Digital Aceito neste documento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por aceitar um Ativo Digital Não Aceito e torná-lo um Ativo Digital Aceito na Gemini a qualquer momento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por não aceitar mais um Ativo Digital Aceito na Gemini e torná-lo um Ativo Digital Não Aceito a qualquer momento.
Você concorda e entende que somos os únicos responsáveis pela operação da Gemini, nossa Exchange, nossos Serviços de Custódia, nosso Aplicativo Móvel e a prestação de outros serviços descritos neste Contrato de Usuário (coletivamente, “Serviços Gemini”) e por tomar todas as decisões e determinações com relação aos Serviços da Gemini. Tais decisões e determinações podem incluir, entre outros, a opção de aceitar ou não um Ativo Digital ou Rede de Ativos Digitais, ou uma alteração nos termos de negociação ou transação em ou por meio dos Serviços da Gemini relacionados a qualquer um desses Ativos Digitais ou Rede de Ativos Digitais.
Você concorda e entende que nós e nossas afiliadas, acionistas, controladores, diretores, gerentes, agentes, executivos, funcionários e representantes ou suas respectivas afiliadas (coletivamente, “Partes Relacionadas”) podemos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de interesses em outras entidades, possuir, controlar, emprestar, tomar emprestado ou negociar (cada um, para “Transacionar”) em um Ativo Digital ou instrumentos financeiros relacionados, incluindo, entre outros, um título, obrigações, mercado monetário e/ou derivativo (coletivamente, “Instrumentos Financeiros”), por conta própria ou em nome de outras pessoas ou entidades, a qualquer momento antes e/ou depois de optarmos por aceitar esse Ativo Digital nos Serviços da Gemini e torná-lo um Ativo Digital Aceito ou aumentar o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para um Ativo Digital que já é um Ativo Digital Aceito. Você também concorda e entende que nós e nossas Partes Relacionadas podemos Transacionar um Ativo Digital ou Instrumentos Financeiros relacionados para sua própria conta ou em nome de outras pessoas ou entidades, a qualquer momento antes e/ou depois de optarmos por não aceitar mais esse Ativo Digital nos Serviços da Gemini e torná-lo um Ativo Digital Não Aceito ou diminuir o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para um Ativo Digital que é um Ativo Digital Aceito.
Você concorda e entende que nós e nossas Partes Relacionadas podemos ter determinados conflitos de interesse reais ou potenciais relacionados à nossa decisão de aceitar ou não um Ativo Digital ou aumentar ou diminuir o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para tal Ativo Digital. Sem limitar qualquer uma de nossas obrigações para com você sob este Contrato do Usuário e, na medida permitida por lei, você concorda em renunciar a qualquer reivindicação ou outra causa de ação semelhante, direta ou indireta, contra nós ou nossas Partes Relacionadas, em que haja uma violação de deveres fiduciários, conflito de interesse, ou outra violação ou ofensa semelhante com relação a, ou decorrente de, nós e/ou nossas Partes Relacionadas que realizam transações de Ativos Digitais ou Instrumentos Financeiros relacionados, conforme descrito neste documento.
Você concorda e entende que podemos usar nossos próprios serviços, incluindo os Serviços da Gemini. Você também concorda e entende que nossas Partes Relacionadas podem ser Clientes da Gemini e podem usar os serviços oferecidos por nós aos Clientes da Gemini, incluindo, entre outros, os Serviços da Gemini.
Forks
Você concorda e entende que os protocolos subjacentes das Redes Aceitas estão sujeitos a alterações nas regras operacionais (cada uma, um “Fork”) que podem resultar em mais de uma versão (cada uma, uma “Rede Bifurcada”) e nós possuímos uma quantidade especificada de Ativos Digitais associados a cada Rede Bifurcada. Você concorda e compreende ainda que os fóruns podem afetar materialmente o valor, a função e/ou o nome dos Ativos Digitais mantidos por você na Gemini.
No caso de um Fork, você concorda e entende que podemos suspender temporariamente as operações da Gemini (com ou sem aviso prévio a você) enquanto escolhermos, a nosso exclusivo critério, exceto conforme descrito aqui, qual Rede Bifurcada aceitar. Você concorda e entende que, em nossa melhor estimativa, é improvável que aceitemos a maioria das Redes Bifurcadas e que os Ativos Digitais da maioria das Redes Bifurcadas provavelmente não serão disponibilizados para você.
OS VALORES DOS ATIVOS DIGITAIS PODEM FLUTUAR SUBSTANCIALMENTE, O QUE PODE RESULTAR EM UMA PERDA TOTAL DO VALOR DOS ATIVOS DIGITAIS MANTIDOS POR NÓS EM SEU NOME. O FORNECIMENTO DE ATIVOS DIGITAIS DISPONÍVEIS PARA NÓS PARA FORNECER A VOCÊ COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA REDE BIFURCADA E DA NOSSA CAPACIDADE DE FORNECER ATIVOS DIGITAIS RESULTANTES DE UMA REDE BIFURCADA PODE DEPENDER DE PROVEDORES TERCEIRIZADOS QUE ESTÃO FORA DO NOSSO CONTROLE. NÃO POSSUÍMOS NEM CONTROLAMOS NENHUM DOS PROTOCOLOS USADOS EM CONEXÃO COM ATIVOS DIGITAIS E SUAS REDES DE ATIVOS DIGITAIS RELACIONADAS, INCLUINDO OS RESULTANTES DE UMA REDE BIFURCADA. PORTANTO, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A TAIS PROTOCOLOS E QUALQUER ALTERAÇÃO NO VALOR DE QUAISQUER ATIVOS DIGITAIS (SEJA DE UMA REDE BIFURCADA OU DE OUTRA FORMA), E NÃO OFERECEMOS GARANTIAS QUANTO À SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE TAIS PROTOCOLOS OU REDES DE ATIVOS DIGITAIS. VOCÊ ACEITA TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DA GEMINI PARA REALIZAR TRANSAÇÕES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EM CONEXÃO COM A FALHA DE HARDWARE, SOFTWARE E CONEXÕES DE INTERNET.
No caso de um Fork de uma Rede Aceita, aceitaremos Rede Bifurcada que requer o maior número limite total de tentativas de hash para extrair todos os blocos existentes mensurados durante o período de 48 horas após um Fork (a “Maior Dificuldade Computacional Cumulativa”) e manterá o nome e o ticker do Ativo Digital que existia antes do Fork. Você concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, suspender as operações, no todo ou em parte (com ou sem aviso prévio), pelo tempo que julgarmos necessário, enquanto tomamos essa determinação. Se não formos capazes de fazer uma determinação conclusiva sobre qual Rede Bifurcada tem a Maior Dificuldade Computacional Cumulativa, ou se determinarmos de boa-fé que a Maior Dificuldade Computacional Cumulativa não é um critério razoável sobre o qual fazer uma determinação, aceitaremos a Rede Bifurcada que consideramos de boa-fé provavelmente será aceita pelo maior número de usuários e mineradores e manterá o nome e o ticker do Ativo Digital que existia antes do Fork. Também podemos aceitar a outra Rede Bifurcada, caso em que chamaremos seu Ativo Digital por um nome diferente e usaremos um ticker diferente.
Redes Bifurcadas Não Aceitas
Você concorda e entende que podemos escolher, a nosso exclusivo critério, exceto conforme descrito neste documento, não aceitar uma Rede Bifurcada (cada uma, uma “Rede Bifurcada Não Aceita”) e que você não tem direito, reivindicação ou outro privilégio a quaisquer Ativos Digitais de uma Rede Bifurcada Não Aceita. Com relação a uma Rede Bifurcada Não Aceita, trataremos seus Ativos Digitais como Ativos Digitais Não Aceitos e poderemos, a nosso exclusivo critério, optar por:
  1. Abandonar ou, de outra forma, não buscar a obtenção desses Ativos Digitais Não Aceitos;
  2. Determine seu saldo no momento do Fork, contabilize os Ativos Digitais resultantes como sua propriedade e disponibilize-os a você por meio de um mecanismo de retirada única (“Retirada Única”) (sujeito à retenção na fonte e retenção por nós de qualquer quantia razoavelmente necessária, conforme determinado a nosso exclusivo critério, para nos compensar de forma justa pelos esforços despendidos para disponibilizar esses Ativos Digitais).
     
    Observação: uma Retirada Única não torna uma Rede Bifurcada Não Aceita em uma Rede Aceita ou seus Ativos Digitais Aceitos; ou
  3. Em raras circunstâncias, busque e retenha os Ativos Digitais resultantes como propriedade pertencente exclusivamente a nós. No entanto, com relação a qualquer Rede Bifurcada Não Aceita que posteriormente decidimos tratar como uma Rede Aceita, disponibilizaremos esses Ativos Digitais para você (e não reteremos tais Ativos Digitais como propriedade que pertença a nós).
Você concorda e entende que só daremos Notificação por Escrito se optarmos por buscar a opção (B).
Você concorda e entende que, se você deseja garantir o acesso a Ativos Digitais relacionados a ambas as Redes Bifurcadas após um Fork, ou um Airdrop (conforme definido neste documento), você deve retirar seus Ativos Digitais da Gemini antes de qualquer Fork ou Airdrop.
Observação: se decidirmos aceitar uma Rede Não Aceita e seus Ativos Digitais no futuro, determinaremos seu saldo no momento do Fork (menos quaisquer Retiradas Únicas aplicáveis) e o contabilizaremos como sua propriedade, que será refletida em sua Conta de Ativos Digitais.
Transferências Não Solicitadas
Você concorda e entende que, caso você ou um terceiro deposite Ativos Digitais Não Aceitos em um endereço de Ativo Digital que controlamos, temos o direito de e contabilizaremos quaisquer Ativos Digitais Não Aceitos como nossa propriedade.
Você concorda e entende que, no caso de um terceiro depositar Ativos Digitais Aceitos em um endereço de Ativo Digital que controlamos, temos o direito e contabilizaremos quaisquer Ativos Digitais Aceitos da seguinte forma:
  1. Sua propriedade, se enviada para sua Conta de Depósito ou Conta de Custódia; ou
  2. Nossa propriedade, pertencente exclusivamente a nós, se enviada para qualquer outro endereço de Ativo Digital que controlamos.
Você também concorda e entende que os tipos de transferências descritos nesta seção (cada uma, uma “Transferência Não Solicitada”) não criam ou representam qualquer relação entre nós e o remetente, e não nos sujeitam a quaisquer obrigações relacionadas ao remetente.
Você ainda concorda e entende que não temos absolutamente nenhum dever ou obrigação de devolver os Ativos Digitais de uma Transferência Não Solicitada.
Airdrops
Você concorda e entende que, caso uma Rede de Ativos Digitais tente distribuir ou distribua (às vezes chamado de “airdropping” ou “bootstrapping”) seus Ativos Digitais para endereços de Ativos Digitais de uma Rede Aceita, trataremos essa Rede de Ativos Digitais como uma Rede Bifurcada Não Aceita.
Você também concorda e entende que os Ativos Digitais em airdrop não criam ou representam nenhum relacionamento entre nós e o remetente e/ou a Rede de Ativos Digitais relacionada e não nos sujeitam a quaisquer obrigações relacionadas ao remetente e/ou à Rede de Ativos Digitais relacionada.

Gemini Dollar

Ao obter ou usar o Gemini dollar (nesta seção, “Você”), você compreende e concorda expressamente com os termos e condições desta seção, independentemente de ser ou não um Cliente Gemini, e reconhece que revisou e entendeu cada uma das informações apresentadas nesta seção.
Emitimos um token de valor armazenado criptográfico (o “Gemini Dollar”) que está atrelado ao dólar americano. Cada Gemini Dollar corresponde a um dólar dos EUA mantido em uma ou mais contas bancárias omnibus (cada uma, uma “Conta Omnibus em Gemini Dollar”) em bancos americanos segurados pelo FDIC e/ou uma ou mais contas do mercado monetário (cada uma, uma “Conta do Mercado Monetário em Gemini Dollar” e/ou uma ou mais contas de investimento de obrigações do Tesouro dos EUA (cada uma sendo "Conta Gemini Dollar Treasury") (coletivamente, “Contas Gemini Dollar”). Os dólares americanos, as contas de mercado monetário e as obrigações do Tesouro dos EUA que compõem as Contas Gemini Dollar constituem a “Reserva de Gemini Dollar”. A Gemini gerencia a Reserva de Gemini Dollar para manter uma proporção de 1:1 entre os Gemini Dollars e os dólares americanos da Reserva de Gemini Dollar.
Cada Conta Gemini dollar: (i) está em nosso nome e sob nosso controle; (ii) é separada de nossas contas bancárias comerciais, operacionais e de reserva; (iii) é estabelecida especificamente para o benefício dos Clientes Gemini; e (iv) representa uma relação bancária, não uma relação de custódia, com cada Banco. Você concorda e entende que as Contas Omnibus Gemini dollar não criam nem representam qualquer relacionamento entre você e nenhum dos nossos Bancos.
Cada Conta Gemini Dollar do Mercado Monetário é mantida em uma instituição financeira: (i) em nosso nome e sob nosso controle; (ii) separada de nossas contas comerciais, operacionais e de mercado monetário de reserva; (iii) estabelecida especificamente para o benefício dos Clientes Gemini; (iv) gerenciada por um consultor financeiro registrado, (v) sob custódia por um custodiante qualificado; e (vi) os fundos dentro das quais são usados para comprar fundos do mercado monetário investidos em títulos emitidos ou garantidos pelos Estados Unidos ou por determinadas agências ou instrumentos governamentais dos EUA. Você concorda e entende que as Contas Gemini Dollar do Mercado Monetário não criam ou representam qualquer relacionamento entre você e qualquer um dos consultores financeiros registrados e/ou custodiantes qualificados relacionados.
Cada Conta Gemini Dollar é mantida em uma instituição financeira: (i) em nosso nome e sob nosso controle; (ii) separada de nossas contas comerciais, operacionais e de investimento de reserva; (iii) estabelecida especificamente para o benefício dos Clientes Gemini; (iv) gerenciada por um consultor financeiro registrado, (v) sob custody por um custodian qualificado; e (vi) os fundos dentro das quais são usados para comprar obrigações do Tesouro dos EUA. Você concorda e entende que as Contas Gemini Dollar do tesouro não criam ou representam qualquer relacionamento entre você e qualquer um dos consultores financeiros registrados e/ou custodiantes qualificados relacionados.
Usar o Gemini Dollar
Conforme estabelecido nas seções de criação e resgate abaixo, você concorda e entende que apenas os Clientes Gemini podem trocar dólares dos EUA por Gemini dollars e/ou Gemini dollars por dólares dos EUA na Gemini.
Se você não for Cliente Gemini, ao obter ou usar o Gemini dollar, você concorda e entende que obter ou usar o Gemini dollar não cria ou representa qualquer relacionamento entre você e nós ou você e qualquer Provedor de Serviços Gemini, e não nos sujeita ou qualquer Provedor de Serviços Gemini a quaisquer obrigações relacionadas a você.
Criação
Os Gemini dollars são criados quando você compra Gemini dollars com dólares dos EUA na Gemini.
Se você for um Cliente Gemini, pode trocar dólares americanos em sua Conta Fiduciária por Gemini dollars a uma taxa de câmbio de 1:1, fazendo uma Ordem de compra por Gemini dollars. O valor em dólares dos EUA da sua Ordem de compra será debitado da sua Conta Fiduciária e o valor correspondente em Gemini Dollars da sua Ordem de compra será creditado na sua Conta de Ativos Digitais no momento da compra. Somente Clientes Gemini podem comprar Gemini Dollars com dólares dos EUA na Gemini. Se for suspeito de uma Violação de Conduta (conforme definido na seção “Suspensão de Conta”), você pode ser proibido de comprar Gemini dollars.
Resgate
Os Gemini dollars são resgatados quando você vende Gemini dollars por dólares dos EUA na Gemini.
Se você for Cliente Gemini, pode resgatar Gemini Dollars para sua Conta de Ativos Digitais por dólares dos EUA a uma taxa de câmbio de 1:1, realizando uma Ordem de venda de Gemini Dollars. O valor em Gemini Dollar da sua Ordem de venda será debitado da sua Conta de Ativos Digitais e o valor correspondente em dólares dos EUA da sua Ordem de venda será creditada em sua Conta Fiduciária no momento da venda. A Gemini liquidará esta Ordem de venda e resgatará os seus Gemini Dollars por dólares americanos, transferindo ativos ou lucros gerados das Contas Gemini Dollar para você, no momento adequado. O "Resgate" será considerado como tendo ocorrido quando a Gemini tiver totalmente processado e iniciado a transferência dos ativos ou rendimentos da conta Gemini Dollar para você. Resgate no "momento adequado" é um resgate de não mais de um dia útil completo após o dia útil em que a Gemini recebe uma ordem de venda para os respectivos Gemini Dollars. Somente clientes Gemini podem vender Gemini Dollars por dólares dos EUA na Gemini. Se for suspeito de uma Violação de Conduta, você pode ser proibido de vender Gemini Dollars.
Taxas
Atualmente, não cobramos tarifas para a compra de Gemini dollars com dólares dos EUA, a venda de Gemini dollars por dólares dos EUA ou o uso de Gemini dollars (no entanto, as tarifas do cartão de débito ainda se aplicam quando usadas para comprar Gemini Dollars com dólares dos EUA). Reservamo-nos o direito de cobrar tarifas no futuro e, em caso afirmativo, notificaremos você de acordo com a Notificação por Escrito. Você pode ser obrigado a pagar tarifas de mineração pela transferência de Gemini dollars. Você é o único responsável por todas as tarifas de mineração, assim como por todos os outros custos e despesas incorridos com relação à obtenção ou uso de Gemini dollars.
Divulgações
Você concorda e entende que indivíduos ou entidades afiliadas à Gemini podem manter, comprar, vender ou, de outra forma, se envolver em transações usando ou envolvendo Gemini Dollars. Você também concorda e entende que essas pessoas podem se envolver nesta atividade por, entre outras razões, os propósitos de fazer mercados no Gemini dollar, promover atividades transacionais que utilizam Gemini dollars ou, de outra forma, apoiar o uso ou a adoção do Gemini dollar. Esta atividade pode envolver a venda de Ativos Digitais em nossa Exchange para obter ou criar Gemini dollars, comprar Ativos Digitais em nossa Exchange para usar esses Ativos Digitais fora de Gemini para adquirir Gemini dollars, e usar Gemini dollars para obter Ativos Digitais fora da Gemini. Você concorda e entende que nenhum indivíduo ou entidade, seja afiliado à Gemini ou, de outra forma, está sob qualquer obrigação e não se comprometeu afirmativamente em, começar a se envolver ou continuar a se envolver em tais atividades. Todos os Clientes Gemini e todos os detentores e usuários da Gemini dollars concordam e entendem ainda que tais atividades podem afetar o mercado e os preços de quaisquer Ativos Digitais envolvidos nessas atividades. Nenhuma atividade desse tipo afetará a proporção de 1:1 do Gemini dollar em relação ao dólar dos EUA, conforme descrito acima.
Relatórios de Contadores Independentes
Convocamos uma empresa de contabilidade pública registrada independente para examinar e atestar mensalmente (cada um sendo “Relatório de Contadores Independentes”), que nossa afirmação (de que o saldo de dólares dos EUA mantidos nas Contas Gemini Dollar é igual ou superior à quantidade de Gemini Dollar emitidos e em circulação) é declarada de forma justa em todos os aspectos materiais. Os exames e atestados são conduzidos de acordo com os padrões de atestado estabelecidos pelo American Institute of Certified Public Accountants. Os Relatórios de Contadores Independentes são publicados dentro de 30 dias úteis do último dia útil de cada mês. Todos os Relatórios de Contadores Independentes estão disponíveis em https://gemini.com/dollar.
Atualizações e Modificações de Contratos
Você concorda e entende que temos o direito de atualizar ou modificar os contratos inteligentes do Gemini dollar (coletivamente, o “contrato do Gemini dollar”) em (i) um Evento Catastrófico (conforme determinado a nosso exclusivo critério), (ii) para manter e/ou melhorar o código subjacente, ou (iii) se legalmente obrigado ou forçado a fazê-lo por um tribunal ou outro órgão governamental que tenha jurisdição adequada. Conforme usado neste documento, um “Evento Catastrófico” significa qualquer evento pelo qual o contrato Gemini dollar e/ou os componentes relacionados (x) produzam resultados sistêmicos indesejáveis ou (y) acesso não autorizado resulta em uma interrupção, uso indevido ou nossa perda de controle, conforme determinado a nosso exclusivo critério. Você concorda e entende que não atualizaremos ou modificaremos o contrato do Gemini dollar em nenhuma outra circunstância.
Violações de Uso e Conduta Proibidas
Você concorda e entende que o Gemini dollar está proibido de ser usado de uma maneira que constitua uma Violação de Conduta (conforme definido na seção “Suspensão de Conta”), incluindo, entre outros, uso em qualquer mercado negro, ransomware, serviço de mistura (ou seja, um mixer ou tumbler usado para obscurecer a fonte de fundos), ou atividade ilegal que viole ou contribua para a violação de quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis (conforme definido na seção “Leis e Regulamentos Aplicáveis”), ou que envolva o produto de qualquer atividade ilegal. Você também concorda e entende que temos o direito de suspender, investigar e/ou encerrar imediatamente sua conta de acordo com os termos deste Contrato de Usuário para tais Violações de Conduta ou se acreditarmos razoavelmente que Violações de Conduta ocorreram ou podem ocorrer, conforme determinado a nosso exclusivo critério. Você concorda e entende que os Gemini dollars envolvidos em uma Violação de Conduta podem estar sujeitos a congelamento, confisco ou apreensão por uma agência de aplicação da lei e/ou sujeitos a qualquer limitação semelhante ao seu uso, podendo ser total e permanentemente irrecuperáveis e inutilizáveis e, em circunstâncias apropriadas, ser destruídos.
Ao obter ou usar o Gemini Dollar, você concorda e entende que nós e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini não somos responsáveis por nenhum cliente que não seja Gemini que use o Gemini Dollar ou por qualquer terceiro que ofereça suporte ao Gemini Dollar. Você também concorda e entende que não nos tornará e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini parte de qualquer disputa envolvendo um cliente que não seja Gemini que use o Gemini Dollar ou um terceiro que ofereça suporte ao Gemini Dollar. Você também concorda e entende que nós e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini não somos responsáveis por seu uso (ou uso indevido) do Gemini Dollar e que você não nos tornará e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini parte de qualquer disputa envolvendo seu uso (ou uso indevido) do Gemini Dollar. Em qualquer caso, você concorda em nos indenizar e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini por todos e quaisquer custos, incluindo custos legais, razoavelmente incorridos por nós e/ou por qualquer Provedor de Serviços Gemini e com relação a tais disputas.
Perguntas, Feedback e Reclamações
Se você tiver dúvidas, feedback ou reclamações, por favor, consulte a seção ‘Perguntas, Feedback e Reclamações’ desse Contrato do Usuário. Se você estiver localizado no estado de Nova York, consulte a seção ‘Reclamações de Usuários de Nova York’. Se você estiver localizado no estado de Óregon, consulte a seção ‘Reclamações de Usuários de Óregon. Se você estiver localizado no estado do Texas, consulte a seção ‘Reclamações de Usuários do Texas’.
Resolução de Disputa – Gemini Dollar
Se você for um Cliente Gemini e tiver uma disputa relacionada ao Gemini dollar, você concorda e entende que ela será regida pela seção ‘Resolução de Disputa’ deste Contrato do Usuário.
Se você não for um Cliente Gemini, ao obter ou usar o Gemini dollar, você concorda e entende que obter ou usar o Gemini dollar não cria ou representa qualquer relacionamento entre você e nós (além dos termos e condições desta seção do nosso Contrato do Usuário) ou você e qualquer Provedor de Serviços Gemini e não nos sujeita ou a qualquer Provedor de Serviços Gemini a quaisquer obrigações relacionadas a você. Se você não for um Cliente Gemini, ao obter ou usar o Gemini dollar, você concorda e entende ainda que não nos tornará e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini parte de qualquer disputa, incluindo disputas envolvendo o Gemini dollar, e você concorda em indenizar-nos e/ou a qualquer Provedor de Serviços Gemini por todo e qualquer custo, incluindo custos legais, que forem razoavelmente incorridos por nós e/ou qualquer Provedor de Serviços Gemini e com relação a tais disputas.

Serviços de staking Gemini

Você concorda e entende que, ao acessar ou usar nossos serviços de staking, você concorda em celebrar nosso contrato de staking (o “Contrato de Staking”) entre você e a Gemini Trust Company, LLC, e estar legalmente vinculado(a) por seus termos e condições, portanto, leia-os com atenção. Nosso Contrato de Staking está disponível aqui:
https://gemini.com/legal/staking-agreement/

Programa de indicação

Qualquer programa de indicação ou outra promoção de indicação oferecida pela Gemini estarão apresentados na página Gemini.com.

Seguro FDIC

Os Ativos Digitais mantidos em sua conta de Ativos Digitais, incluindo seus Gemini Dollars, não estão sujeitos à proteção de seguro de depósito, entre outros, seguros FDIC ou proteções da Securities Investor Protection Corporation. 
Você pode, no entanto, receber o seguro de "repasse" (pass-through coverage) do FDIC para depósitos em dinheiro em dólares americanos na sua conta fiduciária mantida em uma ou mais contas Omnibus em um ou mais bancos localizados nos Estados Unidos; e para a parte da Reserva de Gemini Dollar representada por depósitos em dinheiro em dólares americanos mantidos nas Contas Omnibus Gemini Dollar. A parte dos depósitos em dólares americanos que são mantidos em bancos segurados pelo FDIC é mantida em uma das seguintes instituições: State Street Bank and Trust Company, JPMorgan Chase Bank, N.A. e Goldman Sachs. Seus depósitos em dólares dos EUA ficarão retidos exclusivamente num dos seguintes tipos de ativos: (1) depósitos em bancos FDIC dos EUA; (2) fundos de mercado monetário, investidos apenas em Obrigações do Tesouro dos EUA; e (3) Obrigações do Tesouro dos EUA.
Esse seguro de "repasse" do FDIC pode estar disponível no caso de o Banco que detém tais depósitos em dólares americanos ficar sujeito a resolução ou procedimentos semelhantes pelo FDIC. Esse seguro de "repasse" está sujeito ao Valor Máximo de Seguro Padrão de acordo com os regulamentos da FDIC (no momento, US$ 250 mil por Cliente Gemini qualificado) e outras limitações. Nossa política é cumprir, de boa-fé, os regulamentos e outros requisitos do FDIC para seguros de depósito de “repasse”, incluindo aqueles contidos no 12 C.F.R. § 330. O seguro de repasse do FDIC não cobre perdas resultantes de qualquer acesso não autorizado à sua conta de usuário.
Como já citado, a Gemini detém parte dos dólares americanos que compõem a Reserva de Gemini Dollar em uma ou mais Contas Omnibus Gemini Dollar com a intenção de estarem qualificados para o seguro de depósito de "repasse" (pass-through) do FDIC. Isso significa que, se você é cliente Gemini e mantém Gemini Dollars na sua conta Gemini, a Gemini manterá registros demonstrando seus juros nas contas Omnibus Gemini Dollar relativos a qualquer parte dos dólares americanos mantidos em uma conta Gemini Dollar Omnibus.
 Observe o seguinte com relação ao seguro de “repasse” do FDIC:
  • A Gemini manterá registros de sua propriedade de depósitos em dinheiro em dólares americanos na sua conta fiduciária mantida em uma ou mais Contas Omnibus e Gemini Dollars e, consequentemente, de seus juros em uma ou mais Contas Omnibus Gemini Dollar, de um modo razoavelmente projetado para satisfazer os requisitos do FDIC para obtenção do seguro de “repasse”.
  • A disponibilidade final do seguro de repasse do FDIC e o valor real de qualquer seguro desse tipo podem depender de outros fatores. Isso inclui sua capacidade de validar sua propriedade de dólares americanos na sua conta fiduciária e de Gemini Dollars na sua conta Gemini e o Valor Máximo Padrão do Seguro de Depósito de acordo com os regulamentos do FDIC. O Valor Máximo Padrão do Seguro de Depósito é calculado observando o saldo de todas as contas de depósito mantidas em seu nome ou mantidas em seu nome em cada banco segurado pelo FDIC. Da mesma forma, se você mantiver outros depósitos em um dos bancos, isso pode limitar o valor total do seguro FDIC disponível para você.
  • A parte da sua Conta fiduciária e a parte da Reserva Gemini Dollar que são detidas numa conta de mercado monetário ou em contas de investimento que possuem Obrigações do Tesouro dos EUA não são segurados e você não pode ter seguro de repasse do FDIC em nenhuma parte da sua Conta fiduciária ou Reservas Gemini Dollar detidas em tais contas.
  • A disponibilidade do seguro de “repasse” do FDIC depende da manutenção de registros do titular final do Gemini Dollar e, como tal, o seguro de “repasse” do FDIC pode não estar disponível se você não for um cliente Gemini e/ou não mantiver seus Gemini Dollars na Gemini.
​​Atenção: depósitos em moedas diferentes de dólares americanos mantidos em quaisquer bancos ou instituições financeiras, assim como depósitos em dólares americanos mantidos em bancos ou instituições financeiras localizadas fora dos Estados Unidos, podem não estar sujeitos ou elegíveis para seguro de depósito do FDIC.
Determinadas circunstâncias podem exigir a transferência de moeda fiduciária entre duas ou mais de nossas Contas Omnibus ou encerrar nosso relacionamento com um de nossos Bancos. Os movimentos de moeda fiduciária entre as Contas Omnibus são registrados em detalhes e não afetarão o saldo disponível na Conta Fiduciária da sua Conta Gemini.
Aviso a usuários do Reino Unido: se seus depósitos em dólares dos EUA forem retidos em uma conta Omnibus em um banco localizado nos Estados Unidos, você não terá direito a apresentar uma reclamação ao Serviço Financeiro de Ombudsman do Reino Unido (“FOS”) com relação a esses depósitos em dólares dos EUA, no entanto, poderá ter direito a apresentar uma reclamação ao Departamento de Proteção Financeira do Consumidor dos EUA (“CFPB”).

Privacidade das Informações

Você concorda que as informações contidas em sua Conta de Usuário e Conta Gemini são apenas para você e que você não fará com que outras pessoas acessem ou confiem nelas (exceto seu consultor fiscal ou advogado, ou conforme previsto em lei) sem nosso consentimento prévio por escrito. Concordamos que manteremos essas informações confidenciais, sujeitas ao parágrafo a seguir.
Você reconhece e concorda com a coleta, uso e a divulgação de suas informações pessoais de acordo com a  Política de Privacidade da Gemini, incorporada a este Contrato do Usuário por referência.
Gravação e Manutenção de Registros
Você concorda e entende que, para nossa proteção mútua, podemos gravar eletronicamente qualquer conversa que tenhamos com você. Você também concorda e entende que mantemos e retemos registros de todas as informações, atividades e comunicações relacionadas à sua Conta de Usuário, Conta Gemini e uso da Gemini.

Uso Geral

Código de Conduta
Trabalhamos duro para tornar a Gemini segura, protegida e em conformidade. Para esse fim, esperamos que você trate nossos funcionários, incluindo nossa Equipe de Suporte ao Cliente, como você gostaria de ser tratado: com respeito. Qualquer uso de linguagem imprópria ou abusiva perante qualquer um de nossos funcionários é estritamente proibido. Os exemplos incluem, mas não se limitam a, ameaças verbais, assédio, comentários agressivos ou comportamento desrespeitoso. Esse tipo de comportamento é uma violação direta do nosso Código de Conduta e desse Contrato do Usuário. Se você se envolver nesse tipo de comportamento, pediremos educadamente que você pare. Se você continuar a se envolver nesse tipo de comportamento, encerraremos sua conta.
Direitos de Propriedade e Limitações de Uso
A Gemini é a nossa plataforma proprietária. A Gemini é protegida por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Exceto conforme estabelecido em nosso contrato de API (“Contrato de API”) e nosso Contrato de Dados de Mercado, você concorda e entende em não modificar, copiar, reproduzir, retransmitir, distribuir, vender, publicar, transmitir, criar trabalhos derivados ou armazenar o código-fonte Gemini ou dados proprietários ou confidenciais semelhantes ou outras informações semelhantes fornecidas via Gemini, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Você não pode usar a Gemini para nenhum propósito ilegal.
Por meio deste, concedemos a você uma licença pessoal, mundial e livre de royalties não transferível e não exclusiva para usar a Gemini e acessar os Dados de Mercado da Gemini e outros conteúdos informativos por meio da Gemini, de acordo com nosso Contrato de API, Contrato de Dados de Mercado e este Contrato do Usuário. Todos os outros usos são proibidos. Todos os direitos sobre e para a Gemini, e não concedidos neste documento, são reservados. Para obter mais informações, consulte aqui nosso Contrato de API e Contrato de Dados de Mercado:
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A Gemini e o logotipo Gemini (registrados ou não) (as “Marcas Gemini”) são marcas proprietárias licenciadas a Gemini e protegidas pelas leis de marcas comerciais aplicáveis. Nada contido nesse Contrato do Usuário deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de usar qualquer uma das Marcas Gemini exibidas aqui sem nosso consentimento expresso por escrito. Qualquer uso não autorizado das Marcas Gemini é estritamente proibido.
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Modificações de Serviço
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Downtime e Manutenção
Você concorda e entende que parte ou toda a Gemini pode ficar periodicamente indisponível durante a manutenção programada ou tempo de inatividade programado (coletivamente, “Downtime”).
Para mais informações sobre as janelas de manutenção programada da Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/fees/marketplace#downtime
Você concorda e entende que a Gemini não é responsável por qualquer inconveniente ou dano a você decorrente do Downtime. Após o Downtime, quando os serviços forem retomados, você entende que as condições e os preços do mercado podem diferir significativamente das condições de mercado e dos preços anteriores a esse tempo de inatividade.
Riscos
Observe os seguintes riscos ao acessar ou usar a Gemini:
  • O risco de perda na negociação de Ativos Digitais pode ser substancial e as perdas podem ocorrer em um curto período de tempo;
  • O preço e a liquidez de Ativos Digitais foram sujeitos a grandes flutuações no passado e podem estar sujeitos a grandes flutuações no futuro;
  • As alterações ou ações legislativas e regulatórias em nível estadual, federal ou internacional podem afetar adversamente o uso, transferência, câmbio e valor dos Ativos Digitais;
  • Na sua jurisdição, a Gemini não pode ser regulamentada como instituição financeira;
  • Os depósitos em sua Conta de Ativos Digitais e em sua Conta Fiat podem ser considerados depósitos em conformidade com as leis, regras ou regulamentações aplicáveis em sua jurisdição;
  • As moedas fiat na Conta Fiat da sua Conta Gemini pode não estar sujeita à proteção de seguro de depósito aplicável;
  • Os Ativos Digitais na Conta de Ativos Digitais de sua Conta Gemini não estão sujeitos à proteção de seguro de depósito, incluindo, entre outros, seguros FDIC ou proteções da Securities Investor Protection Corporation;
  • Os Ativos Digitais não têm moeda corrente e não são apoiados pelo governo;
  • As transações em Ativos Digitais podem ser irreversíveis e, consequentemente, as perdas advindas de transações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis;
  • Algumas transações de Ativos Digitais serão consideradas feitas quando registradas em um livro contábil público, não necessariamente na data ou hora em que você iniciou a transação;
  • O valor dos Ativos Digitais pode ser derivado da vontade contínua dos participantes do mercado de trocar as moedas fiat ou Ativos Digitais por Ativos Digitais, o que pode resultar no potencial de perda permanente e total de valor de um determinado Ativo Digital caso o mercado desse Ativo Digital desapareça;
  • A natureza dos Ativos Digitais pode levar a um risco aumentado de fraude ou ataque cibernético, e pode significar que as dificuldades tecnológicas experimentadas pela Gemini podem impedir o acesso ou o uso de seus Ativos Digitais; e
  • Qualquer conta de renda fixa ou de confiança mantida pela Gemini para o benefício de nossos Usuários pode não ser suficiente para cobrir todas as perdas decorrentes de roubo ou fraude incorridas pelos Usuários.
Você concorda e entende que é o único responsável por determinar a natureza, valor potencial, adequação e pertinência desses riscos para si mesmo, e que a Gemini não fornece conselhos ou recomendações sobre os Ativos Digitais, incluindo a adequação e pertinência de estratégias de investimento para Ativos Digitais. Você concorda e entende que acessa e usa a Gemini por sua conta e risco; porém, esta breve declaração não divulga todos os riscos associados aos Ativos Digitais e ao usar a Gemini. Portanto, você deve considerar cautelosamente se esse uso é adequado para você à luz de suas circunstâncias e recursos financeiros. Você deve estar ciente de que pode sofrer uma perda total dos fundos em sua Conta Gemini e que, sob determinadas condições de mercado, pode achar difícil ou impossível liquidar uma posição.
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Um provedor de informações é qualquer empresa ou pessoa que, direta ou indiretamente, nos fornece informações (“Provedor de Informações”). Tais informações podem incluir, entre outros, dados gerais de mercado, cotações de outros câmbios, mercados, dealers e/ou mineradores de Ativos Digitais. As informações de terceiros que podemos fornecer por meio da Gemino foram obtidas dos Provedores de Informações e fontes que acreditamos serem confiáveis; porém, não podemos garantir que essas informações sejam precisas, completas, oportunas ou na ordem correta. As informações pertencem aos Provedores de Informações. Você pode usar essas informações apenas para benefício próprio. Você não pode reproduzir, vender, distribuir, circular, criar trabalhos derivados, armazenar, explorar comercialmente de qualquer forma ou fornecê-los a qualquer outra pessoa ou entidade sem o nosso consentimento por escrito ou o consentimento do Provedor de Informações, se necessário.
Consultoria e Informações Fiscais
Você concorda e entende que a Gemini não fornece consultoria jurídica, tributária ou de investimentos e, na medida em que julgar necessário, você consultará profissionais qualificados em sua própria jurisdição antes de usar a Gemini ou implementar qualquer plano financeiro. No entanto, forneceremos a você todas as informações necessárias exigidas pelo Internal Revenue Service ou qualquer outro órgão governamental aplicável se você tiver executado pelo menos um Trade na Gemini. Envie um e-mail para compliance@gemini.com se tiver alguma dúvida.
Não Solicitação
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Consultoria de Investimento
Você concorda e entende que todas as decisões de investimento são tomadas exclusivamente por você. Não obstante qualquer coisa neste Contrato do Usuário, você concorda e entende que não aceitamos qualquer responsabilidade por, e em nenhuma circunstância seremos responsáveis perante você em conexão com suas decisões. Você concorda e entende que, sob nenhuma circunstância, a operação da Gemini e seu uso da Gemini serão considerados como criando um relacionamento que inclua a prestação ou licitação de consultoria de investimento.
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Acessando a Gemini
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Diretrizes de Imprensa
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Uso proibido

Sanções e controles de exportações
Os serviços que prestamos estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos e internacionais e aos requisitos de sanções econômicas. Ao comprar Ativos Digitais na Gemini, você declara e garante que sua aquisição e uso de tais Ativos Digitais estão de acordo com esses requisitos. Sem limitar o anteriormente exposto, você não pode comprar Ativos Digitais no Gemini ou usar qualquer um dos serviços que fornecemos se: (i) você estiver em, sob o controle de, ou for cidadão ou residente de qualquer país ou região sujeito a sanções ou embargos emitidos pelo OFAC, o Departamento de Estado dos EUA, as Nações Unidas, o Regime de sanções financeiras do HM Treasury do Reino Unido, ou qualquer outra autoridade governamental competente (cada uma delas, uma “Jurisdição Proibida”); (ii) você está na Lista de Nacionais Especialmente Designados do OFAC, na Lista de Pessoas Negadas do Departamento de Comércio dos EUA, na Lista Não Verificada, na Lista de Entidades, no regime de sanções financeiras do HM Treasury, ou qualquer lista semelhante de pessoas restritas emitida por uma autoridade governamental competente (cada uma delas, uma “Lista de Observação Governamental”) ((i) e (ii), uma “Pessoa Sancionada”); ou (iii) você pretende vender quaisquer Ativos Digitais comprados no Gemini ou oferecer quaisquer serviços que fornecemos no Gemini a qualquer Jurisdição Proibida ou Pessoa sancionada.
Política de Jogos
Geralmente, é ilegal nos Estados Unidos – sem uma licença emitida pelo governo – solicitar que uma pessoa pague dinheiro, dê algo de valor ou gaste um esforço significativo (em termos jurídicos, “consideração”) para entrar ou participar de uma atividade ou promoção em que ele ou ela possa ganhar um prêmio se houver um grau significativo de chance envolvido (por exemplo, um sorteio aleatório para determinar os vencedores) (“Jogos Ilegais”).
Como tal, temos uma Política de Jogos que proíbe o uso da Gemini para armazenas, enviar ou receber apostas ou receitas de Jogos Ilegais. Os rendimentos derivados de contratos de negociação por diferenças e spread bets em plataformas licenciadas e regulamentadas não constituem Jogos Ilegais ou uma violação de nossa Política de Jogos. Empregamos vários métodos para detectar violações de nossa Política de Jogos.
Você concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua conta e qualquer conta relacionada, (ii) congelar/bloquear os fundos e ativos em todas essas contas e (iii) suspender seu acesso à Gemini se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que tais contas estejam violando nossa Política de Jogos, o que é uma violação direta desse Contrato do Usuário.
Você concorda e entende que, se sua conta ou qualquer conta relacionada for determinada, a nosso exclusivo critério, como violando, ou a violar qualquer disposição de nossa Política de Jogos, que é uma violação direta desse Contrato do Usuário, temos o direito de encerrar tais contas e tomar qualquer e todas as ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato do Usuário e/ou Leis e Regulamentos Aplicáveis.

Disposições Gerais

Você concorda e entende estar legalmente vinculado aos termos e condições estabelecidos nesse Contrato do Usuário e que esse Contrato do Usuário rege o uso da Gemini e dos serviços que fornecemos. By clicking “CONCORDO,” durante o processo de abertura de conta, você concorda e entende estar legalmente vinculado aos termos e condições desse Contrato do Usuário e concorda e entende que recebeu as informações aqui estabelecidas. Se você não concordar estar legalmente vinculado aos termos e condições desse Contrato do Usuário, não clique em “CONCORDO” e não visite, acesse ou use a Gemini a qualquer título ou forma. Se você clicar ou não em “CONCORDO”, se você se inscrever para uma conta e usar a Gemini a qualquer título ou forma, você concorda, em virtude de qualquer ação do tipo, estar legalmente vinculado aos termos e condições desse Contrato do Usuário (incluindo quaisquer alterações ou emendas) em sua totalidade.
Isenção de Garantias
Para evitar dúvidas, nem nós nem qualquer Provedor de Serviços Gemini estamos dando consultoria de investimento, consultoria fiscal, aconselhamento jurídico ou outro conselho profissional, permitindo que você use a Gemini, o Gemini dollar e os serviços que nós ou qualquer Provedor de Serviços Gemini fornecemos, incluindo, mas não limitado a, a capacidade de compra, venda ou armazenamento de Ativos Digitais ou moedas fiat. Além disso, nem nós nem qualquer Provedor de Serviços Gemini recomendamos ou endossamos que você compre ou venda Ativos Digitais, inclusive bitcoin, ether, Gemini dollar ou qualquer outro ativo, ou que você faça qualquer investimento ou entre em qualquer Trade. Antes de se envolver em qualquer trading ou atividade de investimento, você deve sempre consultar um profissional qualificado.
OS SERVIÇOS QUE NÓS E OS PROVEDORES DE SERVIÇO GEMINI FORNECEMOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ ESTRITAMENTE BASEADO EM “COMO ESTÃO,” “ONDE ESTÃO” E “QUANDO DISPONÍVEL”. NEM NÓS NEM QUALQUER PROVEDOR DE SERVIÇOS GEMINI REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS A PRECISÃO, INTEGRIDADE, ATUALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO DA GEMINI OU ÀS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS OU SERVIÇOS NELE CONTIDOS. A GEMINI NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE O ACESSO AO SITE OU O USO DOS SERVIÇOS SERÁ CONTÍNUO, ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.
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SE ESTA SEÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA CONFLITANTE COM QUALQUER OUTRA SEÇÃO DESTE CONTRATO DE USUÁRIO, ESTA SEÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSTITUI A OUTRA SEÇÃO.
Cuidado Adequado
Concordamos em tomar cuidado adequado e usar esforços comercialmente razoáveis para executar nossas responsabilidades para com você de acordo com esse Contrato do Usuário, ou tais cuidados maiores quando exigidos por lei ou conforme especificado por esse Contrato do Usuário.
Você concorda que não podemos ser responsabilizados por qualquer falha ou atraso em agir por qualquer Provedor de Serviços Gemini, incluindo nossos Bancos, ou qualquer outro participante que esteja dentro dos prazos permitidos por este Contrato do Usuário ou prescritos por lei, ou que seja causado por sua negligência.
Você também concorda que nem nós nem qualquer Provedor de Serviços Gemini podemos ser responsabilizados por qualquer Ordem ou Trade errôneo (conforme definido nas seções ‘Ordens Errôneas’ e ‘Trades Errôneos’) ou “Falha do Sistema” (definida como uma falha de qualquer hardware ou software de computador usado pela Gemini, por um Provedor de Serviços Gemini , ou por quaisquer linhas ou dispositivos de telecomunicações usados pela Gemini ou um Provedor de Serviços Gemini), ou Downtime, que nos impeça de cumprir nossas obrigações sob este Contrato do Usuário, desde que nós ou o Provedor de Serviços Gemini responsável (conforme o caso) usemos esforços comercialmente razoáveis para prevenir ou limitar tais Ordens errôneas, Trades errôneos, Falhas do Sistema ou Downtime. Você também concorda que nem nós nem qualquer Provedor de Serviços Gemini podemos ser responsabilizados por quaisquer outras circunstâncias além do nosso controle razoável ou de nossos Provedores de Serviços Gemini (conforme o caso).
Além disso, você concorda e entende que qualquer outro ato ou omissão feita por nós ou qualquer Provedor de Serviços Gemini com base em ou de acordo com qualquer disposição do Código Comercial Uniforme adotado em Nova York, ou qualquer lei ou regulamentação do Estado de Nova York, Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, ou uma agência federal com jurisdição sobre tal parte, constituirá cuidado adequado e será comercialmente razoável.
Usamos de esforços comercialmente razoáveis para fornecer a você uma plataforma confiável e segura, que inclui nossos Serviços de Câmbio e Custódia. De tempos em tempos, interrupções, erros ou outras deficiências no serviço podem ocorrer devido a uma variedade de fatores, alguns dos quais estão fora do nosso controle. Esses fatores podem contribuir com atrasos, erros no serviço ou interrupções do sistema. Você pode ter dificuldades ao acessar sua Conta Gemini, retirar suas moedas fiat ou Ativos Digitais, depositar sua moeda fiat ou Ativos Digitais e/ou fazer e/ou cancelar Ordens.
Força Maior
Você concorda e entende que, em nenhum caso, nós ou qualquer Provedor de Serviços Gemini seremos responsáveis por quaisquer atrasos, falha no desempenho ou interrupção do serviço que resultem direta ou indiretamente de qualquer causa ou condição, previsível ou não, além do nosso controle razoável ou de qualquer Provedor de Serviços Gemini, incluindo, mas não se limitando a, qualquer ato de Deus, desastre nuclear ou natural, epidemia, ação ou inação de autoridades civis ou militares, ato de guerra, terrorismo, sabotagem, perturbação civil, greve ou outra questão trabalhista, acidente, estado de emergência ou interrupção, perda ou mau funcionamento de equipamentos ou utilidades, comunicações, computadores (hardware ou software), Internet ou serviços de provedor de rede.
Indenizações
Em nenhuma circunstância nós ou qualquer Provedor de Serviços Gemini seremos responsáveis por qualquer ato, omissão, erro de julgamento ou perda sofrida por você em relação a esse Contrato do Usuário ou seu uso ou tentativa de uso da Gemini ou do Gemini dollar. Você concorda em indenizar e isentar a nós e a todos os Provedores de Serviços Gemini de ou contra qualquer ou todas as responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, julgamentos, processos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), reclamações, desembolsos ou ações de qualquer tipo e lesão (incluindo morte) decorrentes ou relacionados ao seu uso da Gemini, o Gemini dollar, ou nosso desempenho e de qualquer Provedor de Serviços Gemini ou não desempenho de deveres para com você.
Se você é residente da Califórnia, você renuncia à Seção 1.542 do Código Civil da Califórnia, que declara:
“UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR OU A PARTE RENUNCIANTE NÃO CONHECE OU SUSPEITA EXISTIR A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA RENÚNCIA E QUE, SE CONHECIDAS POR ELE OU ELA, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR OU PARTE BENEFICIÁRIA.”
Se residir em outra jurisdição, renuncia a qualquer estatuto ou doutrina comparável.
Custos Legais
Você concorda em indenizar a nós e a qualquer Provedor de Serviços Gemini por custos legais reais e razoáveis diretamente relacionados à sua conta ou qualquer conta relacionada que sejam resultado de qualquer investigação regulatória, ação legal, litígio, disputa ou investigação se tais situações ocorrerem ou se forem previstas, que surgir ou se relacionar com você ou com o uso da Gemini. Como resultado, teremos o direito de cobrar de sua Conta Gemini por esses custos sem aviso prévio, incluindo custos legais e relacionados à execução em que incorrermos. Qualquer retenção durará um período de tempo razoavelmente necessário para resolver qualquer problema regulamentar ou legal em questão, e poderemos colocar quaisquer quantias recebidas de você em uma conta separada e pagaremos o saldo restante após qualquer problema notado ter sido resolvido. Além disso, você concorda que, quando tais ações previstas ou reais se relacionarem com um ativo específico em sua conta, esse ativo não poderá ser transferido para fora dessa conta até que o assunto seja resolvido. Forneceremos cópias de todas as faturas mediante solicitação.
Contrato Completo
Este Contrato do Usuário, nossa Política de Privacidade, nosso Contrato de API, Contrato de Custódia e nosso Contrato de Dados de Mercado, incorporados por referência neste documento, compreendem todo o entendimento e acordo firmado por e entre você e a Gemini Trust Company, LLC quanto ao assunto aqui tratado, e substituem todas e quaisquer discussões, acordos e entendimentos anteriores de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores deste Contrato do Usuário), bem como todas as naturezas entre você e nós. Se você participar do Gemini Earn (o "Programa"), seu uso e sua participação no Programa também serão regidos pelos Termos de Serviço e Contrato de Autorização do Gemini Earn ("Contrato de Autorização"). Pela sua participação no Programa e/ou aceitação deste Contrato, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o Contrato de Autorização e quaisquer modificações do documento a partir do momento em que aceitar este Contrato.
Acordos Negociados Separadamente
Ocasionalmente, podemos, sujeito às Leis e Regulamentos Aplicáveis e conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, entrar em acordos negociados separadamente com certos Clientes Gemini, conforme uma carta confidencial ou acordo semelhante que complementa alguns dos termos econômicos ou outros deste Contrato do Usuário, em cada caso, exclusivamente conforme aplicável ao relacionamento e uso do Cliente Gemini com a Gemini. Tais acordos podem envolver, entre outros assuntos: (i) incentivos diferentes, incluindo, mas não se limitando a, diferentes condições econômicas, de financiamento e/ou taxas, ou outros pagamentos; (ii) a capacidade de receber informações de mercado adicionais ou personalizadas que geralmente não estão disponíveis para outros Clientes Gemini (sujeito ao termos do Acordo de API da Gemini); (iii) acesso preferencial aos recursos de atendimento ao cliente da Gemini; (iv) um acordo para permitir que representantes de tal Cliente Gemini sirvam em quaisquer órgãos representativos do cliente ou comitês consultivos que possamos formar; ou (v) um acordo para fornecer a esse Cliente Gemini incentivos, incluindo, mas não se limitando a, diferentes condições econômicas, de financiamento e/ou taxas, ou outros pagamentos, em relação a sua criação, detenção e/ou uso do Gemini dollar.
Quaisquer acordos negociados separadamente serão celebrados com base em fatores ou considerações determinados por nós como relevantes a nosso exclusivo critério, e os acordos ou termos oferecidos a um Cliente Gemini geralmente não estão disponíveis para todos, ou mesmo qualquer, outros Clientes Gemini. Exemplos de fatores que podemos considerar ao decidir se negociamos termos personalizados por meio de uma carta confidencial ou contrato semelhante incluem, mas não estão limitados a: (i) se um Cliente Gemini planeja ou espera conduzir um volume significativo ou alto de atividade de negociação em nosso Câmbio, ou (ii) se um Cliente Gemini está sujeito a obrigações ou requisitos legais, fiscais ou regulamentares específicos e exclusivos. Você concorda e entende que nem você nem qualquer outro Cliente Gemini terá qualquer direito ou recurso legal contra nós ou qualquer Cliente Gemini que receba direitos ou termos adicionais ou diferentes consequentes de um acordo negociado separadamente. Você também concorda e entende que a validade ou aplicabilidade dos termos e condições deste Contrato do Usuário celebrado por e entre você e a Gemini Trust Company, LLC, não será afetada pela existência ou pelos termos e condições de qualquer acordo negociado separadamente com qualquer Cliente Gemini.
Atribuição
Esse Contrato do Usuário, ou seus direitos e obrigações aqui descritos, não podem ser transferidos por você, mas podem ser atribuídos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão de sua parte em violação deste documento será nula e sem efeito. Esse Contrato de Usuário será vinculativo e aqui reverterá em benefício das partes, nossos sucessores e cessionários permitidos.
Relacionamento das Partes
Você concorda e entende que nada nesse Contrato do Usuário deve ser considerado como constituindo, criando, implicando, dando efeito ou de outra forma reconhecendo uma parceria, emprego, joint venture ou entidade comercial formal de qualquer tipo; e os direitos e obrigações das partes serão limitados àqueles expressamente definidos adiante aqui. Exceto pelas disposições de indenização e exclusão aqui contidas, nada expresso, mencionado ou implícito desse Contrato do Usuário se destina ou deve ser interpretado para dar a qualquer pessoa que não as partes deste contrato qualquer direito legal ou equitativo, recurso ou reivindicação sob ou em relação a este Contrato do Usuário para fazer cumprir qualquer um de seus termos que, de outra forma, poderiam ser interpretados para conferir tais direitos a essas pessoas, e esse Contrato do Usuário e todas as representações, garantias, convênios, condições e disposições deste documento se destinam a ser e são para o benefício exclusivo de você e de nós.
Medida Cautelar
Você concorda e entende que suas obrigações e as obrigações de cada usuário estabelecidas nesse Contrato do Usuário são necessárias e razoáveis para nos proteger e proteger nossos negócios. Você concorda expressamente que, devido à natureza única dos nossos negócios, os danos monetários seriam inadequados para nos compensar por qualquer violação de você de seus convênios e acordos estabelecidos nesse Contrato do Usuário. Consequentemente, você concorda e entende que qualquer violação ou ameaça de violação causará danos irreparáveis a nós e que, além de quaisquer outros recursos que possam estar disponíveis, por lei, em equidade ou de outra forma, teremos o direito de obter medida cautelar contra qualquer ameaça de violação desse Contrato do Usuário ou a continuação de qualquer violação, sem a necessidade de provar danos reais.
Divisibilidade
Você concorda e entende que, se qualquer cláusula desse Contrato do Usuário, ou sua aplicação, for considerada inválida ou inexequível sob qualquer regra, lei ou regulamento ou por qualquer órgão governamental, local, estadual ou federal, tal disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos da disposição na maior extensão possível sob qualquer lei aplicável. Você também concorda e entende que a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição (ou de tal disposição, na medida em que sua aplicação não seja inválida ou inexequível) desse Contrato do Usuário não será afetada.
Mudança de Controle
No caso de sermos adquiridos ou fundidos com uma entidade terceirizada, nos reservamos o direito, em qualquer uma dessas circunstâncias, de transferir ou atribuir as informações que coletamos de você como parte de tal fusão, aquisição, venda ou outra mudança de controle.
Sobrevivência
Você concorda e entende que todas as disposições desse Contrato do Usuário, que por sua natureza se estendem além da rescisão ou expiração desse Contrato do Usuário, incluindo, mas não se limitando a, seções relativas à suspensão, investigações, recursos por violação, rescisão, dívidas devidas, direito de compensação, fundos não reclamado, uso geral da Gemini, disputas conosco e disposições gerais sobreviverão à rescisão ou expiração desse Contrato do Usuário.
Diversos
Os títulos das seções desse Contrato do Usuário são apenas para conveniência e não regem o significado ou a interpretação de qualquer disposição desse Contrato do Usuário. A menos que o contexto expresso exija de outra forma: (i) as palavras “deste documento”, “aqui”, “abaixo” e palavras de importância semelhante, quando usadas nesse Contrato do Usuário, devem se referir a esse Contrato do Usuário como um todo e não a qualquer disposição específica desse Contrato do Usuário; (ii) os termos definidos no singular têm um significado comparável quando usado no plural e vice-versa; (iii) onde quer que a palavra “incluir”, “inclui” ou “incluindo” seja usada nesse Contrato do Usuário, ela será considerada seguida pelas palavras “sem limitação”; (iv) a palavra “medida” na frase “na medida em que” significará o grau em que um sujeito ou outra coisa se estende e tal frase não significa simplesmente “se”; e (v) a palavra “ou” não deve ser interpretada como exclusiva.
Controles de Língua Inglesa
Não obstante qualquer outra disposição desse Contrato do Usuário, qualquer tradução desse Contrato do Usuário será fornecida para sua conveniência. Os significados dos termos, condições e representações aqui contidos estão sujeitos às suas definições e interpretações no idioma inglês.
Notificação por Escrito
Se enviarmos um e-mail para sua Conta de Usuário no endereço de e-mail registrado, você concorda e entende que isso constituirá uma notificação por escrito (“Notificação por Escrito”) nossa para você. Se você acessar nossa Central de Ajuda, isso constituirá uma Notificação por Escrito sua para nós. Para todas as notificações feitas por e-mail, considera-se a data de transmissão como sendo a data de recebimento.
Dia Útil
Um dia útil (“Dia Útil”) significa qualquer dia que não seja um sábado, um domingo ou dia em que os bancos federais localizados no estado de Nova York estejam fechados por conta de um feriado legal ou diretiva do governo.
Não Renúncia de Direitos
Esse Contrato do Usuário não deve ser interpretado como renunciando a direitos que não podem ser renunciados de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis, incluindo as leis estaduais de transmissão de dinheiro aplicáveis no estado em que você está localizado. Além disso, nossa falha em insistir em sua rigorosa conformidade com qualquer termo ou disposição desse Contrato do Usuário não deve ser interpretada como uma renúncia para que você não cumpra tal termo ou disposição.
Lei Aplicável
Esse Contrato de Usuário, seu uso da Gemini, seus direitos e obrigações e todas as ações contempladas, decorrentes ou relacionadas a esse Contrato de Usuário, serão regidas pelas leis do estado de Nova York, como se esse Contrato de Usuário fosse um contrato totalmente celebrado e totalmente executado dentro do estado de Nova York. VOCÊ CONCORDA QUE TODAS AS ORDENS, TRADES, DEPÓSITOS, RETIRADAS OU VENDAS NA GEMINI E CONTEMPLADOS DE ACORDO COM OS TERMOS DESSE CONTRATO DE USUÁRIO SERÃO CONSIDERADOS COMO TENDO OCORRIDO NO ESTADO DE NOVA YORK E ESTARÃO SUJEITOS ÀS LEIS INTERNAS DO ESTADO DE NOVA YORK, INDEPENDENTEMENTE DE SEUS CONFLITOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Resolução de Disputa
Você e a Gemini concordam e entendem que qualquer controvérsia, reclamação ou disputa decorrente ou relacionada a esse Contrato do Usuário ou à sua relação com a Gemini — passada, presente ou futura — será resolvida única e exclusivamente por arbitragem vinculativa realizada no condado em que você reside, ou outro local mutuamente aceitável, inclusive remotamente por meio de videoconferência administrada pela National Arbitration and Mediation ("NAM") e conduzida em inglês, em vez de em tribunal. Você e a Gemini concordam expressamente que qualquer disputa sobre o escopo desse Contrato do Usuário para arbitrar e/ou a arbitrabilidade de qualquer disputa específica será resolvida em arbitragem de acordo com esta seção. Você e a Gemini concordam expressamente que um árbitro pode emitir todos os recursos declaratórios e injuntivos apropriados necessários para garantir a arbitragem de disputas (mas apenas a favor da parte individual que busca reparação e apenas na medida necessária para fornecer a compensação garantida pela reivindicação individual dessa parte). Você e a Gemini concordam em manter qualquer arbitragem estritamente confidencial.
Você e a Gemini concordam que esta disposição de arbitragem se aplica não apenas a disputas entre você e a Gemini, mas também a (a) disputas com a Gemini e qualquer outra parte nomeada ou adicionada como corréu junto com a Gemini a qualquer momento, e (b) disputas em que uma parte é nomeada como réu envolvendo reivindicação(ões) decorrente(s) ou relacionada(s) a este Contrato de Usuário ou a qualquer outro contrato ou termos do programa Gemini, mesmo que a Gemini não seja nomeada ou adicionada como réu. Qualquer corréu ou réu é um terceiro beneficiário com o direito de fazer cumprir esta disposição de arbitragem.
Você e a Gemini concordam que o árbitro terá autoridade para ordenar quaisquer recursos, legais ou equitativos, que uma parte possa obter de um tribunal de jurisdição competente em um caso individual com base nas reivindicações invocadas, e nada mais. O árbitro não concederá danos punitivos ou exemplares a nenhuma das partes, a menos que tais recursos estejam disponíveis de outra forma de acordo com a lei aplicável.
Você e a Gemini concordam que esta disposição de arbitragem evidencia uma transação envolvendo comércio interestadual e que a Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. s. 1 e ss. (“FAA”), regerá sua interpretação e execução e os procedimentos de acordo com as mesmas. É intenção das partes ficarem vinculadas às disposições da FAA para todos os fins, incluindo, mas não limitado a, interpretação, implementação, execução e administração desta disposição de arbitragem, e a FAA deverá prever todas as leis estaduais na extensão máxima permitida pela lei.
Você e a Gemini concordam que os esforços informais de boa fé para resolver disputas muitas vezes podem resultar em um resultado rápido, de baixo custo e mutuamente benéfico. Portanto, uma parte que pretenda buscar a arbitragem deve primeiro enviar à outra um Aviso de Disputa por escrito ("Aviso de Disputa"). Qualquer Aviso de Disputa à Gemini deve ser enviado para support@gemini.com ("Endereço para o aviso"). O envio de qualquer Aviso de Disputa pela Gemini será feito para o endereço de e-mail registrado na sua conta Gemini. Qualquer Aviso de disputa deve incluir: (a) nome, endereço e endereço de e-mail da parte que envia o Aviso de Disputa; (b) uma descrição da natureza e da base da reclamação ou disputa, incluindo quaisquer fatos relevantes sobre a Gemini ou o uso feito por você da Gemini; (c) uma explicação do reparo específico buscado, incluindo o total de danos buscados, se houver, e a base para os cálculos dos danos; (d) uma declaração assinada da parte que envia o Aviso de Disputa validando a precisão do conteúdo do Aviso de Disputa; e (e) se a disputa for sua e você tiver contratado um advogado, uma declaração assinada da sua parte autorizando a Gemini a divulgar os detalhes da sua conta ao seu advogado, se necessário, na resolução da sua reivindicação ou disputa. Qualquer Aviso de Disputa enviado por você deve ser individualizado, o que significa que só pode dizer respeito à sua disputa e a nenhuma disputa de outra pessoa. E qualquer Aviso de Disputa da Gemini deve ser individualizado, o que significa que só pode dizer respeito a você e a nenhuma outra pessoa. Você concorda que a conformidade com esses procedimentos informais de resolução de litígios é uma condição precedente ao início da arbitragem, e que o árbitro renunciará a qualquer arbitragem apresentada sem estar totalmente e completamente em conformidade com esses procedimentos informais de resolução de litígios.
Se você e a Gemini não chegarem a um acordo para resolver uma reclamação no prazo de 60 dias após o recebimento de um Aviso de Demanda, você ou a Gemini poderão iniciar um processo de arbitragem. No caso de você ou a Gemini enviarem um Aviso de Disputa incompleto, o período de 60 dias começará apenas após o recebimento do Aviso de Disputa completo. O prazo de prescrição e os prazos de honorários advocatícios serão contados enquanto as partes se envolverem nesses procedimentos informais de resolução de disputas.
Caso qualquer disputa passe para o processo de arbitragem, você e a Gemini concordam que tal arbitragem será conduzida de acordo com as regras e os procedimentos vigentes da NAM (incluindo as Comprehensive Dispute Resolution Rules e Procedures e/ou Supplemental Rules for Mass Arbitration Filings, conforme aplicável) ("Regras da NAM"), com as seguintes exceções às Regras da NAM caso haja conflito:
  • A arbitragem será conduzida por um árbitro neutro; 
  • Todas as peças processuais enviadas na arbitragem estão sujeitas aos padrões estabelecidos na Federal Rule of Civil Procedure 11, que, entre outros fatores, permite que sanções sejam impostas quando peças processuais são enviadas para um propósito impróprio, como assediar, causar atrasos desnecessários ou aumentar desnecessariamente o custo do litígio. 
  • O árbitro pode emitir ordens (incluindo intimações a terceiros, na medida do permitido por lei) permitindo que as partes realizem descobertas suficientes para permitir que cada parte prepare as reivindicações e/ou defesas dessa parte, levando em consideração que o propósito da arbitragem é ser um método rápido e eficiente para a resolução de disputas. Por exemplo, o árbitro deve aplicar a Doutrina Apex e impedir depoimentos de oficiais de alto nível atuais ou antigos de qualquer uma das partes sem uma demonstração de que o oficial tem conhecimento único e pessoal de informações detectáveis e que métodos de descoberta menos onerosos foram esgotados.
Além disso, se, a qualquer momento, 25 ou mais demandas semelhantes de arbitragem forem feitas contra qualquer uma das partes ou suas partes relacionadas pelo mesmo advogado ou entidades coordenadas ("Representação em Massa"), os protocolos adicionais estabelecidos abaixo serão aplicados:
  • As Regras de Representação em Massa da NAM serão aplicadas se a disputa das partes for considerada pela NAM, a seu exclusivo critério, de acordo com as Regras da NAM e com esta seção de Resolução de Disputas, como parte de uma Representação em Massa.
  • Qualquer Representação em Massa deverá estar sujeita a um processo de "referência" destinado a alcançar uma resolução justa e rápida de todas as reivindicações incluídas na Representação em Massa. Em qualquer Representação em Massa, a NAM selecionará 15 demandas de arbitragem para dar continuidade (“Arbitragens de Referência”). Enquanto as Arbitragens de Referência forem julgadas, nenhuma outra demanda de arbitragem que faça parte da Representação em Massa poderá ser apresentada, processada ou julgada, e nenhuma taxa de apresentação de tal demanda de arbitragem será devida por qualquer uma das partes ao administrador. Qualquer prazo prescricional aplicável em relação a tal demanda de arbitragem deverá permanecer suspenso a partir do momento em que o requerente da Representação em Massa tiver fornecido à outra parte o seu Aviso de Disputa, conforme definido acima.
  • Após a resolução das Arbitragens de Referência, as partes deverão se envolver em uma mediação global de todas as demandas restantes de arbitragem que compõem a Representação em Massa. A mediação será administrada pela NAM. Se as partes não puderem resolver as demandas remanescentes de arbitragem que compõem a Representação em Massa no prazo de 30 dias após a mediação, as demandas remanescentes de arbitragem que compõem a Representação em Massa serão administradas pela NAM individualmente de acordo com as Regras da NAM.
Você e a Gemini concordam em cumprir todas as decisões e prêmios proferidos em tais procedimentos e também concordam que tais decisões e sentenças proferidas pelo árbitro serão finais e conclusivas, exceto para quaisquer direitos de apelação sob a FAA.
Na medida em que você ou a Gemini busquem ação emergencial em conexão com qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada a este Contrato do Usuário ou à violação deste documento, ou seu relacionamento com a Gemini, você e a Gemini concordam que este Contrato do Usuário restringe você ou a Gemini de buscar ação emergencial em qualquer tribunal, incluindo, sem limitação, ordens de restrição temporária e/ou liminares, e você e a Gemini concordam que, na medida em que qualquer uma das partes viole este Contrato do Usuário ao buscar tal ação emergencial em um tribunal, essa parte será responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária ao se opor a tal ação emergencial, e o árbitro proferirá uma sentença de tais honorários advocatícios o mais rápido possível após tais honorários serem incorridos.
Não obstante a obrigação acima de resolver disputas por meio de arbitragem, você ou a Gemini pode assegurar reivindicações, se elas se qualificarem, em um tribunal de pequenas causas (ou outro equivalente) no condado de Nova York ou em qualquer condado dos Estados Unidos onde você morar. No entanto, se as reivindicações forem transferidas, removidas ou receberem apelação em um tribunal diferente, elas estarão sujeitas a arbitragem.
Você e a Gemini concordam que você ou a Gemini pode, sem inconsistência com esta disposição de arbitragem, solicitar a qualquer tribunal uma ordem que imponha a sentença arbitral. Você e a Gemini concordam de forma irrevogável e incondicional em renunciar a qualquer objeção que você ou a Gemini possa ter agora ou no futuro à colocação do local de qualquer ação ou processo relacionado à execução da sentença arbitral nos tribunais federais ou estaduais localizados no Estado de Nova York.
Você e a Gemini concordam que todas essas controvérsias, reivindicações ou disputas serão resolvidas dessa maneira ao invés de por alguma ação legal ou patrimonial. Na arbitragem, as partes renunciam aos seus direitos de ter um julgamento com júri.
SE, POR QUALQUER MOTIVO, ESTA CLÁUSULA ARBITRAL SE TORNAR NÃO APLICÁVEL OU, POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, O LITÍGIO PROSSEGUIR EM TRIBUNAL, AS PARTES CONCORDAM QUE VOCÊ E A GEMINI:
  • NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, RENUNCIAR IRREVOGAVELMENTE A TODO O DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI QUANTO A QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA A ESTE DOCUMENTO EM QUALQUER AÇÃO, PROCESSO OU RECONVENÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESSE CONTRATO DO USUÁRIO OU AOS SERVIÇOS QUE A GEMINI FORNECE OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO QUE NOS ENVOLVA AQUI, E
  • SUBMETER-SE À JURISDIÇÃO E FORO EXCLUSIVOS DOS TRIBUNAIS FEDERAIS OU ESTADUAIS LOCALIZADOS NO CONDADO DE NOVA YORK, NOVA YORK E VOCÊ CONCORDA EM NÃO INSTITUIR TAL AÇÃO OU PROCESSO EM QUALQUER OUTRO TRIBUNAL EM QUALQUER OUTRA JURISDIÇÃO.
Você e a Gemini concordam em arbitrar exclusivamente de forma individual, e concordam e entendem que este Contrato de Usuário não permite litígios ou arbitragem de ação coletiva ou iniciados por procurador-geral ou quaisquer reivindicações apresentadas como demandante ou membro da classe em qualquer processo ou litígio de arbitragem coletiva ou representativa ("Renúncia de Ação Representativa e Coletiva"). O tribunal arbitral ou outro tribunal não pode consolidar as reivindicações de mais de um Usuário e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo. Nenhuma disposição do presente parágrafo deve ser interpretada no sentido de proibir os acordos em uma base de classe ou representativa. 
Se qualquer parte desta cláusula de arbitragem for considerada inválida ou inexequível, as partes restantes permanecerão em vigor. Em qualquer caso em que (1) a disputa for apresentada como uma ação coletiva ou representativa e (2) houver uma determinação judicial final de que todo ou parte da Renúncia de Ação Representativa e Coletiva é inexequível, a ação coletiva e/ou representativa nessa medida deve ser litigada em um tribunal civil de jurisdição competente, mas a parte da Renúncia de Ação Representativa e Coletiva que seja exequível será aplicada na arbitragem. Além disso, se um tribunal determinar que uma reivindicação de medida cautelar pública pode prosseguir não obstante a Renúncia de Ação Representativa e Coletiva, e essa determinação não for revertida em apelação, a reivindicação de medida cautelar pública será decidida por um tribunal depois que quaisquer reivindicações individuais forem arbitradas, e as partes solicitarão ao tribunal que suspenda a reivindicação de medida cautelar pública até que as outras reivindicações tenham sido finalmente concluídas em arbitragem.
MESMO QUE VOCÊ E A GEMINI TENHAM CELEBRADO QUALQUER OUTRO CONTRATO, ESTES TERMOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA REGERÃO A RESOLUÇÃO DE TODA E QUALQUER DISPUTA DECORRENTE OU RELACIONADA À RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E A GEMINI, EXCETO CONFORME PREVISTO ABAIXO. NÃO OBSTANTE O ACIMA EXPOSTO OU QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS OU NESTE CONTRATO DE USUÁRIO, ALÉM DE DISPUTAS DECORRENTES EXCLUSIVAMENTE DE OU RELACIONADAS EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DISPUTAS DECORRENTES OU RELACIONADAS A QUALQUER CARTÃO DE CRÉDITO GEMINI QUE VOCÊ POSSA TER SERÃO REGIDAS EXCLUSIVAMENTE PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DO CONTRATO DO TITULAR DO CARTÃO DE CRÉDITO GEMINI, E NÃO POR ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM.
Você concorda que esta seção desse Contrato de Usuário foi incluída para resolver de forma rápida e barata quaisquer disputas com relação aos assuntos aqui descritos, e que esta seção será motivo para suspensão ou indeferimento de qualquer ação judicial iniciada por você com relação a uma disputa decorrente de tais assuntos.
Uma versão impressa desse Contrato do Usuário será admitido em processos judiciais ou administrativos.

Licença Estadual e Divulgações Regulamentares

Alasca
Departamento de Comércio, Comunidade e Desenvolvimento Econômico do Alasca
Somos licenciados como transmissor de dinheiro no estado do Alasca. Observe que esta licença não cobre a transmissão de moeda virtual. Se você estiver no estado do Alasca e tiver uma reclamação, entre em contato com o Suporte da Gemini por um dos três métodos fornecidos na seção Perguntas, Feedback e Reclamações.
Apenas para Residentes do Alasca:
Se o seu problema não for resolvido pela Gemini Trust Company, LLC [Tel. +1 (866) 240-5113 envie uma reclamação formal junto à Divisão de Bancos e Valores Mobiliários do estado do Alasca. 
Baixe o formulário aqui: https://www.commerce.alaska.gov/web/portals/3/pub/DBSGeneralComplaintFormupdated.pdf
Envie um formulário formal de reclamação com os documentos relevantes: Division of Banking & Securities PO Box 110807 Juneau, AK 99811-0807
Se você for residente no Alasca e tiver dúvidas sobre as reclamações formais, envie um e-mail para dbs.licensing@alaska.gov; ou ligue para Nove Zero Sete Quatro Quatro Seis Cinco Dois Cinco Dois Um.
Colorado
Divisão de Bancos do Colorado
Lei de Transmissores de Dinheiro do Colorado
AVISO AO CLIENTE
As entidades que não sejam instituições financeiras seguradas pela FDIC que realizam atividades de transmissão de dinheiro no Colorado, incluindo a venda de ordens de pagamento, transferência de fundos e outros instrumentos para o pagamento de dinheiro ou crédito, devem ser licenciadas pela Divisão de Bancos do Colorado de acordo com a Lei de Transmissores de Dinheiro, Título 11, Artigo 110, Estatutos Revisados do Colorado.
Se tiver alguma Pergunta a respeito ou um Problema com a SUA TRANSAÇÃO – O DINHEIRO QUE VOCÊ ENVIOU:
Você deve entrar em contato com o Transmissor de Dinheiro que processou a sua transação para obter assistência. A Divisão de Bancos não tem acesso a essas informações.
Se você é Residente do Colorado e tem uma reclamação sobre O TRANSMISSOR DE DINHEIRO – A EMPRESA QUE ENVIOU O SEU DINHEIRO:
TODAS as reclamações devem ser enviadas por escrito. Preencha o Formulário de Reclamação fornecido pelo site da Divisão de Bancos do Colorado e o retorne junto à qualquer documentação que apoie a reclamação por correio ou e-mail para a Divisão de Bancos em:
Divisão de Bancos do Colorado
1560 Broadway, Suite 975
Denver, CO 80202
e-mail: DORA_BankingWebsite@state.co.ussite: banking.colorado.gov/industry/money-transmitters
Havaí
Laboratório de Inovação em Moeda Digital
AVISO AO CLIENTE
A Gemini está prestando serviços a você como participante de um projeto especial do Havaí que termina em 30 de dezembro de 2024. No final do prazo do projeto, a Gemini pode ser obrigada a fechar todas as contas dos clientes do Havaí e cessar as operações. A Gemini notificará os clientes do Havaí antecipadamente se as contas precisarem ser fechadas.
Os clientes do Havaí que optarem por abrir contas com a Gemini Trust, LLC são avisados de que a moeda virtual ou a moeda digital comprada, seja como investimento, para fazer pagamentos ou outros fins, pode perder valor, incluindo a perda de parte ou de todo o seu valor de compra original.
Na conclusão do projeto, os clientes podem entrar em contato com o Atendimento ao Cliente Gemini com qualquer consulta de conta na nossa Central de Ajuda; enviando um e-mail através do site da Gemini em https://gemini24.zendesk.com/hc/en-us; escrevendo para a Gemini Trust Company, LLC, 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY, 10016; ligando para o Atendimento ao Cliente Gemini em +1 (866) 240-5113 (ligação gratuita nos EUA); ou enviando uma mensagem direta para @GeminiSupport no Twitter. Observe que os clientes são incentivados a entrar em contato com o Atendimento ao Cliente Gemini a qualquer momento durante o programa. O Atendimento ao Cliente Gemini em tempo real está disponível sete (7) dias por semana, das 8h às 23h, EST.
Se o seu problema não for resolvido pela Gemini, envie as reclamações formais à Divisão de Instituições Financeiras do Havaí, Departamento de Comércio e Assuntos do Consumidor (“DFI”). As reclamações devem ser feitas por escrito, e o uso do DFI Form CC é preferível, mas não obrigatório. Você também pode obter o formulário no escritório do DFI.
Informações que você deve incluir em sua reclamação por escrito:
  1. Seu nome, endereço, e-mail e número de telefone.
  2. Nome da instituição contra a qual a reclamação será feita, nome da filial (se aplicável), endereço e número de telefone.
  3. Descrição detalhada da reclamação específica contra a instituição, fornecendo as datas envolvidas e os nomes das pessoas com quem você lidou.
  4. Nomes, endereços e números de telefone das pessoas com quem você lidou que são relevantes para sua reclamação.
  5. Cópias (não originais) de todos os documentos pertinentes, como contratos, cartas, recibos e declarações.
  6. Descrição da resolução que você deseja ou consideraria aceitável.
  7. Sua assinatura e a data de assinatura.
As reclamações podem ser enviadas, entregues ou enviadas por e-mail para:
Se por correio:
Divisão de Instituições Financeiras do HavaíDepartamento de Comércio e Assuntos do Consumidor
P.O. Box 2054
Honolulu, HI 96805
Se pessoalmente ou por entrega:
Divisão de Instituições Financeiras do HavaíDepartamento de Comércio e Assuntos do Consumidor
335 Merchant Street, Room 221
Honolulu, HI 96813
Se por e-mail:
E-mail: dfi@dcca.hawaii.gov
O DFI enviará sua reclamação à instituição, solicitando um retorno para você dentro de duas a três semanas, juntamente com uma cópia para o DFI.
Maryland
Office of the Commissioner of Financial Regulation
Se você estiver no estado de Maryland e tiver uma reclamação, entre em contato com o Suporte da Gemini por um dos três métodos fornecidos na seção Perguntas, Feedback e Reclamações. Se você ainda tiver uma reclamação não resolvida, preencha o formulário de reclamação fornecido no site do Maryland Office of the Commissioner of Financial Regulation. No caso de dúvidas, os números do Maryland Office of the Commissioner of Financial Regulation são 410-230-6100 ou 888-784-0136 (ligação gratuita). Informações adicionais sobre a Gemini podem ser obtidas em www.nmlsconsumeraccess.org.
As reclamações podem ser enviadas, entregues ou enviadas por e-mail para:
Se entregue por correio ou pessoalmente:
Office of the Commissioner of Financial Regulation ATTN: Consumer Services Unit 1100 N. Eutaw Street, Suite 611 Baltimore, MD 21201
Se enviado por Fax:
410-333-3866 - Enviar aos cuidados da Consumer Services Unit.
Se por e-mail:
E-mail para: DLFRComplaints-LABOR@maryland.gov
Certifique-se de anexar o formulário de reclamação e a documentação de apoio.
Nova York
Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York
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Ohio
Departamento de Comércio de Ohio
Mantemos uma licença de transmissão de dinheiro no estado de Ohio e, portanto, estamos sujeitos aos requisitos dos estatutos de transmissão de dinheiro de Ohio. Quaisquer serviços regulamentados fornecidos a usuários localizados no estado de Ohio devem ser caracterizados como transmissão de dinheiro e não como serviços fiduciários realizados em nome de nossos usuários no estado de Ohio. Se você é um usuário localizado no estado de Ohio, não estamos fornecendo nenhum serviço fiduciário para você ou para qualquer outro usuário no estado de Ohio durante sua visita, acesso ou uso da Gemini abaixo. Qualquer referência no Contrato do Usuário a serviços fiduciários fornecidos por nós em seu nome deve se referir, no caso de usuários no estado de Ohio, às nossas obrigações fiduciárias como um transmissor de dinheiro licenciado em Ohio.
Oregon
Departamento de Seguros e Finanças do Oregon
Mantemos uma licença de transmissão de dinheiro no estado do Oregon e, portanto, estamos sujeitos aos requisitos dos estatutos de transmissão de dinheiro do Oregon. Quaisquer serviços regulamentados fornecidos a usuários localizados no estado do Oregon devem ser caracterizados como transmissão de dinheiro e não como serviços fiduciários realizados em nome de nossos usuários no estado do Oregon. Se você é um usuário localizado no estado do Oregon, não estamos fornecendo nenhum serviço fiduciário para você ou para qualquer outro usuário no estado do Oregon durante sua visita, acesso ou uso da Gemini abaixo. Qualquer referência no Contrato do Usuário a serviços fiduciários fornecidos por nós em seu nome deve se referir, no caso de usuários no estado do Oregon, às nossas obrigações fiduciárias como um transmissor de dinheiro licenciado no Oregon.
Se você estiver no estado do Oregon e tiver uma reclamação, entre em contato com o Suporte da Gemini por um dos três métodos fornecidos na seção Perguntas, Feedback e Reclamações. Se você ainda tiver uma reclamação não resolvida sobre nossa atividade de transmissão de dinheiro, você também pode direcionar sua reclamação à atenção de: Divisão de Regulamentação Financeira do Oregon, PO. Box 14480, Salem, OR 97309-0405; +1 (866) 814-9710 (ligação gratuita nos EUA). Visite http://dfr.oregon.gov/ para mais informações.
Texas
Departamento de Bancos do Texas
Se você estiver no estado do Texas e tiver uma reclamação, entre em contato com o Suporte da Gemini por um dos três métodos fornecidos na seção ‘Perguntas, Feedback e Reclamações’. Se você ainda tiver uma reclamação não resolvida sobre nossa atividade de transmissão de dinheiro, você também pode direcionar sua reclamação à atenção de: Departamento de Bancos do Texas, 2601 North Lamar Boulevard, Austin, TX 78705; +1 (877) 276-5554 (ligação gratuita nos EUA). Visite www.dob.texas.gov para mais informações.

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  • Ligue para o Suporte ao Cliente em +1 (866) 240-5113 (ligação gratuita nos EUA).
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