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Contrato do usuário da Gemini intergalactic UK

Última atualização: 23 de fevereiro de 2023

Bem-vindo à Gemini!

Bem-vindo! Agradecemos sua visita à Gemini.
Este contrato de usuário (“Contrato de usuário”) é um contrato entre você e a Gemini Intergalactic UK, Ltd (empresa número 12471710). Antes de se inscrever na Gemini e acessar ou usar qualquer um dos nossos serviços, você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Contrato de usuário, bem como nossa Política de privacidade. Portanto você deve ler este Contrato do Usuário com atenção, sendo importante que você entenda os termos e as condições nele contidos. Se você não entender qualquer um dos termos e condições contidos neste Contrato de usuário, entre em contato conosco antes de se inscrever e acessar ou usar nossos serviços. Lembre-se também de que, como usuário, você pode estar sujeito a termos ou condições específicos em uma determinada jurisdição, conforme detalhado no presente documento.

Sobre nós

A Gemini Intergalactic UK, Ltd (empresa número 12471710) oferece serviços de exchange, compensação e custody de criptoativos. De acordo com a Fifth Anti-Money Laundering Directive, a Gemini Intergalactic UK, Ltd está registrada na FCA como empresa de criptoativos e cumpre o Money Laundering, Terrorist Financing and Transfer of Funds (Information on the Payer) Regulations 2017, conforme as alterações (os "MLRs"), com número de referência da empresa 921817.
A Gemini Payments UK, Ltd (empresa número 11497305), afiliada da Gemini Intergalactic UK, Ltd, é uma instituição de moeda eletrônica autorizada e regulamentada pela FCA no Reino Unido, sob o Electronic Money Regulations 2011 (conforme as alterações), com o número de referência empresarial 900988. A Gemini Payments UK, Ltd emite moeda eletrônica e presta serviços de pagamento relacionados. Essa atividades são regulamentadas no Reino Unido e estão sujeitas ao contrato de usuário celebrado entre você e a Gemini Payments UK, Ltd.

Definições

Quando as palavras são usadas com letras maiúsculas neste Contrato de usuário, elas têm o seguinte significado:
"Conta" significa a conta de criptoativos que você abre conosco através do Site e/ou Aplicativo Móvel que deve ser operado e usado por você de acordo com este Contrato de usuário.
“Criptoativo” significa um criptoativo (também chamado de "criptomoeda", "moeda virtual", "moeda digital" ou "commodity virtual"), como bitcoin ou ether, que é uma representação digital de valor baseada em (ou construída sobre) um protocolo criptográfico de uma rede de computadores.
"Suporte ao cliente" significa nosso serviço de atendimento ao cliente, com que você pode entrar em contato em nossa Central de Ajuda.
"FCA" significa a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, cujo endereço é 12 Endeavour Square, Londres E20 1JN, Reino Unido; mais informações sobre a FCA podem ser obtidas no site da FCA em www.fca.org.uk.
"Tabela de taxas" significa, coletivamente, Tabela de taxas de dados de mercado, Tabela de taxas da Web, Tabela de taxas para dispositivos móveis, Tabela de taxas para o ActiveTrader, Tabela de taxas de API, Tabela de taxas de conectividade, Tabela de taxas de custody, Tabela de taxas de transferência, Tabela de taxas de compensação e qualquer outra tabela de taxas associada aos produtos e serviços da Gemini. 
"Financial Ombudsman Service" significa os serviços prestados pelo United Kingdom Financial Ombudsman Service, cujas informações podem ser encontrados em www.financial-ombudsman.org.uk e quem pode ser contatado em The Financial Ombudsman Serviço, Exchange Tower, Londres E14 9SR, Reino Unido.
"Gemini" significa Gemini Intergalactic UK, Ltd (empresa número 12471710) com sede em Suite 1, 3rd Floor 11-12 St. James's Square, Londres, Reino Unido SW1Y 4LB.
"Aplicativo móvel" significa o aplicativo móvel da Gemini, disponível para download gratuito na App Store da Apple e na Google Play Store.
“Preço de mercado prevalecente” significa o preço de um criptoativo em dólar americano cotado nas 24 horas anteriores a partir das 16h ET, calculado pela Gemini.
"Política de privacidade" significa a política da Gemini que rege o processamento de dados pessoais que está disponível no site e no aplicativo móvel, que pode ser alterado ocasionalmente.
"Contrato de Usuário" significa este Contrato de Usuário, publicado no site e no aplicativo móvel e que pode ser alterado periodicamente. 
"Nós", "nossos" significa a Gemini e todos os seus afiliados. 
"Site" refere-se ao site disponível em www.gemini.com.
"Você" e "seu" referem-se a você, a pessoa física em cujo nome a conta é aberta e mantida.

Comunicação

Este Contrato de Usuário é apresentado em inglês. Você concorda que podemos nos comunicar com você em inglês ou, quando exigido pela lei aplicável, no idioma do país em que você estiver domiciliado.
Guarde uma cópia deste Contrato de Usuário para seus registros. Você pode ver uma cópia atualizada deste Contrato de Usuário a qualquer momento no Site e no Aplicativo Móvel. Você pode também solicitar a qualquer momento uma cópia deste Contrato de Usuário, entrando em contato com o Suporte ao Cliente.
Entre em contato conosco por meio do Suporte ao Cliente. 
Se entrarmos em contato com você com referência a este Contrato de Usuário, sua Conta ou nossos serviços, usaremos as informações de contato mais recentes que você nos forneceu. Você deve manter seus dados pessoais atualizados em sua Conta.
Normalmente entraremos em contato com você por e-mail. Para esse fim, você deve sempre manter pelo menos um endereço de e-mail válido em seu perfil de Conta. Você deve verificar se há mensagens recebidas regularmente e com frequência. E-mails podem conter links para mais informações em nosso Site ou Aplicativo Móvel.
Se enviarmos um e-mail para sua Conta no endereço de e-mail registrado, você concorda e entende que isso constituirá uma notificação por escrito (“Notificação por Escrito”) nossa para você. O envio de um e-mail para nossa Central de Ajuda constitui Notificação por Escrito de você para nós. Para todas as notificações feitas por e-mail, considera-se a data de transmissão como sendo a data de recebimento.
Nos casos em que a legislação exigir que forneçamos informações a você por meio durável, enviaremos um e-mail (com ou sem anexo) ou enviaremos uma notificação indicando informações em nosso site de forma a permitir que você retenha as informações em formato impresso, ou em outro formato que possa ser guardado por você em caráter definitivo para futura consulta. Recomendamos que você mantenha cópias de todas as comunicações que enviarmos ou disponibilizarmos. 
Para consultar os e-mails, você precisa de um computador com software de e-mail que possa exibir e-mails no formato HTML. Podemos também enviar anexos no formato “PDF” para os quais você precisa do Acrobat Reader da Adobe, que pode ser baixado gratuitamente no site da Adobe.
Nunca enviaremos e-mails com arquivos executáveis anexados ou com links de arquivos executáveis. Se você receber algum e-mail com esses anexos, exclua a mensagem sem clicar no anexo. Se você não souber se uma comunicação foi enviada por nós, entre em contato com o Suporte ao Cliente. 
Além de nos comunicarmos por e-mail, podemos contatar você por carta ou telefone, conforme o apropriado. Se você utiliza algum serviço móvel, poderemos também nos comunicar com você via SMS. Todas as comunicações e notificações enviadas por correio são consideradas como recebidas três dias corridos a partir da data de envio pelo correio do Reino Unido; ou dentro de cinco dias corridos após o envio pelo correio internacional. Toda a comunicação e todos os avisos enviados por SMS serão considerados como recebidos no mesmo dia.

Sua conta na Gemini

Sua Conta é uma conta de criptoativos que permite que você mantenha, gerencie e transfira seus saldos de criptoativos de acordo com este Contrato de usuário. Você pode ter uma ou mais Contas, cada uma correspondendo a um criptoativo diferente que a Gemini disponibiliza de tempos em tempos.
A criação da sua Conta está condicionada à abertura de uma conta de moeda eletrônica na Gemini Payments UK, Ltd. Sua conta de moeda eletrônica está sujeita aos termos e condições distintos contantes no contrato de usuário da Gemini Payments UK, Ltd.
Registro de conta
Para usar nossos serviços, você deve primeiro abrir uma conta registrando seus dados no site ou no aplicativo móvel. Como parte do processo de registro, você terá que aceitar este Contrato de Usuário e nossa Política de Privacidade e deve ter capacidade legal para aceitar o mesmo. Se encomendar serviços adicionais, você poderá ter que aceitar outros termos e condições. 
Você deve se maior de 18 anos para abrir uma Conta e utilizar nossos serviços. Ao abrir uma Conta, você declara ser maior de 18 anos. Isso não se aplica a produtos para os quais definimos outros limites de idade. Podemos exigir, a qualquer momento, que você apresente provas da sua idade.
Você só pode abrir uma Conta, a menos que aprovemos explicitamente a abertura de Contas adicionais. 
Você só pode abrir uma Conta se for residente de uma jurisdição em que a Gemini puder realizar negócios. Ao abrir uma Conta, você declara e garante que a abertura de uma Conta não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável a você. 
Você não pode abrir uma Conta se residir em determinadas regiões. Podemos, a nosso exclusivo critério, decidir suspender e restringir nossos serviços em quaisquer regiões a qualquer momento e sem aviso prévio.
Você deve concluir nosso Programa AML/CTF para ser considerado cliente Gemini ("Cliente Gemini"). Se você desejar dar acesso à sua Conta a outra pessoa ou instituição, essa pessoa ou instituição deve se registrar como usuário autorizado da sua Conta e concluir nosso Programa AML/CTF. Você concorda em não permitir que nenhuma pessoa que não tenha concluído nosso Programa AML/CTF acesse ou use sua Conta. Sujeito ao nosso Programa AML/CTF, (i) o seu cônjuge ou companheiro pode ser usuário autorizado da sua Conta; e (ii) uma Conta pode ser aberta em nome de uma instituição por um proprietário beneficiário e/ou representante dessa instituição. Desse modo, você garante e concorda que é proprietário beneficiário e/ou representante dessa instituição. Você autoriza a nós ou a um provedor de serviços terceirizado a tomar as medidas que considerarmos necessárias para confirmar e autenticar sua identidade; confirmar os dados enviados sobre a sua conta bancária vinculada; e tomar qualquer medida que julgarmos necessária com base nos resultados. Para mais informações sobre a conclusão do nosso Programa AML/CTF ou sobre a adição de outra pessoa à sua Conta, escreva para compliance@gemini.com.
Durante o processo de registro, você deverá:
  1. fornecer detalhes pessoais e documentos comprobatórios (incluindo o seu nome completo, endereço residencial e código postal, número de celular, endereço de e-mail, data de nascimento e alguns formulários de identificação) e outras evidências que possamos pedir-lhe que forneça, para que possamos verificar a sua identidade;
  2. usar seu endereço de e-mail como seu nome de usuário ao configurar sua Conta; 
  3. escolher uma senha que atenda aos nossos requisitos mínimos de segurança;
  4. inserir um código de autenticação de dois fatores enviado pela Gemini para o seu dispositivo móvel;
  5. validar seu endereço de e-mail; e
  6. ler e aceitar este Contrato de usuário e a Política de privacidade. 
Todas as informações que você fornecer durante o processo de registro da Conta ou posteriormente, devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas. Assim que recebermos e aprovarmos seu registro, enviaremos uma confirmação para o seu endereço de e-mail.

Gerenciamento da conta

Sujeito à conclusão satisfatória do processo de cadastro estabelecido na seção "Registro de conta" acima, você pode começar a gerenciar sua conta e a usar nossos serviços de criptoativos no site e/ou no aplicativo móvel. 
Você deve garantir que as informações registradas em sua Conta sejam verdadeiras, precisas e atualizadas em todos os momentos e não seremos responsáveis por qualquer perda decorrente do não cumprimento dessas obrigações de sua parte. Podemos pedir a você, a qualquer momento, que confirme a precisão de suas informações ou forneça documentos ou outras evidências.
Acesso à conta
Você concorda que não concederá acesso à sua Conta a ninguém, exceto conforme descrito neste documento.Você só tem permissão para acessar sua Conta usando suas credenciais de login e outras formas necessárias de autenticação. Exigimos autenticação multifator para manter sua conta segura e protegida. Desta maneira, você deve usar pelo menos duas formas de autenticação ao acessar sua Conta e ao realizar determinadas operações em sua Conta.
Entre as formas de autenticação multifator, além de suas credenciais de acesso, podem estar os tokens de confirmação entregues por meio de serviço de mensagens curtas (“SMS”) ou um aplicativo indicado e compatível para autenticação por dois fatores (“2FA”). Se você instalar e usar um aplicativo 2FA em um aparelho (como telefone ou tablet) no qual o sistema operacional tenha sido adulterado de alguma forma, será por sua conta e risco. Isso inclui os aparelhos com "root" (Android) ou "jailbreak" (iOS). Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de proibir o acesso de ou por qualquer dispositivo em que o sistema operacional tenha sido ou seja ainda suspeito de ter sido modificado ou adulterado. Você concorda que podemos disponibilizar os seus dados de 2FA a um provedor de serviços terceirizado para que nos ajude na autenticação.
Você concorda que suas credenciais de login e quaisquer outras formas necessárias de autenticação, quando for o caso, foram escolhidas por você, quando se aplicar. Você também concorda em manter suas credenciais de login e quaisquer outras formas de autenticação necessárias, incluindo suas chaves de interface de programação de aplicativos (API), confidenciais e separadas umas das outras, bem como separadas de quaisquer outras informações ou documentos relacionados à sua Conta. 
Você concorda e entende que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar, monitorar e manter a segurança de suas credenciais de login e quaisquer outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API. Você também concorda e entende que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso não autorizado ou uso de sua Conta.
Se você notar qualquer atividade não autorizada ou suspeita na Conta, visite nossa Central de Ajuda ou envie um e-mail para fraud@gemini.com.
Histórico da Conta
Seu histórico de transações (“Histórico de transações”) estará sempre disponível na Gemini. Seu Histórico de transações contém todas as suas atividades de negociação, incluindo transações pendentes, depósitos e retiradas, bem como seus saldos; no entanto, observe que nada em seu Histórico de transações deve ser tratado como avaliação.
Envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que as informações contidas nos avisos que enviamos a você e seu Histórico de transações sejam precisos e confiáveis; no entanto, entenda que erros podem ocorrer ocasionalmente e que esses erros não afetam os meios e resultados efetivos de uma determinada transação.
Qualquer transação listada em seu Histórico de Transações ou outra comunicação, incluindo, mas não se limitando a, recibos enviados ao seu e-mail cadastrado, será considerada e tratada como autorizada e correta, aprovada e confirmada por você, a menos que recebamos um Aviso por Escrito (conforme definido neste documento) com o contrário em contrário dentro de três dias corridos a partir da data em que a comunicação foi enviada.
Se você quiser acessar seu Histórico de transações após o fechamento de sua Conta, você precisará entrar em contato com o Suporte ao cliente e solicitar as informações. 
Análise e reconhecimento da Conta
É importante que você entenda que é de sua exclusiva responsabilidade analisar seu Histórico de Transações e quaisquer comunicados. Você também entende e concorda que, para fins de análise e reconhecimento, consideraremos que você tenha analisado seu Histórico de transações e todos os comunicados pelo menos mensalmente. Se, por qualquer motivo, você não puder fazer isso ou não receber nossas comunicações, é sua responsabilidade consultar nossa Central de ajuda e notificar-nos imediatamente.
Você entende que toda comunicação enviada ao seu e-mail registrado será considerada como tendo sido reconhecida como correta, aprovada e confirmada por você, a menos que tenhamos recebido uma Notificação por escrito manifestando o contrário dentro de três dias corridos a partir da data em que a comunicação foi enviada. 
Mantemos o direito de fazer alterações ou ajustes em sua Conta conforme necessário e apropriado, a nosso exclusivo critério, para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis ou para garantir a integridade do mercado. Saiba mais na seção "Política de Transações Claramente Errôneas".
Encerramento da Conta
Você pode fechar qualquer uma de suas contas a qualquer momento. Você concorda e entende que o encerramento de uma conta não afetará quaisquer direitos e obrigações incorridos antes da data de encerramento da respectiva conta. Você pode ser obrigado a cancelar ou concluir todas as ordens em aberto e, de acordo com as disposições deste Contrato de usuário, fornecer instruções para onde transferir quaisquer criptoativos restantes em sua conta. Você é responsável por quaisquer taxas, custos, despesas, encargos ou obrigações (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e judiciais ou custos de transferência de criptoativos) associados ao encerramento de sua conta. Caso os custos de encerramento da sua conta excedam o valor de seu saldo, você será responsável por nos reembolsar. Você não pode fechar nenhuma de suas contas para evitar o pagamento de quaisquer taxas devidas ou para evitar qualquer análise relacionada ao nosso Programa AML/CTF.
Suspensão da conta
Você concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua Conta e todas as contas de sua propriedade e de quaisquer membros de sua família ou dos quais você é um representante ou signatário autorizado e, no caso de entidades, quaisquer afiliadas (cada uma, uma "Conta relacionada"), (ii) congelar/bloquear os ativos em todas essas contas e, (iii) suspender seu acesso à Gemini, até que seja tomada uma decisão, se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você e/ou quaisquer dessas contas violarem:
  • Qualquer disposição deste Contrato de usuário; 
  • Quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Nosso Programa AML/CTF; ou
  • Nossas Regras de conduta do Marketplace,
a qualquer momento desde a abertura de tal conta ou Conta relacionada (cada uma, uma “Violação de conduta”).
Você também concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua conta e qualquer Conta relacionada, (ii) congelar/bloquear os fundos e ativos em todas essas contas e (iii) suspender seu acesso à Gemini, até que seja tomada uma decisão, se:
  • Formos obrigados a fazê-lo por uma autoridade reguladora, ordem judicial, convocação de testemunhas ou determinação judicial de uma autoridade governamental;
  • A Conta ou Conta Relacionada está sujeita a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente;
  • A Conta ou Conta Relacionada tem saldo negativo por qualquer motivo;
  • A Conta ou Conta Relacionada possui saldo que precisa ser conciliado por qualquer motivo;
  • Acreditarmos que alguém está tentando obter acesso não autorizado a essas contas;
  • Acreditamos que há uma atividade incomum na conta ou conta relacionada;
  • Acreditarmos que você esteja usando a Gemini, suas credenciais de login ou outras informações da conta, de maneira não autorizada ou inadequada; ou
  • A conta ou conta relacionada não tem sido acessada há dois anos ou mais.
Se a sua Conta ou Conta Relacionada tiver sido suspensa, você será avisado ao acessar o Gemini. Podemos, a nosso exclusivo critério, apresentar Notificação por escrito informando a suspensão de sua conta e podemos, a nosso exclusivo critério, divulgar os motivos da suspensão, se permitido por lei.
Investigações da conta
Você concorda e entende que temos o direito de investigar imediatamente sua conta e qualquer Conta relacionada, se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que você e/ou quaisquer dessas contas cometeram Violação de conduta.
Você também concorda e entende que temos o direito de investigar imediatamente sua conta e qualquer Conta relacionada, se:
  • Formos obrigados a fazê-lo por uma autoridade reguladora, ordem judicial, convocação de testemunhas ou determinação judicial de uma autoridade governamental;
  • A Conta ou Conta Relacionada está sujeita a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente;
  • A conta ou conta relacionada não tem sido acessada há dois anos ou mais.
Podemos, a nosso exclusivo critério, apresentar Notificação por escrito informando que suas contas são objeto de uma investigação e podemos, a nosso exclusivo critério, compartilhar a natureza geral da investigação, se permitido por lei.
Se suspeitarmos que uma Conta ou Conta relacionada tenha cometido Violação de conduta relacionada às nossas Regras de conduta do Marketplace, apresentaremos uma Notificação por escrito e compartilharemos a natureza geral das alegações, bem como as disposições específicas de nossas Regras de conduta do Marketplace que parecem ter sido violadas. Você terá o direito de enviar, dentro de sete dias corridos a partir da data da notificação, uma declaração por escrito ao nosso Diretor de Conformidade ("CCO") explicando por que nenhuma ação disciplinar deve ser tomada.
Você concorda e entende que, mediante nossa solicitação e dentro do prazo designado por nós, você e qualquer parte relacionada são obrigados a responder a quaisquer interrogatórios por escrito e a fornecer quaisquer materiais documentais e outras informações relacionadas a qualquer investigação iniciada de acordo com este Contrato de usuário. Você concorda e entende que nem você nem qualquer parte relacionada poderá impedir ou atrasar qualquer investigação ou processo conduzido de acordo com este Contrato de usuário, nem se recusará a cumprir qualquer solicitação feita de acordo com o mesmo.
Após a conclusão de uma investigação, nosso CCO tomará, a seu exclusivo critério, uma decisão com base no peso das evidências. Se uma suspeita de Violação de conduta estiver relacionada às nossas Regras de conduta do Marketplace, nosso CCO levará em consideração uma variedade de fatores ao avaliar se sua conduta violou as mesmas, incluindo, entre outros:
  • Se sua intenção era induzir outros a negociar quando, de outra forma, não o fariam;
  • Se sua intenção era afetar um preço em vez de mudar sua posição;
  • Se sua intenção era criar condições de mercado enganosas;
  • Condições de mercado no(s) mercado(s) impactado(s) e mercados relacionados;
  • O efeito sobre outros participantes no mercado;
  • Seu padrão histórico de atividade;
  • Sua atividade de entrada e cancelamento de ordens;
  • O tamanho de sua ou suas ordens em relação às condições de mercado no momento em que foram realizadas;
  • O tamanho de sua ou suas ordens em relação à sua posição e/ou capitalização;
  • A quantidade de ordens;
  • Sua capacidade de gerenciar o risco associado à sua ou às suas ordens se totalmente executadas;
  • A duração que sua ou suas ordens foram expostas ao mercado;
  • A duração entre, e a frequência de, mensagens que não sejam acionáveis;
  • A posição da fila ou prioridade de sua ordem no livro de ofertas;
  • Os preços dos bids, ofertas e negociações anteriores e subsequentes;
  • A mudança no melhor preço de oferta, melhor preço de bid, último preço de venda ou outro preço que resulte da entrada de sua ordem; e
  • Sua atividade nos mercados relacionados, incluindo, entre outros, Cboe Exchange, Inc. (“Cboe”), Cboe BZX Exchange, Inc. (“BZX”) e Cboe Futures Exchange, LLC (“CFE”).
Você concorda e entende que, se sua conta ou qualquer Conta relacionada for considerada, a nosso exclusivo critério, como tendo cometido uma Violação de conduta, temos o direito de encerrar tal conta e tomar todas e quaisquer ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato de usuário e/ou leis e regulamentos aplicáveis.
Soluções contra Violação de conta
Você concorda e entende que, se você, sua Conta ou qualquer Conta relacionada forem considerados, a nosso exclusivo critério, como tendo cometido Violação de conduta, temos o direito de debitar de sua Conta ou de qualquer Conta relacionada (i) o valor de quaisquer descontos ou abatimentos na taxa de negociação que você ou o titular de uma Conta relacionada tenha recebido, de acordo com este Contrato de Usuário, em qualquer momento, um ano antes da data em que tomamos conhecimento da existência da Violação de conduta e (ii) quaisquer outros danos sofridos por nós como resultado da Violação de conduta. Você também concorda e entende que, se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que você conspirou, coordenou e/ou colaborou com qualquer outro usuário para cometer uma Violação de conduta, você e esse usuário serão solidariamente responsáveis por todo o valor de quaisquer descontos, abatimentos na taxa de negociação e/ou danos a que temos direito nos termos desta subseção e tais valores poderão ser debitados, a nosso exclusivo critério, de sua Conta, da conta desse usuário ou, em cada caso, de qualquer Conta relacionada. Deduziremos tais valores da ou das respectivas contas de Criptoativos ou contas de moeda eletrônica mantidas na Gemini Payments UK, Ltd. Se retirarmos os valores de uma conta de Criptoativos, retiraremos Criptoativos suficientes, conforme cálculo pelo Preço de mercado prevalecente. Além disso, você concorda e entende que podemos, alternativamente, cobrar alguns ou todos esses valores, compensando-os contra qualquer valor devido a você pela Gemini.
Encerramento da conta
Você concorda e entende que temos o direito de cancelar seu acesso à Gemini e a qualquer Conta ou Conta Relacionada a qualquer momento e por qualquer motivo, e que, se o fizermos, seus direitos e obrigações sob este Contrato de usuário permanecerão. Você também concorda e entende que temos o direito de tomar todas e quaisquer ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato de usuário e/ou leis e regulamentos aplicáveis. Se a sua Conta for encerrada, devolveremos seus Criptoativos, debitados o valor de quaisquer descontos, abatimentos de taxa de negociação e/ou danos a que temos direito de acordo com este Contrato do usuário. Se sua Conta não estiver mais sujeita a uma investigação, ordem judicial ou intimação, você concorda em nos fornecer um endereço de Criptoativos dentro de sete (7) dias corridos após o recebimento da Notificação por escrito, para que possamos devolver os Criptoativos restantes para você. Ao não fazer isso, você concorda que estamos autorizados a vender quaisquer Criptoativos remanescentes no mercado aberto a um preço não inferior a 5% abaixo do Preço de mercado prevalecente e devolver os recursos (menos quaisquer descontos, abatimentos de taxa de negociação e/ou danos a que tenhamos direito) a qualquer conta bancária vinculada à sua conta.
Processo judicial
Você concorda e entende que nós, bem como nossas afiliadas, provedores de serviços, seus respectivos executivos, diretores, agentes, joint ventures, funcionários e representantes (coletivamente, os “Provedores de serviços Gemini”), podemos acatar ordens, incluindo intimação de testemunhas, de qualquer órgão governamental, autoridade reguladora, órgão de aplicação da lei ou tribunal de jurisdição competente, que qualquer um de nós, razoavelmente e de boa fé, acredite ser válida. Nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos, mas não somos obrigados a, notificá-lo de tal processo por comunicação eletrônica. Nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos cobrar de você os custos associados, além de quaisquer taxas de processo legal. Você concorda em indenizar, defender e isentar todos nós de todas as ações, reivindicações, responsabilidades, perdas, custos, honorários advocatícios ou ressarcimentos associados à nossa conformidade com qualquer processo que qualquer um de nós, razoavelmente e de boa fé, acredite ser válido. Você também concorda que nós e qualquer Provedor de serviços Gemini podemos honrar qualquer processo legal, independentemente do método ou local de serviço.

Conformidade AML/CTF

A Gemini está registrada na FCA como uma empresa de criptoativos e deve cumprir os MLRs. Como tal, nosso Programa AML/CTF é orientado pelos MLRs. Estes regulamentos são projetados para impedir o uso da Gemini para atividades de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. Levamos a conformidade muito a sério e é nossa política tomar todas as medidas necessárias para proibir transações fraudulentas, relatar atividades suspeitas e nos envolver ativamente na prevenção da lavagem de dinheiro e quaisquer atos relacionados que facilitem a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo ou quaisquer outros crimes financeiros.
Verificações de antecedentes
Em prol do nosso Programa AML/CTF, reservamo-nos o direito de exigir que você nos forneça informações adicionais para verificar sua identidade e/ou exigir que você seja submetido a uma verificação de antecedentes antes de ser autorizado a usar a Gemini, ou em qualquer momento posterior, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Programas de sanções
De acordo com os programas de sanções econômicas aplicáveis, incluindo, entre outros, programas de sanções administrados pelo Escritório de Implementação de Sanções Financeiras ("OFSI") e pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (“OFAC”), juntamente com as listas de observação da União Europeia (“UE”) e das Nações Unidas (“ONU”), estamos proibidos de oferecer serviços ou estabelecer relacionamentos com determinados indivíduos e instituições. No caso de sermos obrigados a bloquear Criptoativos associados à sua Conta, de acordo com um programa de sanções ou outros programas de sanções governamentais semelhantes, podemos: (i) suspender sua Conta; (ii) encerrar sua Conta; (iii) devolver os Criptoativos à origem ou a um destino especificado pelas autoridades; ou (iv) exigir que você retire os Criptoativos de sua Conta dentro de um determinado período de tempo. Não somos responsáveis por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, que você possa incorrer como resultado do nosso cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, da orientação ou diretrizes de qualquer autoridade reguladora ou órgão governamental, ou de ordens de quaisquer autoridades reguladoras, órgãos governamentais, órgãos de aplicação da lei ou tribunais de jurisdição competente.

Serviços de troca de Criptoativos

Disponibilizamos uma exchange ("Exchange") que facilita a compra e venda de Criptoativos. Você concorda e entende que deve usar sua conta de dinheiro eletrônico com a Gemini Payments UK, Ltd para financiar compras de Criptoativos na Exchange.Você pode usar a Exchange para colocar ordens (cada, uma "Ordem") para comprar e/ou vender Criptoativos. Quando os mecanismos de correspondência da nossa Exchange (cada um, um “Mecanismo de correspondência”) correspondem a Ordens, ocorre uma negociação (cada, uma “Negociação”). Ordens sem correspondência permanecem em seu livro de ordens (cada um, “Livro de ordens”). Cada Negociação (i) transfere a propriedade entre usuários, (ii) é registrada em nosso livro-razão interno ("Livro-razão do Exchange") e (iii) é refletida por meio de ajustes automáticos na Conta de cada usuário ou na conta de moeda eletrônica. Você concorda em pagar todas as taxas associadas ou incorridas por seu uso da Gemini e entende que todas as taxas serão debitadas da conta aplicável e todos os recursos serão creditados na conta em questão. Todas as atividades de negociação na Exchange são "fora da blockchain" e não são transmitidas para uma blockchain determinada.
Dados de mercado
Nossa Exchange gera dados, incluindo, entre outros, preços, volume e outros dados relacionados à negociação (coletivamente, “Dados de mercado Gemini”), que estão disponíveis publicamente em nosso site em gemini.com e nossa API aqui:
https://docs.gemini.com/
Contrato de dados do mercado
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar, ou no caso de Provedores de serviços OEMS (conforme definido aqui), divulgar Dados de mercado Gemini, você concorda em celebrar nosso contrato de dados de mercado (“Contrato de dados de mercado”), por e entre você e a Gemini, e estar legalmente vinculado aos seus termos e condições, portanto, leia-os cuidadosamente. Nosso Contrato de dados de mercado está disponível aqui: 
https://gemini.com/market-data-agreement
Tabela de taxas de dados de mercado
Para obter informações sobre a tabela de taxas de dados de mercado Gemini (“Tabela de taxas de dados de mercado”), consulte nossa página Tabela de taxas de dados de mercado aqui:
https://gemini.com/market-data-fee-schedule/
Contrato de API
Você concorda e entende que, ao acessar ou usar nossa API, você concorda em celebrar nosso contrato de API (o “Contrato de API”) por e entre você e a Gemini e estar legalmente vinculado aos seus termos e condições, portanto, leia-os com atenção. Nosso Contrato de API está disponível aqui:
https://gemini.com/api-agreement/
Tipos de Ordem
Para obter informações sobre os tipos de Ordem, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/marketplace/#order-types
Não há trading de margem, trading de opções ou shorting oferecido pela Gemini no momento. 
Colocação de Ordens
Somos um câmbio de reserva completa — você deve fazer upload dos fundos e receber uma quantia equivalente de dinheiro eletrônico por meio de nossa afiliada, Gemini Payments UK, Ltd, antes de fazer um Ordem e você não tem permissão para fazer uma Ordem, a menos que tenha fundos suficientes em sua conta de dinheiro eletrônico para satisfazer sua Ordem (ou seja, todos as Ordens são pré-financiados). Quando você faz uma Ordem, o valor total de dinheiro eletrônico necessário (incluindo quaisquer taxas) é resgatado e retido até que o pedido preencha, expire ou seja cancelado. Qualquer parte não preenchida de sua Ordem permanecerá em espera até que ela seja preenchida, expire ou seja cancelada. Qualquer Ordem que exceda a quantidade de dinheiro eletrônico disponível em sua conta será rejeitada. Você concorda que é sua responsabilidade cancelar qualquer Ordem (no todo ou em parte) que você não deseja que seja preenchida. Os cancelamentos de Ordens estão sujeitos a termos e condições separados encontrados no contrato do usuário da Gemini Payments UK, Ltd. Consulte o contrato do usuário da Gemini Payments UK, Ltd para obter mais informações sobre solicitações de cancelamento.
Antes da colocação de uma Ordem, você deve revisar as seguintes informações:
  • A quantidade de Criptoativos a serem comprados ou vendidos;
  • O preço bruto de compra (a compra) ou o produto da venda (a venda) da sua Ordem;
  • Quaisquer taxas ou outras cobranças associadas à sua Ordem; e
  • Uma notificação que avisa que, uma vez que sua Ordem tenha sido feita, ela pode não ser cancelável ou desfeita (você pode optar por ocultar este aviso daqui para frente).
Colocação de Ordens por Aplicativo Móvel
Você concorda e entende que as Ordens feitas pelo nosso Aplicativo Móvel (cada uma, "Ordem Móvel") estão sujeitas a toda e qualquer outra disposição deste Acordo de Usuário, a menos que de outra forma modificado por esta subseção. Você também concorda e entende que as Ordens móveis são tratados de maneira diferente das Ordens feitas por meio de nossa API ou da interface Gemini ActiveTrader™, ambos interagindo diretamente com nossa Exchange. Especificamente, você também concorda e entende que todas as Ordens móveis: (i) são executadas contra um principal formador de mercado que é um Provedor de serviços Gemini e afiliado (o “Provedor de liquidez”), ou (ii) são colocadas e, se as condições permitirem, executadas em seu nome em nosso exchange pelo Provedor de liquidez como um corretor de agência. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez se reserva o direito de rejeitar qualquer Ordem móvel por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, rejeitar uma Ordem móvel se determinar que ela é incapaz de executar contra ele como um principal formador de mercado devido às condições de mercado subjacentes, preços ou outras circunstâncias e fatores de risco mudaram. Da mesma forma, você concorda e entende que o Provedor de liquidez pode rejeitar qualquer Ordem móvel se não for capaz de executá-lo em seu nome em nosso Exchange como um corretor de agência devido à movimentação do preço de mercado, de modo que a Ordem móvel não possa ser executada a ou melhor do que o preço especificado, a Ordem móvel excede o limite máximo de tamanho da Ordem móvel em nosso Exchange ou Downtime. Em qualquer caso, e sem interrupções tecnológicas inesperadas ou Downtime (conforme definido neste documento), uma Ordem Móvel não ficará pendente por mais de 60 segundos; ou seja, você geralmente irá receber um aviso de execução ou um aviso de rejeição dentro de 60 segundos após a realização de uma Ordem Móvel. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez será a contraparte exclusiva ou agente para todas as Ordens móveis, conforme aplicável, e que a afiliação entre o Provedor de liquidez e a Gemini dá origem a certos conflitos, potenciais ou reais, de interesse. Sem limitação, esses conflitos incluem o fato de que não estabelecemos e não pretendemos estabelecer relações com provedores de liquidez não afiliados, para fins do Aplicativo móvel, independentemente de os termos e tarifas oferecidos por tais provedores de liquidez não afiliados serem mais favoráveis. para usuários do Aplicativo móvel. Além disso, podemos compartilhar vários recursos com o Provedor de Liquidez, incluindo, mas não limitado a, espaço de escritório, pessoal e sistemas. 
Você concorda e entende que todas as Ordens Móveis estão sujeitas a nosso Plano de Taxas Móveis e que as taxas para Ordens Móveis não são as mesmas que, e podem ser superiores às taxas para Ordens feitos por meio de nossa API ou da interface Gemini ActiveTrader™. Você também concorda e entende que algumas ou todas as taxas que você paga em relação à colocação e execução de Ordens Móveis podem ser para o benefício e podem ser pagas ao Provedor de Liquidez.
Você concorda e entende que as Ordens Móveis podem afetar as condições de liquidez que, de outra forma, podem estar disponíveis em nosso Câmbio e que, caso o volume ou a frequência das Ordens Móveis aumentem ou diminuam, a liquidez em nosso Câmbio pode aumentar ou diminuir da mesma forma.
Colocação de Ordens por Aplicação Web
Você concorda e entende que as Ordens efetuadas através do nosso aplicativo online (doravante, o “Aplicativo online” e cada uma delas, uma “Ordem online”) estão sujeitas a qualquer outra disposição do presente Contrato do usuário, exceto modificação em contrário por esta subseção. Você também concorda e entende que as Ordens online são tratadas de maneira diferente das Ordens feitas por meio de nossa API ou da interface ActiveTrader™ Gemini, ambas interagindo diretamente com nossa Exchange. Especificamente, você também concorda e entende que todas as Ordens online: (i) são executadas contra um Provedor de liquidez, ou (ii) são colocadas e, se as condições permitirem, executadas em seu nome em nossa Exchange pelo Provedor de liquidez como um corretor de agência. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez se reserva o direito de rejeitar qualquer Ordem online por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, rejeitar uma Ordem online se determinar que ela é incapaz de executar contra ele como um principal formador de mercado devido às condições de mercado subjacentes, preços ou outras circunstâncias e fatores de risco mudaram. Da mesma forma, você concorda e entende que o Provedor de liquidez pode rejeitar qualquer Ordem online se não for capaz de executá-lo em seu nome em nossa Exchange como um corretor de agência devido à movimentação do preço de mercado, de modo que a Ordem online não possa ser executada a ou melhor do que o preço especificado, a Ordem online excede o limite máximo de tamanho da Ordem móvel em nossa Exchange ou Downtime. Em qualquer caso, e sem interrupções tecnológicas inesperadas ou Downtime, uma Ordem online não ficará pendente por mais de 60 segundos; ou seja, você geralmente irá receber um aviso de execução ou um aviso de rejeição dentro de 60 segundos após a realização de uma Ordem online. Você também concorda e entende que o Provedor de liquidez será a contraparte exclusiva ou agente para todos as Ordens online, conforme aplicável, e que a afiliação entre o Provedor de liquidez e a Gemini dá origem a certos conflitos, potenciais ou reais, de interesse. Sem limitação, esses conflitos incluem o fato de que não estabelecemos e não pretendemos estabelecer relações com provedores de liquidez não afiliados, para fins do Aplicativo online, independentemente de os termos e tarifas oferecidos por tais provedores de liquidez não afiliados serem mais favoráveis. para usuários do Aplicativo online. Além disso, podemos compartilhar vários recursos com o Provedor de Liquidez, incluindo, mas não limitado a, espaço de escritório, pessoal e sistemas. 
Você concorda e entende que todas as Ordens Web estão sujeitas a nosso Plano de Taxas Web e que as taxas para Ordens Web não são as mesmas que, e podem ser superiores às taxas para Ordens feitas por meio de nossa API ou da interface Gemini ActiveTrader™. Você também concorda e entende que algumas ou todas as taxas que você paga em relação à colocação e execução de Ordens Web podem ser para o benefício e podem ser pagas ao Provedor de Liquidez.
Você concorda e entende que as Ordens Web podem afetar as condições de liquidez que, de outra forma, podem estar disponíveis em nosso Câmbio e que, caso o volume ou a frequência das Ordens Web aumentem ou diminuam, a liquidez em nosso Câmbio pode aumentar ou diminuir da mesma forma.
Colocação de Ordens por Provedores de Serviço OEMS
Você tem permissão para usar nossa API por meio de um provedor de serviços de sistema de gerenciamento de execução de ordens terceirizado (“OEMS”) ou outro tipo de provedor de serviços terceirizado (cada um, um “Provedor de Serviços OEMS”) para encaminhar suas Ordens para nosso Câmbio e modificar suas Ordens enviadas anteriormente para nosso Câmbio (“Serviços OEMS”), no entanto, você concorda e entende que qualquer Provedor de Serviços OEMS deve primeiro ser autorizado por nós a fornecer Serviços de OEMS, e tal autorização só será concedida por nós a um Provedor de Serviços OEMS que celebre um contrato de Provedor de Serviços OEMS (cada um, um “Contrato de Provedor de Serviços OEMS”) com a Gemini ou suas afiliadas. Todos os Provedores de Serviços OEMS estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos em tal Contrato de Prestador de Serviços OEMS, bem como aos termos e condições estabelecidos neste Contrato do Usuário, nosso Contrato de API e nosso Contrato de Dados de Mercado.
Você concorda em ser responsável por todas as Ordens e modificações de Ordens feitas em nossa Exchange por meio de ou por um Provedor de Serviços OEMS usando os dados da sua Conta, você concorda e entende que todos essas Ordens serão tratadas como Ordens suas para todos os fins, e você concorda em aceitar e ficar vinculado em todos os aspectos pelos termos de todas os Trades executados em nossa Exchange como resultado de quaisquer Ordens ou instruções encaminhadas para nossa Exchange por meio de ou por um Provedor de Serviços OEMS usando seu ID de Conta, independentemente de tais Ordens ou instruções terem sido enviadas ao nossa Exchange por um Provedor de Serviços OEMS por engano. 
Você concorda e entende que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar e manter a segurança de suas credenciais de login e quaisquer outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API, mesmo que você as compartilhe com um Provedor de Serviços OEMS autorizado. Você também concorda e entende que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta, mesmo que você compartilhe algumas ou todas as suas credenciais de login e outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API, com um Provedor de Serviços OEMS autorizado. Você também concorda que, em nenhum caso, seremos responsáveis perante você por quaisquer danos, custos ou outra responsabilidade no caso de (i) qualquer Downtime, falha do sistema, erro, interrupção, atraso ou outra circunstância que resulte na incapacidade de um Provedor de Serviços OEMS de se conectar ao nosso Câmbio, (ii) a incapacidade de um Provedor de Serviços OEMS de fornecer Serviços de OEMS, (iii) quaisquer erros ou atrasos com relação a Ordens ou instruções enviadas ao nosso Câmbio por ou por meio de um Provedor de Serviços OEMS, ou (iv) outros assuntos relacionados aos Serviços OEMS disponibilizados a você por um Provedor de Serviços OEMS.
Podemos rescindir ou suspender a autorização de um Provedor de Serviços OEMS para transmitir Ordens ou instruções à nossa Exchange e fornecer Serviços OEMS, ou sua capacidade de fazer Ordens e modificações de Ordens em nossa Exchange por meio de um Provedor de Serviços OEMS, por qualquer motivo e a qualquer momento, conforme determinado a nosso exclusivo critério. 
Tratamento de Ordens
Você concorda e entende que não garantimos que nenhuma Ordem que você realizar será atendida. As Ordens que estiverem ativas antes do Período de Indisponibilidade (conforme definido neste documento), serão tratadas assim que a nossa Exchange retomar as operações, da seguinte forma:
  • Se a Ordem foi feita por meio de uma chave de API com o recurso “Requires Heartbeat” (exigir pulsação) ativado, ela será automaticamente cancelada.
  • Se a Ordem foi feita por meio da interface do site ou por meio de uma chave de API sem usar o recurso “Requires Heartbeat” (exigir pulsação), ela estará ativa assim que a nossa Exchange retomar as operações.
  • Se você se conectar por FIX, poderá ativar a opção “cancelar ao desconectar” para todas as suas Ordens. Se você ou seu provedor de tecnologia (por exemplo, provedor de OEMS) não ativar o “cancelamento após a desconexão”, você concorda e entende que não somos responsáveis pela execução de suas ordens a preços desvantajosos ou por quaisquer outras perdas associadas às suas ordens que não forem canceladas durante o Período de Indisponibilidade. 
Você concorda e entende que nos reservamos o direito de cancelar qualquer Ordem, ou a parte restante de qualquer Ordem, se:
  • A Ordem foi realizada e/ou estava ativa durante o Período de Indisponibilidade;
  • A Ordem acionar nossos Controles do Marketplace; ou
  • A Ordem for significativamente não comercializável.
Você concorda e entende que as Ordens podem estar sujeitas a, e não teremos nenhuma responsabilidade por atrasos, dificuldades e/ou condições que afetem a transmissão ou a execução de Ordens sobre as quais não temos controle, incluindo, entre outros, falha mecânica ou eletrônica ou congestionamento do mercado.
Você concorda e entende que Ordens contingentes, incluindo, entre outras, Ordens “Stop” e “Stop-Limit”, não limitarão necessariamente suas perdas aos valores pretendidos, uma vez que as condições de mercado podem tornar impossível executar tais Ordens a um preço próximo ao Preço do stop ou de modo algum.
Você concorda e entende que nos reservamos o direito de exigir que todas as Ordens passem por verificações automatizadas de conformidade. Se a sua Ordem for sinalizada para análise por qualquer uma dessas verificações ou se atender a determinados critérios definidos, ela poderá exigir nossa revisão e aprovação manuais. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para analisar tais Ordens em tempo hábil, mas não somos responsáveis por nenhum atraso. Se, a qualquer momento, você tiver alguma dúvida sobre o status da sua Ordem, poderá visualizar seu status na Gemini. Podemos cancelar qualquer Ordem sinalizada para análise. Por fim, podemos exigir que você confirme sua Ordem por telefone ou outra forma de autenticação antes da execução.
Liquidação de Ordens
Todas as Ordens que são atendidas, executadas ou correspondidas (no todo ou em parte), são liquidadas imediatamente e são registradas em nosso Livro-razão da Exchange.
Recibos de ordem
Após a efetivação da sua Ordem, enviaremos um e-mail confirmando a Ordem (cada um, um “Recibo da ordem”) e um outro e-mail se a sua Ordem for atendida posteriormente (no todo ou em parte) (cada um, um “Recibo de negociação”). 
 Os Recibos de ordens contêm as seguintes informações:
  • A data, o tipo, o ID, o valor e as informações de preços da Ordem, se houver;
  • Uma notificação que indica que você tem três dias corridos para contestar sua Ordem; e
  • Informações de contato da Gemini se você tiver alguma dúvida, precisar registrar uma reclamação ou alegar que sua Ordem não foi autorizada (sujeito aos limites aplicáveis descritos neste documento).
Os Recibos de negociações contêm as seguintes informações:
  • A data da Negociação, o tipo, o ID, o valor e as informações de preços;
  • Todas as taxas cobradas;
  • Uma notificação que indica que você tem três dias corridos para contestar sua Negociação; e
  • Informações de contato da Gemini se você tiver alguma dúvida, precisar registrar uma reclamação ou alegar que sua Negociação não foi autorizada (sujeito aos limites aplicáveis descritos neste documento).
A Gemini mantém e retém registros do seu Histórico de transações por um período não inferior a sete anos.
Suas Ordens e Negociações serão consideradas e tratadas como autorizadas e corretas conforme ratificadas e confirmadas por você, a menos que recebamos uma Notificação por escrito manifestando o contrário dentro de três dias corridos. É de sua exclusiva responsabilidade analisar seu Histórico de transações, Recebimentos de ordens e Recibos de negociação regularmente, a fim de atender o período estabelecido acima. 
Política de Transações Claramente Errônea
Consideramos uma transação claramente errônea quando o preço é substancialmente inconsistente com o preço de mercado no momento da execução (cada uma, uma “Transação claramente errônea”). Ao fazer uma determinação, levamos em consideração as circunstâncias no momento da transação, a preservação da integridade do mercado e a manutenção de um marketplace justo e organizado. Você é responsável por garantir que o preço e o tipo de Ordem apropriados sejam inseridos na Gemini. Uma simples afirmação sua de que um erro foi cometido ao inserir uma Ordem, ou que você não prestou atenção ou atualizou uma Ordem, pode não ser suficiente para estabelecê-la como uma Transação claramente errônea. 
Você concorda e entende que, se determinarmos que uma transação é claramente errônea, poderemos declará-la nula e sem efeito, no todo ou em parte, mesmo que você e/ou a outra parte não concordem em cancelá-la ou modificá-la. No caso de declararmos uma transação nula e sem efeito, ambas as partes da negociação devem devolver os Criptoativos e/ou as moedas fiduciárias recebidas na transação.
Ao determinar se uma transação é uma transação claramente errônea, consideraremos o seguinte:
  • Atividade comercial suspeita;
  • Violações das nossas Regras de Conduta do Marketplace;
  • Se houver um erro óbvio em qualquer termo, incluindo, entre outros, preço, quantidade de Criptoativos ou outra unidade de negociação;
  • Se houver uma interrupção ou mau funcionamento na operação de qualquer sistema de negociação ou componente da nossa Exchange, da Gemini, de um Provedor de serviços Gemini ou de uma rede de Criptoativos (“Rede de Criptoativos”); ou
  • Se houve condições extraordinárias de mercado ou outras circunstâncias em que a anulação ou modificação de transações possa ser necessária para a manutenção de um mercado justo e ordenado.
Nosso Comitê de Dados de Mercado determinará e agirá de acordo com esta Política de Transações Claramente Errôneas assim que possível após uma transação. Se fizer parte de qualquer ação realizada, você será notificado(a) por meio de um Aviso por Escrito assim que possível.

Serviços de compensação

Oferecemos uma plataforma de liquidação comercial que facilita o envio, a aceitação, o financiamento e a liquidação de transações de criptoativos negociadas e arranjadas bilateralmente (cada uma, "Ordem de liquidação") para os criptoativos cobertos pela Gemini, conforme identificado na seção "Criptoativos cobertos e renúncia de conflitos" abaixo (cada um, "Criptoativo de liquidação"), exceto as taxas devidas à Gemini (coletivamente, "Gemini Clearing"). Você concorda e entende que o uso do Gemini Clearing está sujeito aos termos deste Contrato do Usuário.
O Gemini Clearing está disponível apenas em relação à compensação de criptoativos. Você concorda em enviar quaisquer Ordens de Liquidação por meio do Gemini Clearing na forma e maneira, e de outra forma, de acordo com as instruções, especificações técnicas e outras informações que a Gemini possa exigir, seja por meio (i) da interface do usuário Gemini Clearing, ou (ii) conforme instruído de outra forma ou solicitado pela Gemini, e você concorda e entende que a Gemini pode alterar ou revisar esses requisitos periodicamente, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Você também concorda e entende que a Gemini pode rejeitar, recusar ou não concluir qualquer Ordem de Liquidação por meio da Compensação da Gemini por qualquer motivo, e você concorda que a Gemini não terá nenhuma responsabilidade perante você, qualquer contraparte da transação ou qualquer outra parte em conexão com ou decorrente de Gêmeos rejeitar, recusar ou de outra forma não concluir uma Ordem de Liquidação. 
A Gemini não concluirá uma Ordem de Liquidação por meio da Gemini Clearing: (i) se qualquer das partes da transação não tiver financiado totalmente sua Conta com a quantidade necessária de Criptoativos de Compensação, ou sua conta de dinheiro eletrônico Gemini Payments UK, Ltd com a quantidade necessária de dinheiro eletrônico, se houver, no momento em que a transação da Ordem de Liquidação estiver programada para liquidar; (ii) se qualquer uma das partes não tiver confirmado a aceitação da Ordem de Liquidação à Gemini no momento em que a Ordem de Liquidação está programada para ser liquidada; (iii) se qualquer das partes da transação não for Cliente Gemini; ou (iv) por qualquer outro motivo, conforme determinado pela Gemini a seu exclusivo critério. 
Você concorda e entende que a Gemini pode encerrar ou suspender seu acesso ao Gemini Clearing a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio, e você concorda em ficar vinculado e pagar as tarifas aplicáveis ao seu uso do Gemini Clearing, pois a Gemini pode publicar ou comunicar de outra forma a você. Você concorda e entende que a Gemini pode fornecer o Gemini Clearing a determinados Clientes Gemini por meio de termos e condições sob medida ou negociados individualmente que geralmente não estão disponíveis para todos os Clientes Gemini.
Tabela de taxas de compensação da Gemini
Para informações sobre a tabela de taxas de compensação da Gemini ("Tabela de taxas de compensação da Gemini"), consulte nossa página Tabela de taxas de compensação da Gemini aqui:
https://www.gemini.com/fees/marketplace#section-gemini-clearing%E2% 84%A2

Marketplace

Para obter informações sobre o marketplace Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/marketplace/
Controles do Marketplace
Em um esforço para promover um mercado justo e ordenado, implementamos controles de marketplace (“Controles do Marketplace”). Para obter informações sobre os Controles do Marketplace da Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/marketplace/#marketplace-controls
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação de nossos Controles do Marketplace. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar nossos Controles do Marketplace a qualquer momento. Qualquer alteração em nossos Controles do Marketplace será publicada por pelo menos três dias corridos antes de entrar em vigor e nenhuma alteração entrará em vigor por menos de 30 dias corridos. Você concorda que, ao fazer login em sua conta e/ou autenticar em nossa API com sua chave de API e usar a Gemini após qualquer alteração em nossos Controles do Marketplace, está concordando em aceitar nossos novos Controles do Marketplace.

Programações de Tarifas do Marketplace

Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato de usuário é considerada sua aceitação de todas as nossas tabelas de taxas do marketplace.
Você concorda em pagar todas as taxas associadas ou incorridas pelo uso da Gemini. 
Para obter informações sobre cada uma das nossas tabelas de tarifas do marketplace, consulte abaixo:
Tabela de taxas do site
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas de Aplicativos da Web (“Tabela de Tarifas da Web”), consulte nossa página Tabela de Tarifas da Web aqui:
 https://gemini.com/web-fee-schedule/ 
Tabela de taxas para dispositivos móveis
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas de aplicativos móveis (“Tabela de Tarifas de Dispositivos Móveis”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Dispositivos Móveis aqui:
https://gemini.com/mobile-fee-schedule/ 
Tabela de Tarifas do ActiveTrader™
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas do ActiveTrader™ (“Tabela de Tarifas do ActiveTrader”), consulte nossa página Tabela de Tarifas do ActiveTrader™ aqui:
 https://gemini.com/activetrader-fee-schedule/ 
Tabela de Tarifas da API
Para obter informações sobre nossa tabela de tarifas da API (“Tabela de Tarifas da API”), consulte nossa página Tabela de Tarifas da API aqui:
 https://gemini.com/api-fee-schedule/ 
Tabela de Tarifas de Conectividade
Para obter informações sobre a Tabela de Tarifas de Conectividade da Gemini (“Tabela de Tarifas de Conectividade”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Conectividade aqui:
https://gemini.com/connectivity-fee-schedule/

Regras de Conduta do Marketplace

Você concorda em cumprir e entender que aplicamos os seguintes padrões de conduta do marketplace (“Regras de Conduta do Marketplace”) projetadas para impedir o uso da Gemini para conduta disruptiva ou manipulativa ou práticas enganosas, incluindo, entre outros, negociação disruptiva e manipulação de preços. Levamos nossas Regras de Conduta do Marketplace muito a sério e é nossa política tomar todas as medidas necessárias para proibir condutas manipulativas ou práticas enganosas. As seguintes ações são estritamente proibidas na Gemini:
Atos Fraudulentos
Nem você nem qualquer parte relacionada deve se envolver ou tentar se envolver em qualquer ato fraudulento ou se envolver ou tentar se envolver em qualquer esquema para fraudar, enganar ou burlar, em conexão com ou relacionado a qualquer Ordem, Ordem de Liquidação ou Negociação ou outra atividade relacionada à Gemini.
Transações Fictícias
Nem você nem qualquer parte relacionada deve criar ou executar transações fictícias ou realizar Ordens ou Ordens de Liquidação para uma transação fictícia com conhecimento de sua natureza.
Manipulação de Mercado
É proibida qualquer negociação ou manipulação disruptiva do marketplace Gemini. Ordens ou Ordens de Liquidação realizadas na Gemini com o objetivo de gerar volatilidade desnecessária ou criar uma condição em que os preços não reflitam ou não refletirão valores justos de mercado são proibidos. Se você ou qualquer parte relacionada realizar ou ajudar na realização de tal Ordem ou Ordem de Liquidação com conhecimento do propósito dela, ou se você ou qualquer parte relacionada, com esse conhecimento, de alguma forma ajudar na execução de qualquer plano ou esquema para a realização de tal Ordem ou Ordem de Liquidação, você e qualquer parte relacionada será considerada como envolvida em um ato prejudicial para a Gemini.
Violação de Leis e Regulamentações Aplicáveis
Nem você nem qualquer parte relacionada devem se envolver em conduta que viole quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
Declarações Incorretas
É uma violação deste Contrato do Usuário fazer qualquer declaração incorreta de um fato material para a Gemini, seu conselho de administração, qualquer comitê dele, ou qualquer diretor, agente, gerente ou funcionário da Gemini.
Descrédito sobre você ou a Gemini
Nem você nem qualquer parte relacionada podem acessar a Gemini de qualquer forma que possa trazer descrédito sobre você ou a Gemini.
Atos Prejudiciais para a Gemini
É uma violação deste Contrato de usuário o envolvimento em qualquer ato prejudicial à Gemini, incluindo qualquer conduta que seja inconsistente com quaisquer leis e regulamentos aplicáveis que regem princípios comerciais justos e equitativos. Práticas abusivas, incluindo, entre outras, ações disruptivas, fraudulentas, não competitivas ou desleais, são estritamente proibidas.
Ausência de supervisão
Você será responsável por estabelecer, manter e administrar procedimentos razoáveis de supervisão por escrito para garantir que você e quaisquer partes relacionadas cumpram todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis. Você pode ser responsabilizado pelas ações de uma parte relacionada. Além disso, você será responsável por supervisionar as partes relacionadas e poderá ser responsabilizado pelas ações de tais partes relacionadas.
Divulgação de Ordens
Nem você nem qualquer parte relacionada deve divulgar a nenhuma pessoa, incluindo, entre outros, participantes do mercado, qualquer Ordem ou Ordem de Liquidação feita por você ou qualquer parte relacionada ou qualquer Ordem ou Ordem de Liquidação feita por outra pessoa, incluindo, entre outros, participantes do mercado.
Negociações pré-organizadas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve realizar nenhuma Ordem ou Ordem de Liquidação na Gemini que tenha sido combinada previamente (ou discutida com outro participante do mercado antes de ser feita na Gemini) com a finalidade de criar um preço artificial, negociação fictícia ou outro impacto disruptivo, fraudulento, não competitivo ou injusto no marketplace da Gemini.
Ordens de compra e venda simultâneas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve realizar Ordens de compra e venda simultâneas que possam ser executadas umas contra as outras e sejam uma violação deste Contrato do Usuário para usar a ferramenta de prevenção de autocorrespondência da Gemini de uma forma que tenha o efeito de burlar o mercado.
Negociações de Lavagem
Nem você nem qualquer parte relacionada, por meio de uma ou mais contas, deve realizar ou aceitar Ordens de compra e venda pelo mesmo preço, onde você ou qualquer parte relacionada saiba ou deva razoavelmente saber que a finalidade das Ordens é evitar assumir uma posição de mercado de boa-fé exposta ao risco de mercado (transações comumente conhecidas ou chamadas de negociações de lavagem). Comprar e vender Ordens de diferentes contas com propriedade e/ou afiliação benéfica comum que são realizadas com a intenção de: (i) negar o risco de mercado ou a concorrência de preços, ou (ii) alcançar uma Tabela de Tarifas favorável e os benefícios resultantes, também serão considerados como violação da nossa proibição de negociações de lavagem. Além disso, nem você nem qualquer parte relacionada deve executar ou acomodar conscientemente a execução de tais Ordens por meios diretos ou indiretos.
Transferências Irregulares de Dinheiro (Money Passes)
Nem você nem qualquer parte relacionada devem combinar previamente a execução de transações na Gemini com a finalidade de transferir dinheiro entre contas. Todas as transações executadas na Gemini devem ser feitas de boa-fé com o propósito de executar transações de boa-fé, e Negociações previamente combinadas destinadas a efetuar uma transferência de fundos de uma conta para outra são estritamente proibidas.
Negociação de acomodação
Nem você nem qualquer parte relacionada deve entrar em transações não competitivas na Gemini com a finalidade de ajudar outra pessoa a se envolver em transações que violem nossas Regras de Conduta do Marketplace ou quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis.
Front-Running
Nem você nem qualquer parte relacionada deve tomar uma posição com base em informações não públicas sobre uma transação iminente por outro Usuário.
Práticas disruptivas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve se envolver em qualquer negociação, prática ou conduta na Gemini que:
  • Demonstre desrespeito intencional ou imprudente pela execução ordenada das transações; ou
  • Seja, tenha o caráter de, ou seja comumente conhecida como “spoofing” (lance ou oferta com a intenção de cancelar a licitação ou oferta antes da execução).
Todas as Ordens e Ordens de Liquidação devem ser colocadas com a finalidade de executar transações de boa-fé. Além disso, todas as mensagens não acionáveis devem ser apresentadas de boa-fé para fins legítimos.
  • Você não deve emitir ou fazer com que seja emitida uma Ordem ou Ordem de Liquidação com a intenção, no momento da entrada, de cancelar a Ordem ou Ordem de Liquidação antes da execução ou de modificar a Ordem ou Ordem de Liquidação para evitar a execução;
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem ou mensagens acionáveis ou não acionáveis com a intenção de enganar outros participantes do mercado;
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem ou mensagens acionáveis ou não acionáveis com a intenção de sobrecarregar, atrasar ou interromper os sistemas da Gemini ou de outros participantes do mercado; e
  • Você não deve apresentar ou fazer com que seja apresentada uma mensagem acionável ou não acionável com a intenção de interromper, ou com desrespeito imprudente pelo impacto adverso na conduta ordenada da negociação ou na execução justa das transações.
Intimidação/Coordenação
Nem você nem qualquer parte relacionada deve:
  • Coordenar preços (incluindo cotações), Negociações ou relatórios comerciais com qualquer outro participante do mercado ou qualquer outra pessoa;
  • Direcionar ou solicitar a outro participante do mercado que altere um preço (incluindo uma cotação); ou
  • Envolver-se, direta ou indiretamente, em qualquer conduta que ameace, assedie, coaja, intimide ou tente, de outra forma, indevidamente influenciar outro participante do mercado ou qualquer outra pessoa.
Isso inclui, entre outros, qualquer tentativa de influenciar um participante do mercado ou pessoa a ajustar ou manter um preço ou cotação na Gemini ou em qualquer mercado relacionado, ou qualquer recusa em negociar ou qualquer outra conduta que retalie ou desencoraje as atividades competitivas de outro participante ou pessoa no mercado.
Outras Transações Proibidas
Nem você nem qualquer parte relacionada deve enviar ou receber pagamentos como contraprestação pela venda ou fornecimento de:
  • produtos de tabaco;
  • medicamentos prescritos de farmácias não licenciadas ou on-line;
  • drogas e parafernália de drogas;
  • armas (incluindo, mas não se limitando a, facas, armas de fogo ou munições);
  • decodificadores de TV via satélite e cabo;
  • pornografia, material adulto e material que incite violência, ódio, racismo ou que seja considerado obsceno; 
  • identificações e licenças governamentais, incluindo réplicas e artigos e quaisquer produtos falsificados ou documentos falsificados;
  • marketing multinível, esquema de pirâmide ou Ponzi, programas matriciais ou outros esquemas de “enriqueça rapidamente” ou programas de investimento de alto rendimento;
  • empréstimos salariais e lojas de penhores; e
  • qualquer outra atividade que seja considerada ilegal ou qualquer item que incentive ou facilite atividades ilegais. 
Nada nesta Regra de Conduta do Marketplace com relação à coordenação de cotações ou Negociações deve ser considerado como limitando, restringindo ou inibindo de outra forma sua liberdade ou de qualquer parte relacionada unilateralmente: (i) definir sua própria oferta ou pedir em qualquer Livro de Ordens, (i) definir o preço pelo qual você está disposto a comprar ou vender e (iii) definir a quantidade que você está disposto a comprar ou vender, desde que tal conduta esteja de outra forma em conformidade com todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis.
Essas disposições se aplicam a todo o mercado Gemini, o tempo todo.

Custódia

A Gemini custodia seus Criptoativos em sua Conta ou em uma Conta de Custódia segregada controlada e protegida pela Gemini. Os Criptoativos custodiados em sua Conta são agrupados em uma ou mais de nossas carteiras de Criptoativos. Os Criptoativos custodiados em uma Conta de Custódia são custodiados de acordo com o Contrato de Custódia por e entre você e a Gemini. Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação do Contrato de Custódia.
Nosso Livro-razão de Câmbio monitora o equilíbrio e a propriedade dos Criptoativos de cada Conta. Os lançamentos de saldo da conta no nosso Livro-razão de Câmbio não são divulgados publicamente. Os Criptoativos custodados em seu nome não são tratados como ativos gerais da Gemini.
Seguro de Criptoativos
Mantemos seguro contra crimes comerciais para Criptoativos que custodiamos em seu nome em nossa hot wallet online (“Hot Wallet”). Nossa apólice de seguro é disponibilizada por meio de uma combinação de seguradoras terceirizadas.
Nossa apólice protege contra o roubo de Ativos Digitais de nossa Hot Wallet resultante de uma violação ou invasão de segurança, uma transferência fraudulenta ou furto de funcionários.
A nossa política não cobre quaisquer perdas resultantes de qualquer acesso não autorizado à sua Conta. Você concorda e entende que é o único responsável (e não nos responsabilizará) por gerenciar e manter a segurança de suas credenciais de login e quaisquer outras formas necessárias de autenticação, incluindo suas chaves de API. Você também concorda e entende que não somos responsáveis (e você não nos responsabilizará) por qualquer acesso não autorizado ou uso de sua Conta. Consulte a seção ‘Acesso à conta’ para obter mais informações.
Os Criptoativos não têm curso legal e não são apoiados por nenhum governo. 
Tabela de Tarifas de Custódia
Para obter informações sobre a tabela de tarifas de custódia da Gemini (“Tabela de Tarifas de Custódia”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Custódia aqui:
https://gemini.com/custody-services/#fee-schedule
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato de Usuário é considerada sua aceitação da nossa Tabela de Tarifas de Custódia.
Para informar-se sobre os Serviços de Custódia da Gemini, consulte nossa página de Serviços de Custódia aqui:
https://gemini.com/custody-services/

Depósitos e Retiradas

Enviamos por e-mail a confirmação de recebimento de todos os depósitos e retiradas.
Depósitos de Criptoativos
Os depósitos de Criptoativos normalmente serão creditados em sua Conta após o número necessário de confirmações de rede, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, ter ocorrido no blockchain para tais Criptoativos. Você concorda e entende que, em determinadas situações, os depósitos de Criptoativos podem atrasar devido ao Downtime ou interrupção de uma Rede de Criptoativos.
Retiradas de Criptoativos
As retiradas de Criptoativos normalmente serão processadas na velocidade da Rede de Criptoativos em questão. Em determinadas situações, as retiradas de Criptoativos podem atrasar devido ao Downtime ou congestionamento ou interrupção de uma Rede Criptoativos.
Tabela de Tarifas de Transferência
Para obter informações sobre a tabela de tarifas de transferência da Gemini (“Tabela de Tarifas de Transferência”), consulte nossa página Tabela de Tarifas de Transferência aqui:
https://gemini.com/transfer-fee-schedule
Você concorda e entende que sua aceitação deste Contrato do Usuário é considerada sua aceitação da nossa Tabela de Tarifas de Transferência.

Redes de Criptoativos

Você entende que não possuímos nem controlamos os protocolos de software subjacentes das Redes de Criptoativos que regem a operação dos Criptoativos. Em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Você concorda e entende que: (i) não somos responsáveis pela operação dos protocolos subjacentes e (ii) não damos garantias em relação à segurança, funcionalidade ou disponibilidade deles.
Redes Aceitas
Você concorda e entende que aceitamos, a nosso exclusivo critério, determinadas Redes de Criptoativos na Gemini (cada uma, uma “Rede Aceita”). As redes aceitas estão disponíveis aqui .
Você concorda e entende que uma Rede de Criptoativos não é uma Rede Aceita (cada uma, uma “Rede Não Aceita"), a menos que seja explicitamente nomeada como Rede Aceita. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por aceitar uma Rede Não Aceita e torná-la uma Rede Aceita na Gemini a qualquer momento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por não aceitar uma Rede Aceita na Gemini e torná-la uma Rede Não Aceita a qualquer momento.
Criptoativos Aceitos e Isenção de Conflitos
Você concorda e entende que aceitamos, a nosso exclusivo critério, determinados Criptoativos de Redes Aceitas na Gemini (cada um, um “Criptoativo Aceito”). Criptoativos aceitos disponíveis para negociação na nossa Exchange estão disponíveis aqui . Criptoativos aceitos para os quais prestamos serviços de custody estão disponíveis aqui .
Você concorda e entende que um Criptoativo de uma Rede Não Suportada ou um Criptoativo que opera “em cima” de uma Rede Suportada não é um Criptoativo Aceito (cada um, um “Criptoativo Não Aceito”), a menos que seja explicitamente nomeado como Criptoativo Suportado neste documento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por aceitar um Criptoativo Não Aceito e torná-lo um Criptoativo Aceito na Gemini a qualquer momento. Você também concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, optar por não aceitar mais um Criptoativo Aceito na Gemini e torná-lo um Criptoativo Não Aceito a qualquer momento.
Você concorda e entende que somos os únicos responsáveis pela operação da Gemini, nosso Exchange, compensação, serviços de custody, Aplicativo Móvel e a prestação de outros serviços descritos neste Contrato de Usuário (coletivamente, "Serviços Gemini") e por tomar todas as decisões e determinações com relação aos Serviços da Gemini. Tais decisões e determinações podem incluir, entre outros, a opção de aceitar ou não um Criptoativo ou Rede de Criptoativos, ou uma alteração nos termos de negociação ou transação em ou por meio dos Serviços da Gemini relacionados a qualquer um desses Criptoativos ou Rede de Criptoativos.
Você concorda e entende que nós e nossas afiliadas, acionistas, controladores, diretores, gerentes, agentes, executivos, funcionários e representantes ou suas respectivas afiliadas (coletivamente, “Partes Relacionadas”) podemos, direta ou indiretamente, inclusive por meio de interesses em outras entidades, possuir, controlar, emprestar, tomar emprestado ou negociar (cada um, para “Transacionar”) em um Criptoativo ou instrumentos financeiros relacionados, incluindo, entre outros, um título, obrigações, mercado monetário e/ou derivativo (coletivamente, “Instrumentos Financeiros”), por conta própria ou em nome de outras pessoas ou entidades, a qualquer momento antes e/ou depois de optarmos por aceitar esse Criptoativo nos Serviços da Gemini e torná-lo um Criptoativo Aceito ou aumentar o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para um Criptoativo que já é um Criptoativo Aceito. Você também concorda e entende que nós e nossas Partes Relacionadas podemos Transacionar um Criptoativo ou Instrumentos Financeiros relacionados para sua própria conta ou em nome de outras pessoas ou entidades, a qualquer momento antes e/ou depois de optarmos por não aceitar mais esse Criptoativo nos Serviços da Gemini e torná-lo um Criptoativo Não Aceito ou diminuir o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para um Criptoativo que é um Criptoativo Aceito. 
Você concorda e entende que nós e nossas Partes Relacionadas podemos ter determinados conflitos de interesse reais ou potenciais relacionados à nossa decisão de aceitar ou não um Criptoativo ou aumentar ou diminuir o escopo dos Serviços da Gemini disponibilizados para tal Criptoativo. Sem limitar qualquer uma de nossas obrigações para com você sob este Contrato do Usuário e, na medida permitida por lei, você concorda em renunciar a qualquer reivindicação ou outra causa de ação semelhante, direta ou indireta, contra nós ou nossas Partes Relacionadas, em que haja uma violação de deveres fiduciários, conflito de interesse, ou outra violação ou ofensa semelhante com relação a, ou decorrente de, nós e/ou nossas Partes Relacionadas que realizam transações de Criptoativos ou Instrumentos Financeiros relacionados, conforme descrito neste documento.
Você concorda e entende que podemos usar nossos próprios serviços, incluindo os Serviços da Gemini. Você também concorda e entende que nossas Partes Relacionadas podem ser Clientes da Gemini e podem usar os serviços oferecidos por nós aos Clientes da Gemini, incluindo, entre outros, os Serviços da Gemini.
Forks
Você concorda e entende que os protocolos subjacentes das Redes Aceitas estão sujeitos a alterações nas regras operacionais (cada uma, um “Fork”) que podem resultar em mais de uma versão (cada uma, uma “Rede Bifurcada”) e nós possuímos uma quantidade especificada de Criptoativos associados a cada Rede Bifurcada. Você concorda e compreende ainda que os fóruns podem afetar materialmente o valor, a função e/ou o nome dos Criptoativos mantidos por você na Gemini. 
No caso de um Fork, você concorda e entende que podemos suspender temporariamente as operações da Gemini (com ou sem aviso prévio a você) enquanto escolhermos, a nosso exclusivo critério, exceto conforme descrito aqui, qual Rede Bifurcada aceitar.  Você concorda e entende que, em nossa melhor estimativa, é improvável que aceitemos a maioria das Redes Bifurcadas e que os Criptoativos da maioria das Redes Bifurcadas provavelmente não serão disponibilizados para você.
OS VALORES DOS CRIPTOATIVOS PODEM FLUTUAR SUBSTANCIALMENTE, O QUE PODE RESULTAR EM UMA PERDA TOTAL DO VALOR DOS CRIPTOATIVOS MANTIDOS POR NÓS EM SEU NOME. O FORNECIMENTO DE CRIPTOATIVOS DISPONÍVEIS PARA NÓS PARA FORNECER A VOCÊ COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA REDE BIFURCADA E DA NOSSA CAPACIDADE DE FORNECER CRIPTOATIVOS RESULTANTES DE UMA REDE BIFURCADA PODE DEPENDER DE PROVEDORES TERCEIRIZADOS QUE ESTÃO FORA DO NOSSO CONTROLE. NÃO POSSUÍMOS NEM CONTROLAMOS NENHUM DOS PROTOCOLOS USADOS EM CONEXÃO COM CRIPTOATIVOS E SUAS REDES DE CRIPTOATIVOS RELACIONADAS, INCLUINDO OS RESULTANTES DE UMA REDE BIFURCADA. PORTANTO, NOS ISENTAMOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A TAIS PROTOCOLOS E QUALQUER ALTERAÇÃO NO VALOR DE QUAISQUER CRIPTOATIVOS (SEJA DE UMA REDE BIFURCADA OU DE OUTRA FORMA), E NÃO OFERECEMOS GARANTIAS QUANTO À SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE TAIS PROTOCOLOS OU REDES DE CRIPTOATIVOS. VOCÊ ACEITA TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DA GEMINI PARA REALIZAR TRANSAÇÕES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EM CONEXÃO COM A FALHA DE HARDWARE, SOFTWARE E CONEXÕES DE INTERNET.
No caso de um Fork de uma Rede Aceita, aceitaremos Rede Bifurcada que requer o maior número limite total de tentativas de hash para extrair todos os blocos existentes mensurados durante o período de 48 horas após um Fork (a “Maior Dificuldade Computacional Cumulativa”) e manterá o nome e o ticker do Criptoativo que existia antes do Fork. Você concorda e entende que podemos, a nosso exclusivo critério, suspender as operações, no todo ou em parte (com ou sem aviso prévio), pelo tempo que julgarmos necessário, enquanto tomamos essa determinação. Se não formos capazes de fazer uma determinação conclusiva sobre qual Rede Bifurcada tem a Maior Dificuldade Computacional Cumulativa, ou se determinarmos de boa-fé que a Maior Dificuldade Computacional Cumulativa não é um critério razoável sobre o qual fazer uma determinação, aceitaremos a Rede Bifurcada que consideramos de boa-fé provavelmente será aceita pelo maior número de usuários e mineradores e manterá o nome e o ticker do Criptoativo que existia antes do Fork. Também podemos aceitar a outra Rede Bifurcada, caso em que chamaremos seu Criptoativo por um nome diferente e usaremos um ticker diferente.
Redes Bifurcadas Não Aceitas
Você concorda e entende que podemos escolher, a nosso exclusivo critério, exceto conforme descrito neste documento, não aceitar uma Rede Bifurcada (cada uma, uma “Rede Bifurcada Não Aceita”) e que você não tem direito, reivindicação ou outro privilégio a quaisquer Criptoativos de uma Rede Bifurcada Não Aceita. Com relação a uma Rede Bifurcada Não Aceita, trataremos seus Criptoativos como Criptoativos Não Aceitos e poderemos, a nosso exclusivo critério, optar por:
  1. Abandonar ou, de outra forma, não buscar a obtenção desses Criptoativos Não Aceitos;
  2. Determine seu saldo no momento do Fork, contabilize os Criptoativos resultantes como sua propriedade e disponibilize-os a você por meio de um mecanismo de retirada única (“Retirada Única”) (sujeito à retenção na fonte e retenção por nós de qualquer quantia razoavelmente necessária, conforme determinado a nosso exclusivo critério, para nos compensar de forma justa pelos esforços despendidos para disponibilizar esses Criptoativos). Atenção: a retirada avulsa não faz de uma Rede Bifurcada Não Aceita uma Rede Aceita ou os correspondentes Criptoativos Aceitos; ou 
  3. Em raras circunstâncias, busque e retenha os Criptoativos resultantes como propriedade pertencente exclusivamente a nós. No entanto, com relação a qualquer Rede Bifurcada Não Aceita que posteriormente decidimos tratar como uma Rede Aceita, disponibilizaremos esses Criptoativos para você (e não reteremos tais Criptoativos como propriedade que pertença a nós).
Você concorda e entende que só daremos Notificação por Escrito se optarmos por buscar a opção (2).
Você concorda e entende que, se você deseja garantir o acesso a Criptoativos relacionados a ambas as Redes Proibidas após um Fork, ou um Airdrop (conforme definido abaixo), você deve retirar seus Criptoativos da Gemini antes de qualquer Fork ou Airdrop.
Observação: se decidirmos aceitar uma Rede Não Aceita e seus Criptoativos no futuro, determinaremos seu saldo no momento do Fork (menos quaisquer Retiradas Únicas aplicáveis) e o contabilizaremos como sua propriedade, que será refletida em sua Conta de Criptoativos. 
Transferências Não Solicitadas
Você concorda e entende que, caso você ou um terceiro deposite Criptoativos Não Aceitos em um endereço de Criptoativos que controlamos, temos o direito de e contabilizaremos quaisquer Criptoativos Não Aceitos como nossa propriedade. 
Você concorda e entende que, no caso de um terceiro depositar Criptoativos Aceitos em um endereço de Criptoativos que controlamos, temos o direito e contabilizaremos quaisquer Criptoativos Aceitos da seguinte forma:
  1. Sua propriedade, se enviada para sua Conta de Depósito ou Conta de Custódia; ou 
  2. Nossa propriedade, pertencente exclusivamente a nós, se enviada para qualquer outro endereço de Criptoativo que controlamos.
Você também concorda e entende que os tipos de transferências descritos nesta seção (cada uma, uma “Transferência Não Solicitada") não criam ou representam qualquer relação entre nós e o remetente e não nos sujeitam a quaisquer obrigações relacionadas ao remetente.
Você ainda concorda e entende que não temos absolutamente nenhum dever ou obrigação de devolver os Criptoativos de uma Transferência Não Solicitada.
Se planejarmos atender a uma solicitação de devolução, enviaremos uma Notificação por Escrito dentro de 30 dias corridos após o recebimento e faremos o possível para fornecer um prazo estimado para entrega. Se a Notificação por Escrito não tiver sido dada dentro de 30 dias corridos após o recebimento de uma solicitação de devolução, optamos por não honrá-la.
Observação: As exceções a esta seção serão consideradas e feitas caso a caso e a nosso exclusivo critério.
Airdrops
Você concorda e entende que, caso uma Rede de Criptoativos tente distribuir ou distribua (às vezes chamado de “airdropping” ou “bootstrapping”) seus Criptoativos para endereços de Criptoativos de uma Rede Aceita, trataremos essa Rede de Criptoativos como uma Rede Bifurcada Não Aceita.
Você também concorda e entende que os Criptoativos em airdrop não criam ou representam nenhum relacionamento entre nós e o remetente e/ou a Rede de Criptoativos relacionada e não nos sujeitam a quaisquer obrigações relacionadas ao remetente e/ou à Rede de Criptoativos relacionada. 

Privacidade das informações

Você concorda que as informações contidas em sua Conta são apenas para você e que você não fará com que outras pessoas acessem ou confiem nelas (exceto seu contador ou advogado, ou conforme previsto em lei) sem nosso consentimento prévio por escrito. Concordamos que manteremos essas informações confidenciais, sujeitas ao parágrafo a seguir.
Você reconhece e concorda com a coleta, uso e a divulgação de suas informações pessoais de acordo com a Política de privacidade da Gemini, incorporada a este Contrato de usuário como referência. 
Gravação e manutenção de registros
Você concorda e entende que, para nossa proteção mútua, podemos gravar eletronicamente qualquer conversa telefônica que tenhamos com você. Você também concorda e entende que mantemos e retemos registros de todas as informações, atividades e comunicações relacionadas à sua Conta e uso do sistema Gemini.
Dados
Você concorda explicitamente que podemos acessar, processar e reter qualquer informação que você nos forneça, a fim de fornecer-lhe serviços de pagamento. Isso não afeta nossos respectivos direitos e obrigações de acordo com a legislação de proteção de dados. Você pode retirar este consentimento encerrando a sua conta. Se você retirar o consentimento desta forma, deixaremos de usar seus dados para esse fim, mas poderemos continuar a processar seus dados para outros fins que tivermos obrigações legais para fazê-lo, como quando formos legalmente obrigados a manter registros de transações. O processamento de seus dados é regido pela Política de privacidade da Gemini.

Uso geral

Código de conduta
Trabalhamos duro para tornar a Gemini segura, protegida e em conformidade. Para esse fim, esperamos que você trate nossos funcionários, incluindo nossa Equipe de suporte ao cliente, como você gostaria de ser tratado: com respeito. Qualquer uso de linguagem imprópria ou abusiva em relação a qualquer um de nossos funcionários é estritamente proibido. Os exemplos incluem, entre outros, ameaças verbais, assédio, comentários agressivos ou comportamento desrespeitoso. Esse tipo de comportamento é uma violação direta do nosso Código de conduta e desse Contrato de usuário. Se você se envolver nesse tipo de comportamento, pediremos educadamente que você pare. Se você continuar a se envolver nesse tipo de comportamento, encerraremos sua conta.
Direitos de propriedade e limitações de uso
A Gemini é a nossa plataforma proprietária. A Gemini está protegida por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Exceto conforme estabelecido em nosso contrato de API (“Contrato de API”) e nosso Contrato de dados de mercado, você concorda e entende em não modificar, copiar, reproduzir, retransmitir, distribuir, vender, publicar, transmitir, criar trabalhos derivados ou armazenar o código-fonte Gemini ou dados proprietários ou confidenciais semelhantes ou outras informações semelhantes fornecidas via Gemini, sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito. Você não pode usar a Gemini para nenhum propósito ilegal.
Por meio deste, concedemos a você uma licença pessoal, mundial e livre de royalties não transferível e não exclusiva para usar a Gemini e acessar os Dados de mercado Gemini e outros conteúdos informativos por meio da Gemini, de acordo com nosso Contrato de API, Contrato de dados de mercado e este Contrato de usuário. Todos os outros usos são proibidos. Todos os direitos relativos a Gemini, e não concedidos neste documento, são reservados. Para obter mais informações, consulte aqui nosso Contrato de API e Contrato de dados de mercado:
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Gemini e o logotipo Gemini, registrados ou não, (as “Marcas Gemini”) são marcas proprietárias licenciadas para a Gemini e protegidas pelas leis de marcas comerciais aplicáveis. Nada contido nesse Contrato de usuário deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de usar qualquer uma das Marcas Gemini exibidas aqui sem nosso consentimento expresso por escrito. Qualquer uso não autorizado das Marcas Gemini é estritamente proibido.
Além disso, você não pode usar nenhuma das Marcas Gemini em relação à criação, emissão, venda, oferta de venda, negociação, distribuição, solicitação, comercialização ou promoção de quaisquer produtos de investimento (por exemplo, Criptoativos, moeda fiduciária, títulos, commodities, investimento ou produtos comerciais, derivativos, produtos estruturados, fundos de investimento, portfólios de investimento, pools de commodities, swaps, securitizações ou produtos sintéticos, etc.), incluindo onde o preço, retorno e/ou desempenho do produto de investimento é baseado, derivado ou relacionado com a Gemini ou qualquer parte dela, sem um contrato individual por escrito conosco. Podemos usar tecnologia sujeita a um ou mais pedidos de patente pendentes.
Modificações de serviço
Você concorda e entende que podemos modificar parte ou a totalidade dos Serviços da Gemini sem aviso prévio. 
Downtime e Manutenção
Você concorda e entende que parte ou toda a Gemini pode ficar periodicamente indisponível durante uma manutenção programada ou período de inatividade não programado (coletivamente, “Downtime”).
Para mais informações sobre as janelas de manutenção programada da Gemini, consulte nossa página do Marketplace aqui:
https://gemini.com/marketplace/#downtime-and-maintenance
Você concorda e entende que a Gemini não é responsável por qualquer inconveniente ou dano a você decorrente de um Downtime. Após um Downtime, quando os serviços forem retomados, você entende que as condições e os preços do mercado podem diferir significativamente das condições de mercado e dos preços anteriores a esse tempo de inatividade.
Riscos
Observe os seguintes riscos ao acessar ou usar a Gemini:
  • O risco de perda na negociação de Criptoativos pode ser substancial e as perdas podem ocorrer em um curto período de tempo;
  • O preço e a liquidez de Criptoativos estiveram sujeitos a grandes flutuações no passado e podem estar sujeitos a grandes flutuações no futuro;
  • As alterações ou ações legislativas e regulatórias em nível estadual, federal ou internacional podem afetar adversamente o uso, transferência, troca e valor dos Criptoativos;
  • Na sua região, a Gemini pode não ser regulamentada como instituição financeira;
  • Os depósitos em sua Conta  podem não ser considerados como depósitos sob as leis, regras ou regulamentos aplicáveis em sua região;
  • Os Criptoativos em sua Conta não estão sujeitos à proteção de seguro de depósito;
  • Os Criptoativos não têm curso legal e não são apoiados por nenhum governo;
  • As transações em Criptoativos podem ser irreversíveis e, consequentemente, as perdas advindas de transações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis;
  • Algumas transações de Criptoativos serão consideradas feitas quando registradas em um livro contábil público, não necessariamente na data ou hora em que você iniciou a transação;
  • O valor dos Criptoativos pode ser derivado da vontade contínua dos participantes do mercado de trocar as moedas fiduciárias ou Criptoativos por Criptoativos, o que pode resultar no potencial de perda permanente e total de valor de um determinado Criptoativo caso o mercado desse Criptoativo desapareça;
  • A natureza dos Criptoativos pode levar a um risco aumentado de fraude ou ataque cibernético, o que significa que as dificuldades tecnológicas experimentadas pela Gemini podem impedir o acesso ou o uso de seus Criptoativos; e
  • Qualquer conta de renda fixa ou de confiança mantida pela Gemini para o benefício de nossos Usuários pode não ser suficiente para cobrir todas as perdas decorrentes de roubo ou fraude incorridas pelos Usuários.
Os serviços de câmbio e custódia de Criptoativos não são regulamentados pela FCA. Esteja ciente de que (i) você não terá recursos para o Serviço Financeiro de Ombudsman no caso de uma reclamação relacionada aos serviços de Criptoativos; (ii) sua Conta não está protegida pelo Esquema de Remuneração de Serviços Financeiros; e (iii) os Criptoativos podem apresentar volatilidade frequente de preços, resultando em um alto grau de risco. Se você for o usuário principal de sua Conta, você concorda que informará todos os outros usuários de sua Conta, incluindo usuários de todas as subcontas associadas à sua Conta, sobre os riscos descritos neste parágrafo.
Você concorda e entende que é o único responsável por determinar a natureza, valor potencial, adequação e pertinência desses riscos para si mesmo, e que a Gemini não fornece conselhos ou recomendações sobre os Criptoativos, incluindo a adequação e pertinência de estratégias de investimento para Criptoativos.Você concorda e entende que acessa e usa a Gemini por sua conta e risco;contudo, esta breve declaração não revela todos os riscos associados aos Criptoativos e ao usar a Gemini. Portanto, você deve considerar cautelosamente se esse uso é adequado para você à luz de suas circunstâncias e recursos financeiros. Você deve estar ciente de que pode sofrer uma perda total de fundos relevantes e que, sob certas condições de mercado, pode ser difícil ou impossível liquidar uma posição.
Sites de terceiros
A Gemini pode criar links para outros sites operados ou com conteúdo fornecido por terceiros, e esses outros sites podem ter links para o nosso site. Você concorda e entende que a Gemini não tem controle sobre nenhum desses outros sites ou seu conteúdo e não terá nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada a esses sites ou seu conteúdo. A existência de tais links não constitui um endosso de tais sites, seu conteúdo ou seus operadores. A Gemini está fornecendo esses links a você como uma conveniência.
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Precisão e uso de informações de terceiros
Um provedor de informações é qualquer empresa ou pessoa que, direta ou indiretamente, nos fornece informações (“Provedor de informações”). Tais informações podem incluir, entre outros, dados gerais de mercado, cotações de outras bolsas, mercados, dealers e/ou mineradores de Criptoativos. As informações de terceiros que podemos fornecer por meio da Gemini foram obtidas dos Provedores de informações e fontes que acreditamos serem confiáveis; porém, não podemos garantir que essas informações sejam precisas, completas, oportunas ou na ordem correta. As informações pertencem aos Provedores de informações. Você pode usar essas informações apenas para benefício próprio. Você não pode reproduzir, vender, distribuir, circular, criar trabalhos derivados, armazenar, explorar comercialmente de qualquer forma ou fornecê-las a qualquer outra pessoa ou entidade sem o nosso consentimento por escrito ou o consentimento do Provedor de informações, se necessário.
Consultoria e informações fiscais
Você concorda e entende que a Gemini não fornece consultoria jurídica, tributária ou de investimentos e, na medida em que julgar necessário, você consultará profissionais qualificados em sua própria região antes de usar a Gemini ou implementar qualquer plano financeiro. No entanto, forneceremos a você todas as informações necessárias exigidas pelo Internal Revenue Service ou qualquer outro órgão governamental aplicável se você tiver executado pelo menos um Trade na Gemini. Envie um e-mail para compliance@gemini.com caso tenha alguma dúvida.
Não solicitação
Você concorda e entende que todos as Ordens e Ordens de Liquidação recebidos através e por Gemini são considerados não solicitados, o que significa que você não recebeu nenhum conselho de investimento de nós ou de qualquer Provedor de Serviços Gemini em conexão com quaisquer Ordens ou Ordens de Liquidação que você coloca, incluindo aqueles que você faz pela nossa API; e que não conduzimos nenhuma análise de adequação de quaisquer Ordens ou Ordens de Liquidação que você fizer, incluindo aquelas que você faz pela nossa API. Você também concorda e entende que não recebeu e não espera receber nenhum conselho de investimento de nós ou de qualquer uma de nossas afiliadas em conexão com suas Ordens ou Ordens de Liquidação. Além disso, você concorda e entende que sua revisão no nosso blog e/ou FAQ não constitui nenhuma solicitação ou consultoria de investimento.
Consultoria de investimento
Você concorda e entende que todas as decisões de investimento são tomadas exclusivamente por você. Não obstante qualquer menção neste Contrato de usuário, você concorda e entende que não aceitamos qualquer responsabilidade por suas decisões e, em nenhuma circunstância, seremos responsáveis por você em relação a elas. Você concorda e entende que, sob nenhuma circunstância, a operação da Gemini e seu uso darão causa a um relacionamento que inclua a prestação ou proposta de consultoria de investimento.
Investimento sofisticado
Você concorda e entende que, ao usar a Gemini e fazer Ordens ou Ordens de Liquidação, você tem conhecimento suficiente para fazer tais Ordens ou Ordens de Liquidação. Você é responsável por garantir que quaisquer Ordens ou Ordens de Liquidação feitas por você sejam precisas e intencionais. Podemos, em alguns casos e a nosso exclusivo critério, exigir confirmação eletrônica, verbal, escrita ou outra confirmação secundária antes de agir se a atividade de sua conta estiver fora do intervalo normal de atividades.
Você concorda e entende que as informações e serviços fornecidos pela Gemini não são fornecidos para, e não podem ser usados por, qualquer indivíduo ou instituição em qualquer região onde a prestação ou uso da mesma seja contrária a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, às regras ou regulamentos de qualquer autoridade governamental ou organização reguladora, ou onde a Gemini não estiver autorizada a fornecer tais informações ou serviços. A Gemini pode não estar disponível em todas as regiões.
Acessando a Gemini
Você concorda e entende que não tem permissão para entrar em nenhuma área restrita de qualquer computador ou rede da Gemini ou de qualquer de seus Provedores de serviços sob nenhuma circunstância, ou realizar quaisquer funções que não sejam autorizadas por esse Contrato de usuário. Você nunca deve acessar a Gemini de um computador e/ou rede pública ou não segura.
Diretrizes de imprensa
Incentivamos e autorizamos a imprensa e a mídia a fazer referência à Gemini, desde que qualquer referência seja acompanhada por:
  • atribuição à Gemini e
  • Um hiperlink para Gemini.com, quando possível.
Para todos os assuntos relacionados à imprensa e à mídia, envie um e-mail para press@gemini.com.
Direito de compensação
Você concorda e entende que temos o direito de compensar: (i) saldos negativos em sua conta de dinheiro eletrônico na Gemini Payments UK, Ltd vendendo a quantidade necessária de Criptoativos em sua Conta no mercado aberto a um preço não inferior a 5% abaixo do Preço de Mercado Prevalecente para compensar tais saldos negativos; (ii) saldos negativos de Criptoativos em sua conta comprando a quantidade necessária de Criptoativos ao Preço de Mercado Prevalecente usando fundos em sua conta de dinheiro eletrônico na Gemini Payments UK, Ltd para compensar tais saldos negativos; e (iii) toda e qualquer dívida devida à Gemini através da compensação de saldos de sua conta ou qualquer Conta relacionada.
A Gemini avisará imediatamente quando o saldo da sua conta ficar negativo. A Gemini também fornecerá aviso prévio de vinte e quatro (24) horas antes de executar seu direito de compensação.
Criptoativos não reclamados
Se sua conta tiver saldo no momento do encerramento, ou se sua conta permanecer fechada ou inativa com saldo por um período de tempo longo o suficiente, solicitaremos que você retire seus Criptoativos dentro de um período de tempo razoável. Durante esse período, a sua Conta estará acessível apenas para efeitos de retirada do saldo remanescente. Após o término deste período, você não poderá acessar sua Conta, mas poderá retirar quaisquer Criptoativos restantes entrando em contato com o Suporte ao cliente e solicitando que os Criptoativos sejam enviados a você de uma maneira que seja razoavelmente aceitável para nós. 
Se você quiser acessar seu Histórico de transações após o fechamento de sua Conta, você precisará entrar em contato com o Suporte ao cliente e solicitar as informações. 
Você pode retirar seus Criptoativos e acessar seu histórico de transações por um período de seis anos a partir da data de encerramento de sua Conta, mas sugerimos que você retire seus Criptoativos restantes o mais rápido possível, pois eles não terão nenhum rendimento enquanto estiverem em sua Conta. Podemos recusar uma solicitação de retirada se for feita mais de seis (6) anos após a data de rescisão deste Contrato de usuário, e qualquer Criptoativo mantido por nós após esse período, deixará de ser mantido por nós para você, tornando-se nossa propriedade. 
Reservamo-nos o direito de realizar quaisquer verificações necessárias quanto à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude ou outras atividades ilegais antes de autorizar qualquer retirada de seus Criptoativos, inclusive em relação à devolução de quaisquer Criptoativos para você após o encerramento de sua Conta.

Uso proibido

Controles de exportação
Os serviços que prestamos estão sujeitos aos controles de exportação e às exigências de sanções econômicas dos Estados Unidos e internacionais. Ao comprar Criptoativos na Gemini, você declara e garante que sua aquisição e uso de qualquer um desses Criptoativos está de acordo com esses requisitos. Sem limitar o acima exposto, você não pode comprar Criptoativos na Gemini ou usar algum de nossos serviços que oferecemos se: (i) você estiver em, sob o controle de, ou for cidadão ou residente de qualquer país sujeito a embargo dos Estados Unidos, sanções das Nações Unidas, regime de sanções financeiras do HM Treasury (cada, uma “Jurisdição proibida”), ou se você estiver na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, na Lista de Pessoas Negadas do Departamento do Comércio dos EUA, na Lista Não Verificada, na Lista de Entidades ou no regime de sanções financeiras do HM Treasury (cada, uma “Lista de Observação Governamental”); ou (ii) você pretender vender quaisquer Criptoativos comprados na Gemini ou oferecer quaisquer serviços que fornecemos na Gemini para qualquer país, cidadão ou residente de uma Jurisdição proibida ou para qualquer pessoa na Lista de Observação Governamental.
Jogos não licenciados ou ilegais
É estritamente proibido usar a Gemini para armazenar, enviar ou receber apostas ou recursos de loterias ou serviços de jogos de azar não licenciados ou ilegais (incluindo, entre outros, apostas esportivas, jogos de cassino e jogos de poker ilegais).
Você concorda e entende que temos o direito de imediatamente (i) suspender sua conta e qualquer conta relacionada, (ii) congelar/bloquear os Criptoativos em todas essas contas e (iii) suspender seu acesso à Gemini, se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que tais contas estejam violando este Contrato de usuário.
Você concorda e entende que, se sua conta ou qualquer Conta relacionada for considerada, a nosso exclusivo critério, como estar em violação ou ter violado quaisquer disposições deste Contrato de usuário, temos o direito de encerrar tal conta e tomar todas e quaisquer ações necessárias e apropriadas de acordo com este Contrato de usuário e/ou leis e regulamentos aplicáveis.

Disposições gerais 

Você concorda e entende em estar legalmente vinculado aos termos e condições estabelecidos nesse Contrato de usuário e que ele rege o uso da Gemini e dos serviços que oferecemos. Ao clicar em “CONCORDO” (ou o equivalente atual) durante o processo de abertura da conta, você concorda e entende em estar legalmente vinculado aos termos e condições deste Contrato de usuário e concorda e entende que recebeu as informações aqui estabelecidas. Se você não concordar em ficar legalmente vinculado aos termos e condições deste Contrato de usuário, não clique em “CONCORDO” (ou o equivalente atual) e não visite, acesse ou use o Gemini a qualquer título ou forma. Se você clicar ou não em “CONCORDO” (ou o equivalente atual), ao se registrar para uma conta e usar o Gemini a qualquer título ou forma, você concorda, em virtude de tal ação, estar legalmente vinculado aos termos e condições desse Contrato de usuário (incluindo quaisquer alterações ou emendas) em sua totalidade.
Isenção de garantias
Para evitar dúvidas, nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini oferecemos consultoria de investimento, consultoria fiscal, assessoria jurídica ou outra assessoria profissional ao permitir que você use a Gemini e os serviços que nós ou qualquer Provedor de serviços Gemini oferecemos, incluindo, entre outros, a capacidade de compra, venda ou armazenamento de Criptoativos. Além disso, nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini recomendamos ou endossamos que você compre ou venda Criptoativos, inclusive bitcoin, ether, ou qualquer outro ativo, ou que você faça qualquer investimento ou faça qualquer Trade. Antes de se envolver em qualquer trading ou atividade de investimento, você deve sempre consultar um profissional qualificado.
Os serviços que nós e os Provedores de serviços Gemini oferecemos são prestados a você estritamente da forma “como estão”, “onde estão” e “quando disponíveis”. Nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini representamos ou garantimos a precisão, integridade, atualidade, não violação, comerciabilidade ou adequação de uma finalidade específica da Gemini ou das informações nela contidas ou serviços nela contidos. A Gemini não faz quaisquer representações ou garantias de que o acesso ao Site ou o uso dos serviços será contínuo, ininterrupto ou livre de erros.
Isenção de responsabilidade
Exceto na medida exigida por lei, nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por você, seja em contrato ou ato ilícito, por quaisquer ressarcimentos punitivos, especiais, indiretos, consequenciais, incidentais ou similares (mesmo que nós e/ou qualquer Provedor de serviços Gemini tenhamos sido avisados de tal possibilidade) em relação a este contrato de usuário, seu uso ou tentativa de uso da Gemini ou qualquer uma das informações, serviços ou transações contempladas por este Contrato de usuário.
Além disso, e também exceto na medida exigida por lei, nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por você, seja em contrato ou ato ilícito, por quaisquer prejuízos diretos de qualquer tipo (mesmo que nós e/ou qualquer Provedor de serviços Gemini tenhamos sido avisados de tal possibilidade) em relação a este contrato de usuário, seu uso ou tentativa de uso da Gemini ou qualquer uma das informações, serviços ou transações contempladas por este Contrato de usuário.
Em nenhum caso, nós ou qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por você ou qualquer outra pessoa por qualquer perda ou lesão resultante, direta ou indiretamente, de seu uso da Gemini ou de quaisquer serviços prestados por nós ou por qualquer Provedor de serviços Gemini, incluindo, entre outros, qualquer perda causada, no todo ou em parte, por quaisquer imprecisões ou incompletude, atrasos, interrupções, erros ou omissões, incluindo, entre outros, aqueles decorrentes de nossa negligência ou da negligência de qualquer Provedor de serviços Gemini ou contingências além do nosso controle ou do controle de quaisquer Provedores de serviços Gemini na aquisição, compilação, interpretação, computação, relatório ou fornecimento da Gemini e seus serviços ou informações contidos. Em nenhum caso, nós ou qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por você, ou qualquer outra pessoa, por qualquer decisão ou ação tomada por você com base em, ou em relação a, seu uso da Gemini e os serviços e/ou as informações contidas.
Esta limitação de responsabilidade inclui, entre outros, quaisquer danos ou interrupções causados por vírus de computador, spyware, scamware, cavalos de Troia, worms ou outro malware que possam afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer phishing, spoofing, typosquatting de domínio ou outros ataques, falha de equipamentos mecânicos ou eletrônicos ou linhas de comunicação, problemas de telefone ou outros problemas de interconexão (por exemplo, você não conseguir acessar seu provedor de serviços de Internet), acesso não autorizado, roubo, erros de operadora, greves ou outros problemas trabalhistas ou qualquer motivo de força maior. Nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini garantimos acesso contínuo, ininterrupto ou seguro à Gemini.
Se esta seção de isenção de responsabilidade entrar em conflito com qualquer outra seção deste Contrato de usuário, esta seção de isenção de responsabilidade prevalecerá sobre a outra seção.
Cuidados devidos
Concordamos em tomar o devido cuidado e usar esforços comercialmente razoáveis para executar nossas responsabilidades para com você de acordo com esse Contrato de usuário, ou cuidados ainda maiores quando exigidos por lei ou conforme especificado por esse Contrato de usuário.
Você concorda que não podemos ser responsabilizados por qualquer falha ou atraso em agir por qualquer Provedor de Serviços Gemini, incluindo nossos Bancos, ou qualquer outro participante que esteja dentro dos prazos permitidos por este Contrato do Usuário ou prescritos por lei, ou que seja causado por sua negligência.
Você também concorda que nem nós nem qualquer Provedor de Serviços Gemini podemos ser responsabilizados por qualquer Ordem errônea, Ordem de Liquidação ou Trade (conforme definido na seção "Política de Transação Errônea Claramente") ou "Falha do Sistema" (definida como uma falha de qualquer hardware ou software de computador usado pela Gemini, por um Provedor de Serviços Gemini ou por quaisquer linhas ou dispositivos de telecomunicações usados pela Gemini ou por um Provedor de Serviços Gemini), ou Downtime, que nos impeça de cumprir nossas obrigações sob este Contrato do Usuário, desde que nós ou o Provedor de Serviços Gemini relevante (conforme aplicável) usemos esforços comercialmente razoáveis para prevenir ou limitar tais Ordens Errôneas, Ordens de Liquidação errôneas, Trades errôneas, Falhas do Sistema ou Downtime. Você também concorda que nem nós nem qualquer Provedor de serviços Gemini podemos ser responsabilizados por quaisquer outras circunstâncias além do nosso controle razoável ou de nossos Provedores de serviços Gemini (conforme o caso).
Além disso, você concorda e entende que qualquer ato ou omissão cometidos por nós ou por qualquer Provedor de serviços Gemini com base em ou de acordo com quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, constituirá cuidado razoável e será comercialmente razoável.
Usamos esforços comercialmente razoáveis para fornecer a você uma plataforma confiável e segura, que inclui nossos serviços de Exchange e custody. De tempos em tempos, interrupções, erros ou outras deficiências no serviço podem ocorrer devido a uma variedade de fatores, alguns dos quais estão fora do nosso controle. Esses fatores podem contribuir com atrasos, erros no serviço ou interrupções do sistema. Você pode ter dificuldades ao acessar sua Conta, retirar seus Criptoativos, depositar seus Criptoativos e/ou fazer e/ou cancelar Ordens ou Ordens de Liquidação.
Força maior
Você concorda e entende que, em nenhum caso, nós ou qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por quaisquer atrasos, falha no desempenho ou interrupção do serviço que resultem direta ou indiretamente de qualquer causa ou condição, previsível ou não, além do nosso devido controle ou do controle de qualquer Provedor de serviços Gemini, incluindo, entre outros, quaisquer atrasos ou falhas em razão de força maior, desastre nuclear ou natural, epidemia, ação ou inação de autoridades civis ou militares, ato de guerra, terrorismo, sabotagem, perturbação civil, greve ou outra questão trabalhista, acidente, estado de emergência ou interrupção, perda ou mau funcionamento de equipamentos ou utilidades, comunicações, computadores (hardware ou software), Internet ou serviços de provedor de rede.
Indenizações
Em nenhuma circunstância nós ou qualquer Provedor de serviços Gemini seremos responsáveis por qualquer ato, omissão, erro de julgamento ou perda sofrida por você em relação a esse Contrato de usuário ou seu uso ou tentativa de uso da Gemini. Você concorda em nos indenizar e isentar e a todos os Provedores de serviços Gemini de ou contra qualquer ou todas as responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, julgamentos, processos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis), reclamações, desembolsos ou ações de qualquer tipo e lesão (incluindo morte) decorrentes ou relacionados ao seu uso da Gemini, ou de nosso desempenho ou falta de desempenho no cumprimento de deveres para com você ou da parte de qualquer Provedor de Serviços Gemini.
Custos legais
Você concorda em indenizar a nós e a qualquer Provedor de Serviços Gemini pelos custos legais reais e razoáveis diretamente relacionados à sua Conta ou qualquer Conta Relacionada que sejam resultado de qualquer investigação regulatória, ação legal, litígio, disputa ou investigação, independentemente de tais situações ocorrerem ou serem previstas, surgirem ou se relacionarem com você ou com o uso da Gemini. Como resultado, teremos o direito de cobrar sua Conta ou qualquer Conta Relacionada por tais custos sem aviso prévio, incluindo custos legais e relacionados à execução que incorrermos. Qualquer retenção durará um período de tempo devidamente necessário para resolver qualquer problema regulatório ou legal em questão, e poderemos alocar quaisquer quantias recebidas de você em uma conta separada e devolver o saldo total após qualquer problema observado ter sido sanado. Além disso, você concorda que, quando tais ações previstas ou efetivas se relacionarem com um ativo específico em sua Conta, esse ativo não poderá ser transferido para fora dessa Conta até que o assunto seja resolvido. Forneceremos cópias de todas as faturas mediante solicitação.
Contrato integral 
Este Contrato do Usuário, nossa Política de Privacidade, nosso Contrato de API, Contrato de Custody e nosso Contrato de Dados de Mercado, incorporados por referência neste documento, compreendem todo o entendimento e acordo firmado por e entre você e a Gemini Intergalactic UK, Ltd quanto ao assunto aqui tratado, e substituem todas e quaisquer discussões, acordos e entendimentos anteriores de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores deste Contrato do Usuário), bem como todas as naturezas entre você e nós. 
Acordos negociados separadamente
Ocasionalmente, podemos, sujeito às leis e regulamentos aplicáveis e conforme determinado por nós, a nosso exclusivo critério, celebrar acordos negociados separadamente com determinados Clientes Gemini, conforme uma carta lateral confidencial ou acordo semelhante que complementa alguns dos termos econômicos ou outros termos deste Contrato de usuário, em cada caso, exclusivamente conforme aplicável ao relacionamento e uso do Cliente com a Gemini. Tais acordos podem envolver, entre outros assuntos: (i) diferentes incentivos, incluindo, entre outros, diferentes condições econômicas, de financiamento e/ou taxas, ou outros pagamentos diferentes; (ii) a capacidade de receber informações de mercado, adicionais ou personalizadas, geralmente não disponíveis para outros Clientes Gemini (sujeito aos termos do Contrato de API Gemini); (iii) acesso preferencial aos recursos de atendimento ao cliente Gemini; ou (iv) um contrato para permitir que representantes destes Clientes Gemini sirvam em quaisquer órgãos representativos do cliente ou comitês consultivos que possamos formar. 
Quaisquer acordos negociados separadamente serão celebrados com base em fatores ou considerações determinados por nós como relevantes, a nosso exclusivo critério, e os acordos ou termos oferecidos a um Cliente Gemini geralmente não estão disponíveis para todos, ou mesmo a nenhum outro Clientes Gemini. Exemplos de fatores que podemos considerar ao decidir se negociaremos termos personalizados, por meio de uma carta lateral confidencial ou acordo similar, incluem, entre outros: (i) se um Cliente Gemini planeja ou espera conduzir um volume significativo ou alto de atividade de negociação em nossa Exchange, ou (ii) se um Cliente Gemini está sujeito a obrigações ou exigências legais, fiscais ou regulamentares específicas e exclusivas. Você concorda e entende que nem você nem qualquer outro Cliente Gemini terá qualquer direito ou recurso legal contra nós ou contra qualquer Cliente Gemini que receba direitos ou termos adicionais ou diferentes consequentes de um acordo negociado separadamente. Você também concorda e entende que a validade ou aplicabilidade dos termos e condições deste Contrato de usuário, celebrado por e entre você e a Gemini, não será afetada pela existência ou pelos termos e condições de qualquer acordo negociado separadamente com qualquer Cliente Gemini.
Atribuição
Esse Contrato de usuário, ou seus direitos e obrigações aqui descritos, não podem ser transferidos por você, mas podem ser atribuídos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de sua parte de transferência ou atribuição em violação deste documento será nula e sem efeito. Esse Contrato de usuário será vinculativo e reverterá em benefício das partes, nossos sucessores e cessionários permitidos.
Aditamentos
Podemos alterar este Contrato de usuário, qualquer contrato incorporado para referência ou as Tabelas de taxas a qualquer momento, publicando a versão alterada no Site, enviando-a por e-mail a você ou fazendo sua comunicação por meio do Site ou do Aplicativo móvel. Cada versão alterada entrará em vigor a partir do momento em que for publicada, e seu uso contínuo dos Serviços da Gemini após a publicação de uma versão alterada constitui sua aceitação.
Relacionamento das partes
Você concorda e entende que nada nesse Contrato de usuário deve ser considerado como constituindo, criando, implicando, dando efeito ou de outra forma reconhecendo uma parceria, emprego, joint venture ou entidade comercial formal de qualquer tipo; e os direitos e obrigações das partes serão limitados àqueles expressamente estabelecidos aqui. Exceto pela indenização e disposições relacionadas, aqui contidas, nada expresso, mencionado ou implícito nesse Contrato de usuário se destina ou deve ser interpretado para dar a qualquer pessoa que não as partes deste contrato, qualquer direito legal ou equitativo, recurso ou reivindicação sob ou em relação a este Contrato de usuário, para fazer cumprir qualquer um de seus termos que, de alguma forma, poderiam ser interpretados para conferir tais direitos a essas pessoas, e esse Contrato de usuário e todas as representações, garantias, acordos, condições e disposições, aqui constantes, se destinam a ser e são para o seu e nosso benefício exclusivo.
Medida cautelar
Você concorda e entende que suas obrigações e as obrigações de cada usuário estabelecidas nesse Contrato de usuário são necessárias e razoáveis para nos proteger e proteger nossos negócios. Você concorda expressamente que, devido à natureza única dos nossos negócios, ressarcimentos financeiros seriam inadequados para nos compensar por qualquer violação, por você, de seus convênios e acordos estabelecidos nesse Contrato de usuário. Consequentemente, você concorda e entende que qualquer violação ou ameaça de violação causará danos irreparáveis a nós e que, além de quaisquer outros recursos que possam estar disponíveis, por lei, em equidade ou de outra forma, teremos o direito de obter medida cautelar contra qualquer ameaça de violação desse Contrato de usuário ou a continuação de qualquer violação, sem a necessidade de provar danos reais.
Divisibilidade
Você concorda e entende que, se qualquer cláusula desse Contrato do Usuário, ou sua aplicação, for considerada inválida ou inexequível sob qualquer regra, lei ou regulamento ou por qualquer órgão governamental, local, estadual ou federal, tal disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos da disposição na maior extensão possível sob qualquer lei ou regulação. Você também concorda e entende que a validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição (ou de tal disposição, na medida em que sua aplicação não seja inválida ou inexequível) desse Contrato do Usuário não será afetada.
Mudança de controle
No caso de sermos adquiridos ou fundidos com uma entidade terceira, nos reservamos o direito, em qualquer uma dessas circunstâncias, de transferir ou atribuir as informações que coletamos de você como parte de tal fusão, aquisição, venda ou outra mudança de controle.
Sobrevivência
Você concorda e entende que todas as disposições desse Contrato de usuário, que por sua natureza se estendam além da sua rescisão ou expiração, incluindo, entre outros, seções relativas à suspensão, investigações, recursos contra violação, rescisão, dívidas devidas, direito de compensação, fundos não reclamados ou Criptoativos, uso geral da Gemini, disputas conosco e disposições gerais sobreviverão à rescisão ou expiração desse Contrato de usuário.
Diversos 
Os títulos das seções desse Contrato de usuário são apenas para conveniência e não regem o significado ou a interpretação de qualquer disposição desse Contrato de usuário. A menos que o contexto expresso exija de outra forma: (i) as palavras “deste documento”, “aqui”, “abaixo” e palavras de importância semelhante, quando usadas nesse Contrato de usuário, devem se referir a esse Contrato de usuário como um todo e não a qualquer disposição específica dele; (ii) os termos definidos no singular têm um significado comparável quando usado no plural e vice-versa; (iii) onde quer que a palavra “incluir”, “inclui” ou “incluindo” seja usada nesse Contrato de usuário, ela será considerada seguida pelas palavras “sem limitação”; (iv) a palavra “medida” na frase “na medida em que” significará o grau em que um assunto ou outra coisa se estende e tal frase não deve significar simplesmente “se”; e (v) a palavra “ou” não deve ser interpretada como exclusiva.
Não renúncia de direitos
Esse Contrato de usuário não deve ser interpretado como uma renúncia de direitos que não podem ser renunciados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis estaduais de transferência de fundos, aplicáveis no estado em que você estiver localizado. Além disso, nossa falha em insistir em sua rigorosa conformidade com qualquer termo ou disposição desse Contrato de usuário não deve ser interpretada como uma renúncia para que você não cumpra tal termo ou disposição.
Lei aplicável
Este Contrato de usuário, seu uso da Gemini, seus direitos e obrigações e todas as ações previstas por, decorrentes ou relacionadas a este Contrato de usuário, serão regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales e sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses, exceto nos casos em que as leis compulsórias do país em que você esteja domiciliado sejam mais favoráveis a você do que a lei inglesa, caso em que você pode reivindicar quaisquer direitos que tenha sob estas leis. VOCÊ CONCORDA QUE TODOS OS PEDIDOS, ORDENS DE LIQUIDAÇÃO, NEGOCIAÇÕES, DEPÓSITOS, RETIRADAS OU VENDAS NO GEMINI E CONTEMPLADOS DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE USUÁRIO SERÃO CONSIDERADOS COMO TENDO OCORRIDO NA INGLATERRA E ESTARÃO SUJEITOS ÀS LEIS INTERNAS DA INGLATERRA, INDEPENDENTEMENTE DE SEUS CONFLITOS DE DISPOSIÇÕES LEGAIS.

Resolução de disputa

Você concorda e entende que qualquer controvérsia, reclamação ou disputa decorrente ou relacionada a este Contrato de usuário, ou à violação do mesmo, será resolvida única e exclusivamente por arbitragem obrigatória realizada em Londres, Inglaterra, administrada pelo Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres e conduzida em inglês, e não em outros tribunais. Você concorda expressamente que qualquer disputa sobre o escopo desse Contrato de usuário para arbitrar e/ou a arbitrabilidade de qualquer disputa específica será resolvida em arbitragem de acordo com esta seção. No caso de você ameaçar litigar uma disputa em tribunal, podemos instituir arbitragem para impedi-lo de apresentar uma reclamação ou petição em tribunal. Você concorda expressamente que um árbitro pode emitir todos os recursos declaratórios e injuntivos apropriados necessários para garantir a arbitragem de disputas. Você concorda em manter qualquer arbitragem estritamente confidencial.
Você concorda que o árbitro terá autoridade para ordenar quaisquer recursos, legais ou equitativos, que uma parte possa obter de um tribunal de jurisdição competente com base nas reivindicações apresentadas, e nada mais. O árbitro não concederá indenizações punitivas ou exemplares a nenhuma das partes.
Você concorda que qualquer arbitragem será conduzida de acordo com as regras vigentes do Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (as "Regras"), com as seguintes exceções a essas Regras, se em conflito:
  • Qualquer arbitragem deve ser iniciada dentro de um ano após o surgimento da reclamação ou causa da ação;
  • A arbitragem será conduzida por um árbitro neutro;
  • Você concorda que a notificação de uma demanda de arbitragem por meio de Notificação por escrito constitui suficiente comunicação por escrito da Demanda de arbitragem;
  • A arbitragem pode prosseguir na ausência de qualquer parte se essa parte tiver recebido Notificação por escrito da arbitragem, conforme especificado nesse Contrato e/ou nas Regras; e
  • Cada lado concorda em arcar com seus próprios honorários advocatícios, custos e despesas. 
Você concorda que, sempre que possível, procuraremos nomear uma representação justa de árbitros diversificados (considerando gênero, etnia e orientação sexual), e solicitaremos que as instituições administrativas incluam uma representação justa de diversos candidatos em suas listas de possíveis árbitros nomeados.
Você concorda em cumprir todas as decisões e sentenças proferidas em tais procedimentos e concorda que tais decisões e sentenças proferidas pelo árbitro serão finais e conclusivas. 
Na medida em que você buscar medidas de emergência em relação a qualquer controvérsia, reclamação ou disputa decorrente ou relacionada a este Contrato de usuário ou à violação do mesmo, você concorda que as disposições relevantes de medidas de emergência das Regras prevalecerão. Você concorda e entende que esse Contrato de usuário o restringe de buscar medidas de emergência de qualquer tribunal, incluindo, sem limitação, ordens de restrição temporárias e/ou liminares, e você concorda que, na medida em que você viole este Contrato de usuário ao buscar tal medida em um tribunal, você será responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios da Gemini em oposição a tal medida, e o árbitro deverá emitir a sentença de tais honorários advocatícios o mais cedo possível após tais honorários serem incorridos.
Você concorda que você ou nós podemos, sem inconsistência com esta disposição de arbitragem, solicitar a qualquer tribunal uma ordem de execução da sentença arbitral. Você concorda irrevogavelmente e incondicionalmente em renunciar a qualquer objeção que você possa ter, agora ou no futuro, à definição do foro de qualquer ação ou processo relacionado à execução da sentença arbitral nos tribunais ingleses.
Você concorda que todas essas controvérsias, reclamações ou disputas serão resolvidas dessa maneira no lugar de qualquer ação legal ou de equidade.
Se, por qualquer motivo, esta cláusula de arbitragem deixar de ser aplicável, ou por qualquer outro motivo o litígio prosseguir no tribunal, você concorda que você e nós:
  • Na medida máxima permitida pelas leis e regulamentos aplicáveis, renunciaremos irrevogavelmente a todo o direito a julgamento pelo júri quanto a qualquer questão relacionada a este instrumento em qualquer ação, processo ou reconvenção decorrente ou relacionada a este Contrato de usuário ou qualquer outro assunto que nos envolva, e
  • Nos submeteremos à jurisdição e foro exclusivos dos tribunais ingleses e você concorda em não instituir qualquer ação ou processo em qualquer outro tribunal em qualquer outra jurisdição.
Você concorda em arbitrar exclusivamente de forma individual, e concorda e entende que esse Contrato de usuário não permite a arbitragem de classe, ou quaisquer reclamações apresentadas como demandante ou membro de classe, em qualquer processo de arbitragem de classe ou representativo. O tribunal arbitral não pode consolidar mais de uma reclamação do Usuário e não pode, de qualquer outra forma, presidir qualquer forma de representação ou processo de classe. No caso da proibição da arbitragem de classe ser considerada inválida ou inexequível, você concorda e entende que as partes restantes dessas disposições de arbitragem nesse Contrato de usuário permanecerão em pleno vigor e efeito.
Você concorda que esta seção desse Contrato de usuário foi incluída para resolver, de forma rápida e pouco dispendiosa, quaisquer disputas com relação aos assuntos aqui descritos, e que esta seção será motivo para indeferimento de qualquer ação judicial iniciada por você com relação a uma disputa decorrente de tais assuntos.
Uma versão impressa desse Contrato de usuário será admitido em processos judiciais ou administrativos.

Perguntas, sugestões e reclamações

Se você tiver alguma dúvida, gostaria de dar sugestões ou gostaria de obter mais informações sobre a Gemini, não hesite em visitar nossa Central de ajuda.
Para apresentar uma reclamação, procure nossa Equipe de suporte ao cliente na nossa Central de Ajuda, usando o endereço de e-mail registrado para você.
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Submissões para Gemini
Não podemos concordar com obrigações de confidencialidade ou não divulgação em relação a qualquer informação não solicitada que você nos enviar, independentemente do método ou meio escolhido. Ao nos enviar informações ou materiais não solicitados ou enviar para qualquer Provedor de serviços Gemini, você, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, concorda que tais informações ou materiais não serão considerados confidenciais ou proprietários.
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A negociação de Criptoativos envolve um alto grau de risco. O mercado de Criptoativos é novo e não experimentado e pode não crescer. Os Criptoativos podem experimentar volatilidade de preços frequente devido (i) ao pequeno uso de Criptoativos no marketplace de varejo e comercial em comparação com o uso relativamente grande por especuladores e (ii) à falta de garantia de que uma pessoa ou instituição que aceite Criptoativos como pagamento hoje continuará a fazê-lo no futuro. Essa volatilidade de preço pode afetar adversamente um investimento em Criptoativos, portanto, antes de usar a Gemini, avalie os méritos e riscos do investimento e tenha a capacidade de arcar com o risco econômico de perder todo o seu investimento em um curto período de tempo. Nenhum material da Gemini deve ser considerado uma oferta da Gemini para venda ou solicitação da Gemini de qualquer oferta para comprar Criptoativos.

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