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Contrato de dados do mercado
Última atualização: 2 de dezembro de 2022
Introdução
Bem-vindo! Obrigado por visitar a Gemini, uma plataforma global de ativos digitais. Você concorda e entende que, ao acessar ou usar Dados de mercado Gemini, de que modo for, você concorda em celebrar este Contrato de dados de mercado (o “Contrato de dados de mercado”) e estar legalmente vinculado a seus termos e condições, portanto, leia-os com atenção. Se quaisquer políticas, práticas, direitos ou limitações deste Contrato de dados de mercado forem inaceitáveis para você, não acesse ou use Dados de mercado Gemini. Esta tabela descreve com qual entidade ou entidades Gemini (coletivamente “Gemini”, “nós”, “nos” ou “nosso”) você está realizando o contrato:
| Seu local de residência | Serviços prestados | Sua Entidade Gemini | Endereço para contato |
|---|---|---|---|
Em qualquer lugar fora do EEE e do Reino Unido | -Serviços fiduciários | Gemini Trust Company, LLC NY Entidade n.º: 5002896 | 600 Third Avenue, 2.º andar Nova York, NY 10016 |
Reino Unido | Serviços com moeda eletrônica | Gemini Payments UK, Ltd Empresa n.º: 11497305 FCA Registro n.º: 900988 | Suite 1, 7th Floor, 50 Broadway, London SW1H 0BL |
Reino Unido | -Serviços de ativos digitais | Gemini Intergalactic UK, Ltd Empresa n.º: 12471710 FCA Registro n.º: 921817 | Suite 1, 7th Floor, 50 Broadway, London SW1H 0BL |
Espaço Econômico Europeu (EEE) | Serviços com moeda eletrônica | Gemini Payments Europe Limited Empresa n.º: 669681 CBI N.º para referência: C432664 | 70 Sir john rogerson's quay, Dublin 2, Irlanda |
Espaço Econômico Europeu (EEE) | -Serviços de ativos digitais | Gemini Intergalactic Europe Limited Empresa n.º: 698251 CBI N.º para referência: C453651 | 70 Sir john rogerson's quay, Dublin 2, Irlanda |
Estados Unidos | -Cartão de crédito | Gemini Constellation LLC | 600 Third Avenue, 2.º andar Nova York, NY 10016 |
Estados Unidos | -Serviços de gestão de carteira de ativos digitais | Bitria, Inc. | 600 Third Avenue, 2.º andar Nova York, NY 10016 |
Qualquer jurisdição em que a Derivativos Gemini esteja disponível | -Derivativos Gemini | Gemini Artemis Pte. Ltd. | 18 Robinson #17-01, 18 Robinson Road, Singapura 048547 |
Usando Dados de mercado Gemini
Ao acessar ou usar Dados de mercado Gemini, você declara e afirma que tem pelo menos 18 anos de idade, possui capacidade legal para celebrar este Contrato de dados de mercado e concorda em ficar legalmente vinculado aos termos e condições deste Contrato de dados de mercado em sua totalidade.
Você concorda e entende que este Contrato de dados de mercado está sujeito aos termos e condições estabelecidos em nosso Contrato de usuário. Em caso de conflito, prevalece o Contrato de Usuário. Você também concorda e entende que os termos especificados neste Contrato de Dados de Mercado, quando definidos no nosso Contrato do Usuário, terão os significados daqueles estabelecidos no nosso Contrato de Usuário. O uso de Dados de mercado Gemini deve estar em conformidade com nosso Contrato de usuário.
Sinta-se à vontade para imprimir e manter uma cópia deste Contrato de dados de mercado, mas fique ciente de que nos reservamos o direito de alterar qualquer um desses termos e condições a qualquer momento. Mas não se preocupe, você sempre pode encontrar a versão mais recente deste Contrato de dados de mercado aqui nesta página.
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar os Dados de mercado Gemini após qualquer alteração neste Contrato de dados de mercado, esta conduta constituirá sua concordância com o Contrato de dados de mercado alterado, e você concorda em ficar legalmente vinculado aos seus termos e condições conforme alterações. Você deve, portanto, ler periodicamente este Contrato de dados de mercado. Se você não concordar em ficar vinculado a este Contrato de dados de mercado, não deverá acessar ou usar os Dados de mercado Gemini.
Licença
Sujeita aos termos e condições estabelecidos neste Contrato de dados de mercado, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, mundial e revogável para receber, baixar, armazenar e copiar Dados de mercado Gemini, apenas para Uso permitido (conforme descrito abaixo) e, se você for um Provedor de serviços OEMS que tenha assinado um contrato de prestação de serviços OEMS conosco para redistribuir Dados de mercado Gemini aos seus assinantes ("Assinantes"), apenas para Uso permitido deles (conforme definido abaixo), será regido nos termos de um Contrato de assinante (conforme definido abaixo) e sujeito às restrições também estabelecidas abaixo em relação aos Provedores de serviços OEMS. Para evitar dúvidas, a licença concedida sob este Contrato de Dados de Mercado não permite que você use os Dados de Mercado Gemini para qualquer Uso Proibido (conforme descrito abaixo). Você também concorda que não usará Dados de mercado Gemini para nenhuma finalidade não expressamente autorizada neste Contrato de dados de mercado.
Taxas de dados de mercado
Para obter informações sobre a Tabela de taxas de dados de mercado Gemini, consulte nossa página Tabela de taxas de dados de mercado.
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar Dados de mercado Gemini, você aceita nossa Tabela de taxas de dados de mercado. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou aumentar nossa Tabela de taxas de dados de mercado a qualquer momento. Qualquer alteração em nossa Tabela de taxas de dados de mercado será publicada, no mínimo, três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor em menos de 30 dias corridos. Você também concorda e entende que, ao acessar ou usar Dados de mercado Gemini após qualquer alteração em nossa Tabela de taxas de dados de mercado, você aceita esta nova Tabela de taxas de dados de mercado.
Uso permitido
Uso pessoal e interno
Conforme previsto neste documento, você concorda e entende que Uso permitido significa o uso de Dados de mercado Gemini exclusivamente para: (i) uso pessoal e/ou interno; (ii) fins informativos gerais; ou (iii) análise de preços e mercados e produtos financeiros a eles relacionados, mas em cada caso, excluindo qualquer Uso proibido. Você concorda e entende que pode receber, baixar, armazenar e copiar Dados de mercado Gemini para qualquer Uso permitido. Para evitar dúvidas, você concorda e entende que Uso permitido não abrange nenhum Uso proibido.
Provedor de serviços OEMS
Você concorda e entende que, se você for um Provedor de serviços OEMS que tenha assinado um Contrato de prestação de serviços OEMS conosco, você só poderá redistribuir Dados de mercado Gemini para seus Assinantes mediante contratos válidos e escritos entre você e eles ou contratos válidos e escritos entre você e usuários de seus produtos ou serviços, seja denominado como um contrato de assinante, contrato de usuário, termos e condições, termos de serviço ou de outra forma (coletivamente, “Contratos de assinante”), mediante os quais você garante que qualquer Assinante que receba cópias ou acesso a Dados de mercado Gemini seja proibido de (i) redistribuir posteriormente quaisquer Dados de mercado Gemini ou disponibilizá-los a qualquer outra Pessoa (conforme definido abaixo), e (ii) utilizar Dados de mercado Gemini (ou permitir seu uso ou qualquer parte deles) em qualquer Uso proibido. Você concorda ainda que todo e qualquer Contrato de assinante de acordo com o qual você redistribua Dados de mercado Gemini, e toda e qualquer redistribuição de Dados de mercado Gemini por você a qualquer assinante (A) renunciará de forma explícita e conspícua a todas as garantias expressas ou implícitas em relação à precisão e confiabilidade de Dados de mercado Gemini e toda e qualquer responsabilidade de nossa parte, seja em ato ilícito, contrato ou de outra forma, por quaisquer danos diretos ou indiretos ou perdas de qualquer tipo decorrentes de quaisquer usos ou imprecisões ou omissões em Dados de mercado Gemini, e (B) incluirá termos não menos restritivos do que os termos estabelecidos neste Contrato de dados de mercado em relação a Uso proibido e, também, conforme estabelecido na seção "Direitos limitados" abaixo. Você deve garantir que qualquer Contrato de assinante, conforme o qual você redistribua Dados de mercado Gemini a qualquer assinante, identifique-nos explicitamente como beneficiário expresso previsto no Contrato de assinante para todos os fins relacionados ao uso de Dados de mercado Gemini.
Você concorda que envidará esforços razoáveis para monitorar o uso de Dados de mercado Gemini por seus assinantes e para detectar qualquer Uso proibido e quaisquer outras atividades não permitidas por este Contrato de dados de mercado. Você também concorda e entende que não redistribuirá Dados de mercado Gemini para qualquer indivíduo, grupo, corporação, parceria, associação, empresa de responsabilidade limitada, entidade governamental, fundo ou outra entidade ou organização ("Pessoa") que você saiba ou tenha motivos para saber que está usando, redistribuindo, disseminando ou explorando de outra forma, ou pretende usar, redistribuir, disseminar ou de outra forma explorar Dados de mercado Gemini para qualquer Uso proibido ou outras atividades não permitidas por este Contrato de dados de mercado.
Você concorda e entende que, se você tomar conhecimento de que qualquer assinante (ou qualquer outra Pessoa que tenha recebido Dados de mercado Gemini, direta ou indiretamente, de você) esteja usando Dados de mercado Gemini, ou qualquer parte deles, contrariamente às disposições deste Contrato de dados de mercado, você: (i) notificará a Pessoa em questão (incluindo qualquer Assinante) para que ela cesse imediatamente tal uso indevido e forneça confirmação por escrito e documentação comprovando que ela cessou (ou nunca cometeu) tal uso indevido; (ii) prontamente nos fornecerá uma notificação por escrito de tal atividade, incluindo a identidade de tal Pessoa e a natureza do uso indevido; e (iii) envidará esforços razoáveis para nos fornecer qualquer assistência que razoavelmente solicitarmos para cessar e confirmar o encerramento de tal uso indevido. Se a Pessoa ou Assinante não cumprir seu aviso dentro do período que razoavelmente especificarmos, você concorda que deixará imediatamente de redistribuir Dados de mercado Gemini para essa Pessoa ou Assinante e, se razoavelmente considerarmos necessário, você concorda que envidará esforços razoáveis para fazer valer seus direitos contratuais e outros direitos legais contra a Pessoa ou Assinante para interromper, bem como também evitar qualquer Uso proibido posterior por essa Pessoa ou Assinante.
Você concorda que, no prazo de 15 dias após o recebimento de nossa notificação por escrito, nos fornecerá cópias dos formulários e minutas de quaisquer Contratos de assinante, conforme aplicável, de acordo com os quais você concedeu aos Assinantes ou a qualquer outra Pessoa o direito de receber Dados de mercado Gemini.
Você concorda e entende que podemos, mediante notificação por escrito com 10 dias de antecedência e não mais do que duas vezes durante qualquer período de 12 meses, auditá-lo por meio de um auditor independente profissional, a fim de verificar sua conformidade com os termos estabelecidos neste Contrato de dados de mercado. Esta auditoria deve ser conduzida durante o horário comercial, durante o qual você concorda que irá cooperar razoavelmente com este trabalho e disponibilizará Pessoas e todos os livros e registros que sejam razoavelmente necessários para verificar a sua conformidade com os termos e condições, inclusive com relação às suas prestações de taxas, aqui estabelecidas. Estas auditorias serão realizadas às nossas custas e despesas, contanto que, não obstante qualquer um dos itens anteriores, se qualquer auditoria identificar qualquer violação deste Contrato de dados de mercado por você, você concorda e entende que nos reembolsará por todas as despesas, taxas e custos associados a tal auditoria, e você concorda que seremos autorizados a realizar auditorias adicionais (inclusive dentro do mesmo período de 12 meses), de acordo com os termos deste documento, para confirmar que tal violação foi sanada.
Uso proibido
Conforme empregado neste documento, você concorda e entende que Uso proibido significa que você não pode usar os Dados de Mercado Gemini para: (i) desenvolver, criar, registrar, emitir, precificar, listar, modificar ou der causa ao lançamento no mercado, direta ou indiretamente, de qualquer produto de investimento novo ou existente, produto financeiro, fundo negociado em bolsa ou contrato financeiro de qualquer tipo; (ii) criar benchmark financeiro, taxa ou índice de referência, ou usar os Dados de Mercado Gemini em qualquer benchmark financeiro, taxa ou índice de referência; (iii) manipular, adulterar, falsificar ou de outra forma modificar os Dados de Mercado Gemini; (iv) envolver-se na operação de qualquer prática comercial ilegal ou permitir que qualquer Pessoa use os Dados de Mercado Gemini para qualquer finalidade ilegal ou violar qualquer Legislação, regras ou regulamentos; (v) violar os termos e condições deste Contrato de Dados de Mercado ou nosso Contrato de API; (vi) distribuir, redistribuir, divulgar (exceto para fins de fornecimento de serviços OEMS), vender, revender, licenciar ou sublicenciar os Dados de Mercado Gemini a qualquer setor por qualquer motivo; ou (vii) sublicenciar, entregar, redistribuir, divulgar ou de outra forma autorizar qualquer Pessoa a fazer qualquer um dos itens anteriores.
Se você deseja usar Dados de mercado Gemini para fins comerciais, envie um e-mail para bizdev@gemini.com.
Se você deseja distribuir, redistribuir, divulgar (exceto para fins de fornecimento de serviços OEMS), vender, revender, licenciar ou sublicenciar Dados de mercado Gemini para qualquer setor por qualquer motivo, envie um e-mail para bizdev@gemini.com para obter nosso Contrato de redistribuição.
Atribuição
A redistribuição de Dados de mercado Gemini por Provedores de serviços OEMS, sujeita a um Contrato de provedor de serviços OEMS, deve ser acompanhada da atribuição adequada. Na medida em que você redistribui Dados de mercado Gemini para os Assinantes, inclusive exibindo-os em qualquer material (seja em papel ou de forma eletrônica), você concorda em fornecer a atribuição adequada para deixar claro a todos os Assinantes que Dados de mercado Gemini foram obtidos da Gemini. A atribuição deve ser feita de forma clara, visível e legível.
Abaixo estão as formas recomendadas de atribuição adequada:
- Utilizando a frase “Dados fornecidos pela Gemini”; e
Direitos limitados
Você concorda e entende que nada aqui contido deverá ser interpretado como, nem deverá resultar em, transmissão a você ou a qualquer outra Pessoa, de qualquer direito de propriedade, título ou interesse em ou para Dados de mercado Gemini ou qualquer propriedade intelectual, o que deverá, para evitar dúvidas, permanecer nossa única e exclusiva propriedade intelectual.
Desempenho específico
Você concorda e entende que seríamos irreparavelmente prejudicados se qualquer uma das disposições deste Contrato de dados de mercado não fosse executada de acordo com seus termos específicos ou de outra forma violada e que qualquer descumprimento ou violação deste Contrato de dados de mercado por você não poderia ser adequadamente compensado apenas através de reparação financeira e que não teríamos nenhuma solução adequada em lei. Consequentemente, além de qualquer outro direito ou solução a que possamos ter direito, por lei ou em equidade (incluindo danos financeiros), teremos o direito de buscar o cumprimento de qualquer disposição deste Contrato de dados de mercado por meio de um mandado de desempenho específico e de medidas cautelares temporárias, preliminares e permanentes para evitar violações ou ameaças de violações de qualquer uma das disposições deste Contrato de dados de mercado, sem determinar qualquer obrigação ou outro compromisso.
Suspensão ou rescisão
Você concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, alterar, suspender, descontinuar ou encerrar qualquer parte de Dados de mercado Gemini, ou sua disponibilidade para você, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Indenização
Você deverá indenizar, isentar de responsabilidades e, às suas custas nos defender, nossas afiliadas e nossos e seus respectivos diretores, gerentes e funcionários (“Pessoas indenizadas”) de e contra todas e quaisquer perdas, reclamações, exigências e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis de advogados selecionados por nós) decorrentes de qualquer: (a) de sua ou de suas afiliadas ou, no caso de Provedores de serviços OEMS sujeitos a um Contrato de provedor de serviços OEMS, (i) violação deste Contrato de dados de mercado pelos Assinantes, ou (ii) conduta dolosa ou negligência; ou (b) no caso de Provedores de serviços OEMS sujeitos a um Contrato de provedor de serviços OEMS, qualquer reclamação ou exigência por parte de qualquer Assinante (ou qualquer outra Pessoa que receba Dados de mercado Gemini ou dados provenientes, direta ou indiretamente, de você ou de suas afiliadas) contra qualquer Pessoa indenizada relacionada a Dados de mercado Gemini ou ao uso dos mesmos. Para evitar dúvidas, as indenizações estabelecidas nesta seção são adicionais e não substituem as estabelecidas no Contrato de usuário.
Garantias e limitação de responsabilidade
Você declara e garante que tem a autoridade necessária para celebrar este Contrato de dados de mercado de acordo com seus termos e seu desempenho não viola quaisquer leis, regulamentos ou contratos aplicáveis a você.
DADOS DE MERCADO GEMINI SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”. VOCÊ E SUAS AFILIADAS RENUNCIAM A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO OU USO ESPECÍFICO, OU DE NÃO VIOLAÇÃO OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. NÓS E NOSSAS AFILIADAS NÃO ASSEGURAMOS OU FORNECEMOS QUALQUER GARANTIA RELATIVA À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUAISQUER DADOS DE MERCADO GEMINI, E NOS ISENTAMOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE (SEJA POR ATO ILÍCITO, EM CONTRATO OU DE OUTRA FORMA) POR QUALQUER PERDA OU DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DECORRENTE DE QUAISQUER IMPRECISÕES OU OMISSÕES, OU QUALQUER ATRASO OU PERDA DE ACESSO, OU DE OUTRA FORMA, COM RELAÇÃO AO USO, ARMAZENAMENTO, CÓPIA OU, NO CASO DE PROVEDORES DE SERVIÇOS OEMS SUJEITOS A UM CONTRATO DE PROVEDOR DE SERVIÇOS OEMS, REDISTRIBUIÇÃO DE QUAISQUER DADOS DE MERCADO GEMINI OU API GEMINI.
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Dúvidas
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