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Acordo de staking

Última atualização: 18 de maio de 2023

Bem-vindo à Gemini!

Boas-vindas! Obrigado pelo seu interesse em staking, parte integrante de algumas blockchains. Você concorda e entende que, ao acessar ou usar os serviços de staking da Gemini Trust Company, LLC ("Staking"), você concorda em celebrar este contrato de staking (o “Contrato de Staking”) entre você e a Gemini Trust Company, LLC ("Gemini"), e estar legalmente vinculado(a) por seus termos e condições, portanto, leia-os com atenção. Lembre-se também de que, como usuário, você pode estar sujeito a termos ou condições específicos em uma determinada jurisdição, conforme detalhado no presente documento. Se algum termo ou condição deste Contrato de Staking for inaceitável para você, não use o serviço de Staking. O uso das palavras "nós", "nos" ou "nosso" neste Contrato de participação refere-se à Gemini.

Uso do Staking

Você concorda e entende que este Contrato de Staking está sujeito aos termos e condições estabelecidos em seu(s) Contrato(s) de usuário, que também rege(m) este Contrato de Staking. Em caso de conflito, prevalece o(s) Contrato(s) do Usuário. Você também concorda e entende que os termos especificados neste Contrato de Staking, quando definidos no(s) nosso(s) Contrato(s) do Usuário, terão os significados estabelecidos no(s) nosso(s) Contrato(s) do Usuário. A sua utilização do nosso serviço de Staking tem de estar em conformidade com o(s) seu(s) Contrato(s) do Usuário.
Fique à vontade para imprimir e guardar uma cópia do presente Contrato de Staking, mas é importante que saiba que nos reservamos o direito de alterar, quando quisermos, qualquer um dos presentes termos e condições. Mas não se preocupe, a versão mais recente deste Contrato de Staking estará sempre disponível aqui nesta página.
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar o Staking após qualquer alteração neste Contrato de Staking, seu acesso ou uso do Staking constituirá estar de acordo com o Contrato de Staking alterado, e você concorda em ficar legalmente vinculado por seus termos e condições conforme alterado. Você deve, portanto, ler periodicamente este Contrato de Staking. Se você não concordar em ficar vinculado por este Contrato de Staking, você não deve acessar ou usar o Staking.
Autorização
Sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Contrato de Staking, concedemos a você uma licença limitada não transferível, não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar o nosso serviço de Staking. Você não pode usar o nosso serviço de Staking se: (i) não tiver pelo menos 18 anos de idade e não tiver capacidade legal para celebrar este Contrato de Staking; (ii) for uma pessoa impedida de usar nosso serviço de Staking de acordo com as leis aplicáveis dos Estados Unidos ou de outros países, incluindo o país em que você reside ou do qual você usar o nosso serviço de Staking; e (iii) você não concorda em ficar legalmente vinculado aos termos e condições deste Contrato de Staking em sua totalidade.

Serviços de staking Gemini

Disponibilidade
Quando você mantém certos ativos digitais em sua carteira, você pode ter a opção de fazer "stake" desses ativos em uma rede com prova de participação via serviços de staking prestados pela Gemini ou por um prestador de serviços esterno ("Prestador de Serviços de Staking"). Visite nossa página de informações sobre stakinghttps://support.gemini.com/hc/en-us/articles/7329954040731-What-is-Gemini-Staking-]. para obter mais informações sobre como funciona a prova de participação. No momento, os serviços Gemini Staking não estão disponíveis para clientes de Nova York ou clientes em algumas outras jurisdições.
Os Ativos Digitais aceitos e aprovados nos serviços de staking estão sujeitos a alterações a qualquer momento.  Os ativos digitais não estão sujeitos às proteções da Federal Deposit Insurance Corporation ("FDIC"), da Securities Investor Protection Corporation, do UK Financial Ombudsman Services ou de qualquer outro serviço de proteção semelhante.
O Serviço; Recompensas; Taxa de Serviços; Limitações
Se você instruir a Gemini a fazer stake com seus ativos, a Gemini ou um provedor de serviços de staking facilitará o staking desses ativos em seu nome, agindo como validador da transação na rede quanto ao ativo digital aceito que você colocar em stake. 
Se a Gemini ou o provedor de serviços de staking validar um bloco de transações nesse ativo digital, você ganhará uma recompensa concedida pela rede desse ativo digital. O tempo e a quantidade de sua recompensa serão determinados pelos protocolos da rede correspondente. A Gemini não determina o momento ou o valor da sua recompensa. Pode haver um atraso entre quando você escolhe colocar seu Ativo Digital Aceito em staking e quando você começa a receber recompensas, porque a fila de ativação de cada protocolo de rede determina quando as recompensas começam a ser acumuladas. 
A Gemini distribuirá quaisquer recompensas ganhas a você após o recebimento pela Gemini, descontada uma Taxa de Serviços de Staking de 15% das recompensas determinada pelo protocolo. Parte da Taxa de Serviços de Staking é usada para pagar taxas de "gás", taxas de terceiros e custos de infraestrutura associados ao staking, e o restante é retido pela Gemini. Você pode ver as recompensas do protocolo nesta página de Perguntas frequentes. 
Algumas redes de Ativos Digitais sujeitam ativos aplicados ao "slashing" se o validador das transações representando esses ativos validar incorretamente uma transação. A Gemini e/ou o Prestador de Serviços de Staking farão os esforços comercialmente razoáveis para impedir que os ativos aplicados sofram o slashing; no caso de sofrerem, a menos que especificado neste Contrato de Staking ou em seu Contrato de Usuário, a Gemini substituirá prontamente seus ativos sem custo. Para evitar dúvidas, a Gemini não substituirá os ativos sujeitos a falhas como resultado de erros de rede, provedor de rede ou operador, ou qualquer outra base coberta por este Contrato de Staking ou nas seções Isenção de Responsabilidade ou Força Maior de seu Contrato de Usuário. 
Algumas Redes de Ativos Digitais impõem um período de espera, durante o qual seus ativos aplicados não podem ser transferidos ou vendidos ("Período de Desobrigação").  Se você instruir a Gemini a resgatar seus ativos, você só terá acesso a eles após término do Período de Desobrigação.  A Gemini também pode estender o período de espera a fim de facilitar a transferência dos seus ativos para sua conta Gemini após o término de um Período de Desobrigação.  Se as recompensas forem coletadas sobre seus ativos aplicados durante um Período de Desobrigação, a Gemini creditará essas recompensas na sua conta Gemini.
Sem garantia de recompensas
Você só tem direito à recompensa após ela ser recebida pela Gemini. As Recompensas serão distribuídas para sua Conta Gemini imediatamente após serem recebidas pela Gemini do protocolo correspondente. A menos que especificado de outra forma, a "taxa de recompensa por staking" divulgada pela Gemini para um determinado Ativo Digital Aceito (nesta página) é uma taxa histórica anualizada baseada na recompensa por staking gerada pela Gemini e/ou pelo Prestador de Serviços de Staking na prestação de serviços de staking aos clientes Gemini quanto a esse Ativo Digital Aceito nos últimos noventa (90) dias. Essa taxa é uma estimativa e pode mudar com o tempo. A GEMINI NÃO GARANTE A VOCÊ NENHUMA RECOMPENSA POR STAKING, INCLUINDO AS TAXAS DE RECOMPENSA POR STAKING.
Governança e votação 
Em determinados Ativos Digitais, os protocolos subjacentes dão aos interessados o direito de votar questões relacionadas à governança das questões em nível de protocolo. A Gemini pode ou não aceitar a votação de tais ativos; e pode deixar de aceitar a votação a qualquer momento, a critério dela. Em certos casos, a Gemini votará em seu nome quando a Gemini ou o protocolo não aceitar a votação delegada. Nesses casos, a Gemini votará a favor da decisão de que acredita favorecer a maioria dos casos de uso para os usuários da Gemini.

Suspensão ou rescisão

Você concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, alterar, suspender, descontinuar ou encerrar qualquer parte de nosso serviço de Staking, ou sua disponibilidade para você, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Garantias e limitação de responsabilidade

Você declara e garante que tem a autoridade necessária para celebrar este Contrato de Staking de acordo com seus termos e seu desempenho não viola quaisquer leis, regulamentos ou contratos aplicáveis a você.
O SERVIÇO DE STAKING É FORNECIDO "COMO ESTÃO". VOCÊ E SUAS AFILIADAS RENUNCIAM A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO OU USO ESPECÍFICO, OU DE NÃO VIOLAÇÃO OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. NÓS E NOSSAS AFILIADAS NÃO GARANTIMOS NEM DAMOS QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DO SERVIÇO DE STAKING E NOS ISENTAMOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE (SEJA POR ATO ILÍCITO, CONTRATO OU DE OUTRA FORMA) POR QUALQUER PERDA OU DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DECORRENTE DE QUALQUER ATRASO OU PERDA DE ACESSO AO SERVIÇO DE STAKING OU DE OUTRA FORMA RELACIONADO AO SERVIÇO DE STAKING, RECOMPENSAS DE STAKING OU ATIVOS DIGITAIS COLOCADOS EM STAKING. 
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, E NÃO OBSTANTE QUALQUER UM DOS ITENS ACIMA, NÃO TEREMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE SOB ESTE CONTRATO DE STAKING. PARA EVITAR DÚVIDAS, AS GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO SÃO ADICIONAIS E NÃO SUBSTITUEM AS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE USUÁRIO.

Indenização

Em nenhuma circunstância a Gemini será responsável por qualquer ato, omissão, erro de julgamento ou perda sofrida por você em conexão com este Contrato de Staking ou seu uso ou tentativa de uso do serviço de Staking. Você concorda em nos indenizar e isentar e a todos os Provedores de serviços Gemini de ou contra qualquer ou todas as responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, julgamentos, processos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), reclamações, desembolsos ou ações de qualquer tipo e lesão (incluindo morte) decorrentes ou relacionados ao seu uso do serviço de Staking, ou de outra forma decorrentes deste Contrato de Staking.

Geral

Controles de Língua Inglesa
Não obstante qualquer outra disposição desse Contrato do Usuário, qualquer tradução desse Contrato do Usuário será fornecida para sua conveniência. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, os significados dos termos, das condições e das representações neste documento estão sujeitos às suas definições e interpretações no idioma inglês.
Lei Aplicável
Esse Contrato de Staking, seu uso dos serviços de Staking, seus direitos e obrigações e todas as ações contempladas, decorrentes ou relacionadas a esse Contrato de Staking, serão regidas pelas leis do estado de Nova York, como se esse Contrato de Usuário fosse um contrato totalmente celebrado e totalmente executado dentro do estado de Nova York.VOCÊ CONCORDA QUE TODAS AS ORDENS, TRADES, DEPÓSITOS, RETIRADAS OU VENDAS NA GEMINI E CONTEMPLADOS DE ACORDO COM OS TERMOS DESSE CONTRATO DE STAKING SERÃO CONSIDERADOS COMO TENDO OCORRIDO NO ESTADO DE NOVA YORK E ESTARÃO SUJEITOS ÀS LEIS INTERNAS DO ESTADO DE NOVA YORK, INDEPENDENTEMENTE DE SEUS CONFLITOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Resolução de Disputa
Você e a Gemini concordam e entendem que qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada a este Contrato de Staking ou Staking de modo geral – seja no passado, presente ou futuro – será resolvida unicamente e exclusivamente por arbitragem vinculativa de acordo com os termos de seu(s) Contrato(s) de Usuário.
Uma versão impressa deste Contrato de Staking será admitida em processos judiciais ou administrativos.

Perguntas, Feedback e Reclamações

Se você tiver alguma dúvida, quiser dar feedback ou quiser mais informações sobre a Gemini, entre em contato conosco ou confira a Central de Ajuda. 
Se você quiser apresentar uma reclamação, entre em contato com a Equipe de Suporte ao Consumidor da Gemini Trust Company, LLC usando um dos seguintes métodos:
  • Entre em contato com nossa equipe de suporte ao consumidor visitando nossa Central de Ajuda 
  • Escreva para o Atendimento ao Cliente: Gemini Trust Company, LLC, 600 Third Avenue, 2nd Floor, New York, NY 10016; or 
  • Ligue para o Suporte ao Cliente em +1 (866) 240-5113 (ligação gratuita nos EUA).

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